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Localização:Florianópolis - Santa Catarina
Duração:435 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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A importância da questão ambiental no Brasil cresceu muito nos últimos anos, o que se deve aos mais variados fatores. Como todas as situações da vida são reguladas pelo Direito, este passou a ter de levar em conta essa nova vertente. A Ciência Jurídica Ambiental floresceu sobremaneira, tendo em vista a existência de uma vasta legislação e a preocupação extrema do legislador constituinte com a matéria, que dela cuidou em diversos dispositivos. Aliado a isto, tem havido um profundo reflexo do tema meio ambiente nas questões jurídicas, seja no âmbito administrativo (licenciamento, fiscalização, auditorias, etc.), seja no contencioso cível ou criminal. Tendo em vista o interesse tutelado, que é um bem transindividual, a principiologia do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado difere muito dos demais ramos da Ciência Jurídica. De fato, seja na esfera do Direito Administrativo, seja no Direito Civil, Penal ou Processual, há necessidade de se proceder a um reexame dos institutos clássicos, adaptando-os às peculiaridades decorrentes da proteção ao interesse que não é individual, mas pertence à coletividade.
De outro lado, é inquestionável a interdisciplinariedade da questão ambiental, o que permite concluir que, nessa seara, o profissional do Direito não pode jamais prescindir da participação de alguém da área técnica (biólogo, geólogo, geógrafo, engenheiro ambiental, florestal, sanitarista, etc.).
Logo, os conceitos oriundos dos diversos ramos da ciência tornam-se indispensáveis a um bom desempenho na área ambiental.É com esse espírito que foi elaborado o rol de disciplinas deste Curso, que procura dar ao aluno uma visão tão ampla quanto possível das áreas jurídica e técnica ambiental.
De outro lado, é inquestionável a interdisciplinariedade da questão ambiental, o que permite concluir que, nessa seara, o profissional do Direito não pode jamais prescindir da participação de alguém da área técnica (biólogo, geólogo, geógrafo, engenheiro ambiental, florestal, sanitarista, etc.).
Logo, os conceitos oriundos dos diversos ramos da ciência tornam-se indispensáveis a um bom desempenho na área ambiental.É com esse espírito que foi elaborado o rol de disciplinas deste Curso, que procura dar ao aluno uma visão tão ampla quanto possível das áreas jurídica e técnica ambiental.
DISCIPLINAS
Introdução ao Direito Ambiental (15 h/a)
Tutela Administrativa do Meio Ambiente (15 h/a)
Tutela da Fauna e da Flora (15 h/a)
Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos (15 h/a)
Ação Civil Pública (15 h/a)
Direito Urbanístico (15 h/a)
Licenciamento ambiental e EIA/RIMA (15 h/a)
Perícia Ambiental (15 h/a)
Ações Constitucionais Ambientais (15 h/a)
Judiciário e Meio Ambiente (15 h/a)
Meio Ambiente Cultural (15 h/a)
Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta (15 h/a)
Dano Ambiental: Mensuração e Reparação (15 h/a)
Biossegurança, Transgênicos e Patentes (15 h/a)
Direito Penal Ambiental (15 h/a)
Ministério Público e Meio Ambiente (15 h/a)
Advocacia e meio ambiente (15h/a)
Meio ambiente e a sua interface com as diversas carreiras técnicas (15 h/a)
Meio Ambiente e Parcelamento do solo urbano (15 h/a)
Tributação Ambiental (15 h/a)
Direito Ambiental Internacional (15 h/a)
Perspectivas do Direito Ambiental e Globalização (15 h/a)
Disciplina Institucional:
Seminário de Formação Profissional (15 h/a)
Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (75 h/a)
Introdução ao Direito Ambiental (15 h/a)
Tutela Administrativa do Meio Ambiente (15 h/a)
Tutela da Fauna e da Flora (15 h/a)
Espaços Territoriais Ambientalmente Protegidos (15 h/a)
Ação Civil Pública (15 h/a)
Direito Urbanístico (15 h/a)
Licenciamento ambiental e EIA/RIMA (15 h/a)
Perícia Ambiental (15 h/a)
Ações Constitucionais Ambientais (15 h/a)
Judiciário e Meio Ambiente (15 h/a)
Meio Ambiente Cultural (15 h/a)
Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta (15 h/a)
Dano Ambiental: Mensuração e Reparação (15 h/a)
Biossegurança, Transgênicos e Patentes (15 h/a)
Direito Penal Ambiental (15 h/a)
Ministério Público e Meio Ambiente (15 h/a)
Advocacia e meio ambiente (15h/a)
Meio ambiente e a sua interface com as diversas carreiras técnicas (15 h/a)
Meio Ambiente e Parcelamento do solo urbano (15 h/a)
Tributação Ambiental (15 h/a)
Direito Ambiental Internacional (15 h/a)
Perspectivas do Direito Ambiental e Globalização (15 h/a)
Disciplina Institucional:
Seminário de Formação Profissional (15 h/a)
Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (75 h/a)
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