Doutorado em Direito (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)

Apresentação, objetivos e histórico O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, desenvolvido em nível de Mestrado desde 1972 e em nível de Doutorado desde 1999, visa, basicamente, a promover uma nova perspectiva metodológica e acadêmica que estimule a intervenção crítica sobre o saber jurídico e que permita tornar o conhecimento e a prática do Direito mais voltados para nossa realidade histórica, através da manutenção de um estreito vínculo entre ensino e pesquisa. A filosofia que direciona o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu busca a preparação integrada do jurista com os demais cientistas sociais para o equacionamento dos problemas jurídicos da sociedade brasileira, desenvolvendo a capacidade crítica e criadora do aluno através do estudo interdisciplinar e articulado do fenômeno jurídico. A Área de Concentração do Programa, Teoria do Estado e Direito Constitucional, aborda o estudo do Direito Constitucional, analisando a norma positiva brasileira e comparada, dentro de uma perspectiva ligada à reflexão política. A teoria política é discutida em sua articulação com o direito, proporcionando o desenvolvimento de uma metodologia inovadora e visando a preparar pessoal qualificado para os quadros universitários. Aberto a todos os portadores de diplomas de diferentes áreas (Direito, História, Sociologia, Ciência Política, Antropologia etc.), o Programa procura incentivar uma abordagem jurídica capaz de desenvolver maior consciência da função social do Direito no atual estágio histórico brasileiro.