Localização:Santos - São Paulo
Duração:3 Anos
Tipo:Doutorado
Modalidade:Presenciais
Características
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Santos oferece o curso de Mestrado Acadêmico, com as áreas de concentração Direito Internacional e Direito Ambiental; e o Curso de Doutorado, cuja área de concentração é DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, com as linhas de pesquisa Regimes Ambientais e Tutelas Ambientais.
O Curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional foi aprovado pela Capes na 131ª Reunião do CTC/ES, recebendo nota 4, em 22 de novembro de 2011.
O enfoque da área de concentração Direito Ambiental Internacional é o desenvolvimento de estudos e pesquisas que objetivam encontrar soluções para equilibrar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, numa perspectiva territorial ou transfronteiriça, no âmbito da agenda global.
Conseqüentemente, os seguintes temas, dentre outros, são estruturais para o curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS:
• desenvolvimento sustentável
• mudanças climáticas
• poluição marítima
• administração de portos
• investimentos na recuperação do meio ambiente
• governança aplicada ao meio ambiente
• direitos humanos
• fontes internacionais e nacionais de Direito Ambiental
• economia e meio ambiente
• diversidade cultural
LINHAS DE PESQUISA
REGIMES AMBIENTAIS: FORMAÇÃO E CRIAÇÃO
Instituída para aprofundar os estudos e as pesquisas sobre as estratégias encontradas pelas sociedades nacional e internacional para administrar os conflitos sociais e econômicos que produzem efeitos no meio ambiente, assim como os processos de institucionalização adotados para a solução de tais conflitos, a exemplo da instituição crescente de fontes jurídicas globais para a proteção do meio ambiente.
TUTELAS AMBIENTAIS: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
Tem como enfoque os estudos e as pesquisas objetivados para a formulação de metodologias específicas e interdisciplinares para a interpretação e aplicação de fontes jurídicas relacionadas ao meio ambiente, tais como os tratados internacionais e a inserção deles nos regimes jurídicos internacionais.
OBJETIVOS
Entre os objetivos do curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional, cabe destacar os seguintes:
• conferir ao aluno pesquisador a habilidade para desenvolver pesquisa original e independente na área do Direito Ambiental Internacional, mediante o estudo da criação e formação do Direito Ambiental, o seu campo de tutela, assim como a interpretação e aplicação das normas com repercussão internacional;
• preparar o aluno pesquisador para a pesquisa científica e a docência em instituições de ensino superior, nacionais e estrangeiras;
• fortalecer o campo da pesquisa científica aplicada para a solução de problemas ambientais, em especial na região da Baixada Santista;
• tornar-se um centro de referência nacional e internacional com a participação efetiva dos doutorandos na construção de um projeto de promoção do desenvolvimento sustentável.
O Curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional foi aprovado pela Capes na 131ª Reunião do CTC/ES, recebendo nota 4, em 22 de novembro de 2011.
O enfoque da área de concentração Direito Ambiental Internacional é o desenvolvimento de estudos e pesquisas que objetivam encontrar soluções para equilibrar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, numa perspectiva territorial ou transfronteiriça, no âmbito da agenda global.
Conseqüentemente, os seguintes temas, dentre outros, são estruturais para o curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS:
• desenvolvimento sustentável
• mudanças climáticas
• poluição marítima
• administração de portos
• investimentos na recuperação do meio ambiente
• governança aplicada ao meio ambiente
• direitos humanos
• fontes internacionais e nacionais de Direito Ambiental
• economia e meio ambiente
• diversidade cultural
LINHAS DE PESQUISA
REGIMES AMBIENTAIS: FORMAÇÃO E CRIAÇÃO
Instituída para aprofundar os estudos e as pesquisas sobre as estratégias encontradas pelas sociedades nacional e internacional para administrar os conflitos sociais e econômicos que produzem efeitos no meio ambiente, assim como os processos de institucionalização adotados para a solução de tais conflitos, a exemplo da instituição crescente de fontes jurídicas globais para a proteção do meio ambiente.
TUTELAS AMBIENTAIS: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
Tem como enfoque os estudos e as pesquisas objetivados para a formulação de metodologias específicas e interdisciplinares para a interpretação e aplicação de fontes jurídicas relacionadas ao meio ambiente, tais como os tratados internacionais e a inserção deles nos regimes jurídicos internacionais.
OBJETIVOS
Entre os objetivos do curso de Doutorado em Direito Ambiental Internacional, cabe destacar os seguintes:
• conferir ao aluno pesquisador a habilidade para desenvolver pesquisa original e independente na área do Direito Ambiental Internacional, mediante o estudo da criação e formação do Direito Ambiental, o seu campo de tutela, assim como a interpretação e aplicação das normas com repercussão internacional;
• preparar o aluno pesquisador para a pesquisa científica e a docência em instituições de ensino superior, nacionais e estrangeiras;
• fortalecer o campo da pesquisa científica aplicada para a solução de problemas ambientais, em especial na região da Baixada Santista;
• tornar-se um centro de referência nacional e internacional com a participação efetiva dos doutorandos na construção de um projeto de promoção do desenvolvimento sustentável.