DFP_
Localização:Florianópolis - Santa Catarina
Duração:405 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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O Direito de Família e o Direito das Sucessões destacam-se por serem ramosautônomos do Direito Civil, e que passaram por importantes transformaçõesnos últimos tempos. Mudanças sociais refletiram diretamente no Direito,trazendo ao debate novas formas de constituição de entidades familiaresprotegidas pelo Direito, antes centrado no matrimônio indissolúvel e nalegitimidade dos filhos.
Além disso, observa-se a recolocação do indivíduo no centro do amparojurídico, tornando-se o direito de família, antes eminentemente patrimonial,uma matéria cuja preocupação com o bem-estar e cuidado dos indivíduos estáno enfoque principal. Assim, é importante possibilitar aos profissionais daárea uma oportunidade para discussão e reflexão acadêmica acerca dastransformações e caminhos a serem trilhados pelo novo direito de família,bem como fornecer instrumentos para soluçao dos conflitos.
Já o direitosucessório teve uma alteração significativa com a entrada em vigor do CódigoCivil em 2002, sendo ainda um assunto controvertido que gera muitas dúvidasnos intérpretes. Por isso mesmo, o debate em uma Pós-Graduação tende aenriquecer o trabalho dos profissionais.
OBJETIVOS:
Apresentar uma visão crítica do Direito de Família Brasileiro, com asmudanças advindas da Constituição de 1988, Código Civil de 2002, bem como dopróprio comportamento social, através de uma análise das decisões judiciaisrecentes, com especial enfoque nos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.Isso fará com que o Direito de Família e o Direito Sucessório possam servircomo instrumentos de concretização da cidadania, ensejando questões práticasrelacionadas ao dia-a-dia forense, além de facilitar a solução de problemascotidianos de Direito de Família e Sucessório, fornecendo instrumentos úteisaos profissionais da área.
Além disso, observa-se a recolocação do indivíduo no centro do amparojurídico, tornando-se o direito de família, antes eminentemente patrimonial,uma matéria cuja preocupação com o bem-estar e cuidado dos indivíduos estáno enfoque principal. Assim, é importante possibilitar aos profissionais daárea uma oportunidade para discussão e reflexão acadêmica acerca dastransformações e caminhos a serem trilhados pelo novo direito de família,bem como fornecer instrumentos para soluçao dos conflitos.
Já o direitosucessório teve uma alteração significativa com a entrada em vigor do CódigoCivil em 2002, sendo ainda um assunto controvertido que gera muitas dúvidasnos intérpretes. Por isso mesmo, o debate em uma Pós-Graduação tende aenriquecer o trabalho dos profissionais.
OBJETIVOS:
Apresentar uma visão crítica do Direito de Família Brasileiro, com asmudanças advindas da Constituição de 1988, Código Civil de 2002, bem como dopróprio comportamento social, através de uma análise das decisões judiciaisrecentes, com especial enfoque nos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.Isso fará com que o Direito de Família e o Direito Sucessório possam servircomo instrumentos de concretização da cidadania, ensejando questões práticasrelacionadas ao dia-a-dia forense, além de facilitar a solução de problemascotidianos de Direito de Família e Sucessório, fornecendo instrumentos úteisaos profissionais da área.
DISCIPLINAS:
Direitos Fundamentais de Família (15 h/a)
Capacidade Civil e Direito de Família (15 h/a)
A Conjugalidade: Casamento - efeitos patrimoniais e pessoais (30 h/a)
A Conjugalidade: União Estável - efeitos patrimoniais e pessoais
(15 h/a)
A proteção aos relacionamentos homoafetivos - efeitos patrimoniais e
pessoais (15 h/a)
O fim da Conjugalidade: procedimentos judiciais e extrajudiciais (15 h/a)
Parentalidade e Filiação: biológica, registral e socioafetiva (15 h/a)
As técnicas de reprodução assistida, a clonagem, os embriões congelados e as
consequências no Direito de Família e no Direito Sucessório (15 h/a)
A solução dos litígios referentes à filiação em juízo (15 h/a)
Interseccões entre Direito de Família e o Estatuto da Criança e Adolescente
(15 h/a)
Sucessão em Geral: Capacidade Sucessória, Aceitação, Renúncia, Cessão de
Direitos Hereditários (15 h/a)
Sucessão Legítima: Participação do Cônjuge, Ascendentes e Descendente (15
h/a)
Testamentos: Importância, elaboração, limites e efeitos (15 h/a)
A solução dos litígios sucessórios em juízo e o inventário extrajudicial (15
h/a)
Direito Empresarial e reflexos no Direito de Família (15 h/a)
Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família (15 h/a)
Planejamento Patrimonial Familiar (15 h/a)
Mediação e Arbitragem aplicadas ao Direito de Família e Sucessório
(15 h/a)
Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito de Família (15 h/a)
Disciplina Institucional:
Seminário de Formação Profissional (15 h/a)
Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (75 h/a)
Direitos Fundamentais de Família (15 h/a)
Capacidade Civil e Direito de Família (15 h/a)
A Conjugalidade: Casamento - efeitos patrimoniais e pessoais (30 h/a)
A Conjugalidade: União Estável - efeitos patrimoniais e pessoais
(15 h/a)
A proteção aos relacionamentos homoafetivos - efeitos patrimoniais e
pessoais (15 h/a)
O fim da Conjugalidade: procedimentos judiciais e extrajudiciais (15 h/a)
Parentalidade e Filiação: biológica, registral e socioafetiva (15 h/a)
As técnicas de reprodução assistida, a clonagem, os embriões congelados e as
consequências no Direito de Família e no Direito Sucessório (15 h/a)
A solução dos litígios referentes à filiação em juízo (15 h/a)
Interseccões entre Direito de Família e o Estatuto da Criança e Adolescente
(15 h/a)
Sucessão em Geral: Capacidade Sucessória, Aceitação, Renúncia, Cessão de
Direitos Hereditários (15 h/a)
Sucessão Legítima: Participação do Cônjuge, Ascendentes e Descendente (15
h/a)
Testamentos: Importância, elaboração, limites e efeitos (15 h/a)
A solução dos litígios sucessórios em juízo e o inventário extrajudicial (15
h/a)
Direito Empresarial e reflexos no Direito de Família (15 h/a)
Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito de Família (15 h/a)
Planejamento Patrimonial Familiar (15 h/a)
Mediação e Arbitragem aplicadas ao Direito de Família e Sucessório
(15 h/a)
Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito de Família (15 h/a)
Disciplina Institucional:
Seminário de Formação Profissional (15 h/a)
Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (75 h/a)
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