O CURSO

O curso tem como objetivo oferecer aos operadores do Direito, Consultores, Administradores, funcionários de Cartóriose de Imobiliárias e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário, conhecimentos que visem compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação e na prática, de modo a propiciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais atuantes no setor como preparar profissionais para exercerem funções relacionadas às áreas correlatas aos temas do curso.

Programa:

A evolução histórica do Direito Notarial e Registral

Direito Notarial

Teoria Geral do Direito Notarial;
Procuração;
Da Escritura Pública;
Escritura na Lei nº 11.441/07;
Ata Notarial;
Testamento.

Do Direito Registral Imobiliário

Da Teoria Geral do Direito Registral;
Dos Sistemas de Registros de Imóveis;
Dos princípios informativos e conformativos do Registro de Imóveis brasileiro;
Dos Livros do Registro de Imóveis;
Dos atos de registro e averbação: sistema fechado ou aberto?;
Dos títulos admitidos à publicização no Registro de Imóveis;
Dos Contratos do SFH e SFI;
Da publicização das cédulas;
Da matrícula: natureza jurídica, requisitos, encerramento e cancelamento;
Da aquisição Originária e Derivada e suas implicações na Matrícula do Imóvel;
Da matrícula do imóvel rural no Registro de Imóveis;
Da aquisição de imóveis por estrangeiro;
Da retificação e do georreferenciamento;
Do Procedimento de Dúvida;

Regularização fundiária.

Direito do Estado e Relações Sociais aplicados ao Direito Notarial e Registral
Visão Constitucional e Lei 8.935/94;
Direito Civil Aplicado I (Contratos voltados à atividade notarial);
Direito Civil Aplicado II (Direito de Família voltado à atividade de registro civil);
Direito Civil Aplicado III (Direitos Reais voltados para o registro de imóveis);
Direito Empresarial Aplicado (Títulos de Crédito voltados para o tabelionato de protesto);
Direito Processual Civil Aplicado (Institutos do processo voltados ao registro de imóveis);
Direito Ambiental Aplicado (Direitos difusos; servidores ambientais e institutos voltados ao tabelionato e registrode imóveis);
Direito Urbanístico Aplicado I (Lei 10.257/01);
Direito Urbanístico Aplicado II (Lei 6.766/79);
Direito Urbanístico Aplicado III (Lei 4.591/64).

Metodologia da Pesquisa Jurídica
Diretrizes para a leitura e análise de texto;
Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
Projeto de pesquisa;
Elaboração de trabalhos de conclusão.