DFP_
Localização:Manaus - Amazonas
Duração:360 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
DFP_
O curso de Especialização em Direito Tributário, ênfase em tributos municipais, foi concebido com o objetivo de propiciar o aprimoramento dos conhecimentos conceituais de Direito Tributário atrelado à resolução dos problemas do cotidiano, com abordagem constitucional, infraconstitucional, doutrinária e jurisprudencial.
A proposta propicia estudo específico acerca da legislação municipal cotejada com outras instâncias, incorporando as inovações do direito Eletrônico (Sistema Público de Escrituração Digital) e da evbolução do controle fisco-contábil.
OBJETIVOS DO CURSO:
Objetivo Geral: Propiciar sólidos conhecimentos conceituais e práticos na área do Direito Tributário buscando a formação, a atualização e aperfeiçoamento de profissionais do serviço público para atuação na área tributária.
Objetivos Específicos:
Promover a capacitação de bacharéis e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas ao Direito Tributário, com o objetivo de desenvolvimento da ciência jurídica e interação com a sociedade bem como desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área tributária, considerando os aspectos contitucionais e infraconstitucionais da legislação tributária, em especial do município de Manaus.
Forma novos disseminadores de informações e conhecimentos no sentido de transmitir e desenvolver os temas relacionados ao Direito Tributário com ênfase nos tributos municipais.
A proposta propicia estudo específico acerca da legislação municipal cotejada com outras instâncias, incorporando as inovações do direito Eletrônico (Sistema Público de Escrituração Digital) e da evbolução do controle fisco-contábil.
OBJETIVOS DO CURSO:
Objetivo Geral: Propiciar sólidos conhecimentos conceituais e práticos na área do Direito Tributário buscando a formação, a atualização e aperfeiçoamento de profissionais do serviço público para atuação na área tributária.
Objetivos Específicos:
Promover a capacitação de bacharéis e profissionais em áreas que se relacionem diretamente ao exercício de funções ou atividades ligadas ao Direito Tributário, com o objetivo de desenvolvimento da ciência jurídica e interação com a sociedade bem como desenvolver habilidades para a resolução dos problemas do cotidiano na área tributária, considerando os aspectos contitucionais e infraconstitucionais da legislação tributária, em especial do município de Manaus.
Forma novos disseminadores de informações e conhecimentos no sentido de transmitir e desenvolver os temas relacionados ao Direito Tributário com ênfase nos tributos municipais.
Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior
Hermenêutica Jurídica
Direito Constitucional Tributário
Teoria Geral e Normas Gerais de Direito Tributário
Legislação de Tributos Federais
Legislação de Tributos Estaduais
Legislação de Tributos Municipais I: ISSQN
Legislação de Tributos Municipais II: IPTU
Legislação de Tributos Municipais III: ITBI
Legislação de Tributos Municipais IV: Contribuições e Taxas
Gestão de Tributos Municipais
Legislação de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus
Direito Processual Administrativo e Judicial Tributário
Contabilidade Aplicada à Tributação
Planejamento Tributário
Temas Emergentes de Direito Tributário
(Sistema Público de Escrituração Digital: Nota Fiscal Eletrônica; Escrituração Fiscal Digital e Escrituração Contábil Digital)
Trabalho conclusão de curso
Hermenêutica Jurídica
Direito Constitucional Tributário
Teoria Geral e Normas Gerais de Direito Tributário
Legislação de Tributos Federais
Legislação de Tributos Estaduais
Legislação de Tributos Municipais I: ISSQN
Legislação de Tributos Municipais II: IPTU
Legislação de Tributos Municipais III: ITBI
Legislação de Tributos Municipais IV: Contribuições e Taxas
Gestão de Tributos Municipais
Legislação de Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus
Direito Processual Administrativo e Judicial Tributário
Contabilidade Aplicada à Tributação
Planejamento Tributário
Temas Emergentes de Direito Tributário
(Sistema Público de Escrituração Digital: Nota Fiscal Eletrônica; Escrituração Fiscal Digital e Escrituração Contábil Digital)
Trabalho conclusão de curso
Documentação necessária
01 foto 3x4 (recente)
01 cópia do Diploma de Graduação
01 cópia do Histórico Escolar da Graduação
Declaração Original (caso não apresente o Diploma)
01 cópia do RG.
01 cópia do CPF
01 cópia do Título de Eleitor
01 cópia do comprovante de Residência
01 currículo atualizado
01 foto 3x4 (recente)
01 cópia do Diploma de Graduação
01 cópia do Histórico Escolar da Graduação
Declaração Original (caso não apresente o Diploma)
01 cópia do RG.
01 cópia do CPF
01 cópia do Título de Eleitor
01 cópia do comprovante de Residência
01 currículo atualizado
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