Localização:Fortaleza - Ceará
Duração:18 Meses
Tipo:Doutorado
Modalidade:Presenciais
Características
O curso de mestrado de Direito, com área de concentração em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza foi criado em 1999, mediante Resolução nº 14/99, de 16/04/1999, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade de Fortaleza.
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, aprovado pela Capes e reconhecido pelo MEC, foi lançado no dia 1º de fevereiro de 2007.
Objetivos do programa
- Qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.
- Capacitar profissionais da área de Direito, visando a um melhor desempenho de seus ofícios.
Áreas de concentração e linhas de pesquisa
- Para a área de concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política, as linhas de pesquisa são:
a) Direitos Humanos
b) Estado Democrático de Direito no Brasil
e) Teoria da Democracia
- Para a área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, as linhas de pesquisa são:
a) Direito Constitucional no Direito das Obrigações
b) Direito Constitucional nos Direitos Reais
c) Direito Constitucional nas Relações Econômicas
O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, aprovado pela Capes e reconhecido pelo MEC, foi lançado no dia 1º de fevereiro de 2007.
Objetivos do programa
- Qualificar bacharéis de Direito para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.
- Capacitar profissionais da área de Direito, visando a um melhor desempenho de seus ofícios.
Áreas de concentração e linhas de pesquisa
- Para a área de concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política, as linhas de pesquisa são:
a) Direitos Humanos
b) Estado Democrático de Direito no Brasil
e) Teoria da Democracia
- Para a área de concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas, as linhas de pesquisa são:
a) Direito Constitucional no Direito das Obrigações
b) Direito Constitucional nos Direitos Reais
c) Direito Constitucional nas Relações Econômicas
Plano de estudos
1- Disciplinas Obrigatórias para Ambas as Áreas
Epistemologia Jurídica
Didática do Ensino Superior
2- Disciplinas Obrigatórias para a Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Teoria da Democracia
Hermenêutica Constitucional
3- Disciplinas Obrigatórias para a Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Direito das Obrigações e Globalização
Função Social dos Direitos Reais
4- Disciplinas Optativas para a Área de Concentração de Direito Constitucional
Público e Teoria Política
Constituição Estado e Economia
Democratização e Controle do Poder Judiciário
Direitos Culturais
Direitos e Garantias Fundamentais
Estrutura Constitucional do Estado Federal
Filosofia do Direito
Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado
Instituições de Direito Processual
Jurisdição Constitucional
Mediação e Arbitragem no Estado Democrático
Multiculturalismo e Direitos Humanos
Ordem Constitucional Econômica e Relações Internacionais
Pensamento Constitucional Brasileiro
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Teoria da Constituição
Teoria Constitucional Tributária
Teoria da Justiça
Teoria do Poder
Seminários Especiais
5- Disciplinas Optativas para a Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Direito Civil Comparado Latino-Americano
Direitos da Personalidade
Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado
Garantias Constitucionais da Propriedade
Influências Constitucionais no Direito Empresarial
Direito das Obrigações e Globalização
Política Jurídica e Responsabilidade Civil
Posse e Conflito Agrários
Pensamento Constitucional Brasileiro
Teoria Constitucional Tributária
Teoria da Constituição
Teoria da Justiça
Seminários Especiais
Previdência Privada Complementar
Epistemologia Jurídica
Didática do Ensino Superior
2- Disciplinas Obrigatórias para a Área de Concentração de Direito Constitucional Público e Teoria Política
Teoria da Democracia
Hermenêutica Constitucional
3- Disciplinas Obrigatórias para a Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Direito das Obrigações e Globalização
Função Social dos Direitos Reais
4- Disciplinas Optativas para a Área de Concentração de Direito Constitucional
Público e Teoria Política
Constituição Estado e Economia
Democratização e Controle do Poder Judiciário
Direitos Culturais
Direitos e Garantias Fundamentais
Estrutura Constitucional do Estado Federal
Filosofia do Direito
Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado
Instituições de Direito Processual
Jurisdição Constitucional
Mediação e Arbitragem no Estado Democrático
Multiculturalismo e Direitos Humanos
Ordem Constitucional Econômica e Relações Internacionais
Pensamento Constitucional Brasileiro
Princípios Constitucionais da Administração Pública
Teoria da Constituição
Teoria Constitucional Tributária
Teoria da Justiça
Teoria do Poder
Seminários Especiais
5- Disciplinas Optativas para a Área de Concentração de Direito Constitucional nas Relações Privadas
Direito Civil Comparado Latino-Americano
Direitos da Personalidade
Fundamentos Sociológicos do Direito e do Estado
Garantias Constitucionais da Propriedade
Influências Constitucionais no Direito Empresarial
Direito das Obrigações e Globalização
Política Jurídica e Responsabilidade Civil
Posse e Conflito Agrários
Pensamento Constitucional Brasileiro
Teoria Constitucional Tributária
Teoria da Constituição
Teoria da Justiça
Seminários Especiais
Previdência Privada Complementar
Requisitos
O curso de doutorado se destina a portadores de diploma de bacharel em Direito expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC e de diploma de Mestre em Direito expedido por Programa de Pós-Graduação recomendado pela CAPES.
A seleção para o Doutorado é composta pela Avaliação da Apresentação e Defesa do Projeto de Pesquisa, da Avaliação do Projeto de Pesquisa, análise de currículo e de entrevista individual.
A seleção para o Doutorado é composta pela Avaliação da Apresentação e Defesa do Projeto de Pesquisa, da Avaliação do Projeto de Pesquisa, análise de currículo e de entrevista individual.