O Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão surgiu com uma missão definida: prover a cidade de Manaus e toda a região com um Centro de Excelência no ensino das Ciências Jurídicas, destinado a formar profissionais éticos e capacitados para atuar na comunidade, através do desenvolvimento das competências necessárias, com vistas a promover o crescimento sócio-econômico de forma sustentável e com justiça social, mediante discussão coletiva, conjugada na concepção de uma proposta pedagógica inovadora.

Trata-se de um curso apto a responder às necessidades de uma formação jurídica multidimensional, da qual resultem profissionais preparados para o desempenho das funções específicas do Bacharel em Direito (Juiz, Promotor de Justiça, Procurador do Estado, do Município ou Autárquico, Advogado, dentre outras).

Seguindo a tradição de um ensino de qualidade nos Cursos oferecidos pela Faculdade Martha Falcão, o projeto do Curso de Direito foi elaborado excedendo todos os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com professores qualificados (especialistas, mestres e doutores), infra-estrutura pedagógica dotada de salas de aula modernas, biblioteca com excelente acervo, laboratório de informática e uma excepcional estrutura para atividades práticas, contando com escritório jurídico e salas para atividades simuladas.

O perfil do egresso consubstancia-se na visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o como um fenômeno social e ético e não apenas como um conjunto de normas que não pode ser posto em discussão, habilitando-o, desta forma, a interferir e seu meio, através da análise equilibrada dos fenômenos sociais, que leve a uma solução justa dos conflitos da sociedade amazonense;

Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente ao Direito, para adequá-lo à situação social, política e econômica emergente, de forma a interagir na sociedade amazonense, aproximado a letra fria da lei à realidade local;

Desenvolver estratégias teóricas, hermenêuticas e metodológicas que permitam a superação dos limites da versão dogmática da Ciência e do Direito, questionado e tendo uma visão crítica da realidade, pensando os códigos e compreendendo juridicamente os fatos sociais em constante mutação, de forma a promover a verdadeira justiça social, considerando a realidade da cidade de Manaus e de todo o estado Amazonas;

Ser capaz de adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução de problemas novos, para os quais nem sempre a legislação oferece resposta em suas normas;

Repensar as relações entre o Direito e a Democracia, discutindo e articulando um Direito novo, que seja instrumento de construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e harmônica, sem negar a liberdade, o pluralismo e a possibilidade da diferença na idéia de promover o exercício pleno da cidadania à grande massa de excluídos, principalmente os moradores das regiões ribeirinhas de Manaus, as nações indígenas e os demais habitantes da floresta amazônica.

1º PERÍOD
Ciência Política e Teoria do Estado
Economia Política
Filosofia Geral e do Direito
Antropologia e Sociologia
História e Teoria do Direito
Metodologia Científica
2º PERÍODO
Direito Civil I (Parte Geral)
Direito Constitucional I
Sociologia do Direito
Hermenêutica Jurídica
Psicologia Forense
Português Instrumental e Linguagem Jurídica
3º PERÍODO
Direito Civil II (Obrigações)
Direito Constitucional II
Direito Penal I
Direito Internacional Público
Direito Ambiental e Ecologia
4º PERÍODO
Direito Civil III (Contratos)
Direito Penal II
Direito do Trabalho I
Teoria Geral do Processo
Bioética e Biodireito
5º PERÍODO
Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)
Direito Penal III
Direito do Trabalho II
Direito Processual Civil I
Direito Processual Penal I
6º PERÍODO
Direito Civil V (Coisas)
Direito Penal IV
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal II
Direito Processual do Trabalho


7º PERÍODO
Direito Civil VI (Família)
Direito Processual Civil III
Direito Administrativo I
Mediação e Arbitragem
Direito das Relações de Consumo
Prática Jurídica I
8º PERÍODO
Direito Civil VII (Sucessões)
Direito Processual Civil IV
Direito Administrativo II
Direito Empresarial I
Direito Financeiro
Ética Profissional
Prática Jurídica II
9º PERÍODO
Direito Empresarial II
Direito Tributário I
Direito Processual Administrativo
Direito da Criança e do Adolescente
Optativa I
Monografia I
Prática Jurídica III
10º PERÍODO
Direito Tributário II
Direito da Seguridade Social
Direito Agrário
Direito dos Povos das Florestas
Direito Internacional Privado
Optativa II
Monografia II
Prática Jurídica IV
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Direito Tributário
Contabilidade e Legislação Tributária
Direito Aduaneiro
Direito Processual Tributário
Direito Tributário Constitucional
Gestão e Planejamento Fiscal e Tributário
Temas Emergentes de Direito Financeiro e Tributário
Direito Ambiental
Direito Internacional Ambiental
Direito das Águas
Direito Urbanístico e Habitação
Direito Penal Ambiental
Direito Processual Ambiental
Temas Emergentes de Direito Ambiental