Especialização em Direito Ambiental Aplicado e Direito Urbanístico (São Paulo, São Paulo)
Faculdades Alves Faria
Localização:São Paulo - São Paulo
Duração:1 Ano
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivos
O curso de pós-graduação em Direito Ambiental Aplicado e Direito Urbanístico tem por objetivo geral fornecer aos profissionais do Direito as ferramentas necessárias à compreensão do fenômeno jurídico ambiental, sob o ponto de vista dos meios natural, artificial e cultural.
Objetivos Específicos
Compreender os aspectos globais do meio ambiente, situando-o no contexto mundial
Estudar os efeitos jurídicos das ações produtivas nas esferas de responsabilidade civil, penal e administrativa
Capacitar o profissional do Direito para o uso das ferramentas jurídicas e processuais pertinentes
Entregar noções gerais de ecologia aplicada
Habilitar o profissional do Direito a exercer consultoria e atuar no contencioso, em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico
Justificativa
O fenômeno jurídico, como fato social, não está imune às transformações da sociedade contemporânea. Mais recentemente, desde meados do século XX, a preocupação com as relações homem X meio tem povoado os diversos ramos do conhecimento, a fim de que se estabeleça um equilíbrio entre o processo de produção de bens e serviços e a preservação dos recursos naturais normalmente utilizados como insumos, cada vez mais escassos. O Direito passa a ter um papel regulador extremamente importante nessa nova quadra de evolução de nossa civilização.
O curso de pós-graduação em Direito Ambiental Aplicado e Direito Urbanístico tem por objetivo geral fornecer aos profissionais do Direito as ferramentas necessárias à compreensão do fenômeno jurídico ambiental, sob o ponto de vista dos meios natural, artificial e cultural.
Objetivos Específicos
Compreender os aspectos globais do meio ambiente, situando-o no contexto mundial
Estudar os efeitos jurídicos das ações produtivas nas esferas de responsabilidade civil, penal e administrativa
Capacitar o profissional do Direito para o uso das ferramentas jurídicas e processuais pertinentes
Entregar noções gerais de ecologia aplicada
Habilitar o profissional do Direito a exercer consultoria e atuar no contencioso, em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico
Justificativa
O fenômeno jurídico, como fato social, não está imune às transformações da sociedade contemporânea. Mais recentemente, desde meados do século XX, a preocupação com as relações homem X meio tem povoado os diversos ramos do conhecimento, a fim de que se estabeleça um equilíbrio entre o processo de produção de bens e serviços e a preservação dos recursos naturais normalmente utilizados como insumos, cada vez mais escassos. O Direito passa a ter um papel regulador extremamente importante nessa nova quadra de evolução de nossa civilização.
Plano de estudos
MÓDULO I
Fundamentos Internacionais e Conceitos em Meio Ambiente (Alves, SLM)
Meio Ambiente Artificial – Direito Urbanístico, Estatuto das Cidades e Uso e Ocupação do Solo (Freitas, JC)
Gestão Ambiental – Fundamentos Técnicos e Ecológicos (Mancuso, PCS)
MÓDULO II
Tutela civil Material do Meio Ambiente na Sociedade de Risco. Fundamentos e Pressupostos (Lemos, PFI)
Direito Ambiental Constitucional (Fink, DR)
MÓDULO III
Instrumentos Pré-Processuais e Processuais da Tutela Civil Ambiental (Lemos, PFI)
Temas Fundamentais de Direito Ambiental – Meio Ambiente Natural e Meio Ambiente Cultural (Fink, DR)
MÓDULO IV
Responsabilidade Administrativa Ambiental (Alves, SLM)
Proteção Penal do Ambiente – Crimes Ambientais e Processo Penal Ambiental (Fink, DR)
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
Didática do Ensino Superior
Fundamentos Internacionais e Conceitos em Meio Ambiente (Alves, SLM)
Meio Ambiente Artificial – Direito Urbanístico, Estatuto das Cidades e Uso e Ocupação do Solo (Freitas, JC)
Gestão Ambiental – Fundamentos Técnicos e Ecológicos (Mancuso, PCS)
MÓDULO II
Tutela civil Material do Meio Ambiente na Sociedade de Risco. Fundamentos e Pressupostos (Lemos, PFI)
Direito Ambiental Constitucional (Fink, DR)
MÓDULO III
Instrumentos Pré-Processuais e Processuais da Tutela Civil Ambiental (Lemos, PFI)
Temas Fundamentais de Direito Ambiental – Meio Ambiente Natural e Meio Ambiente Cultural (Fink, DR)
MÓDULO IV
Responsabilidade Administrativa Ambiental (Alves, SLM)
Proteção Penal do Ambiente – Crimes Ambientais e Processo Penal Ambiental (Fink, DR)
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico
Didática do Ensino Superior
Requisitos
O Curso de Direito Ambiental Aplicado e Direito Urbanístico foi planejado para atender profissionais do Direito interessados em se atualizar nesse novíssimo ramo jurídico, bem como àqueles que desejam aprofundar os conhecimentos básicos já auferidos no curso de graduação.
Documentos exigidos para a matrícula:
• 1) Diploma/Certificado de Conclusão de Curso Superior em Direito
(exceto para o curso de Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética)
• 2) Cópia do RG
• 3) CPF
• 4) Comprovante de residência
• 5) 2 fotos 3x4 (atual)
Documentos exigidos para a matrícula:
• 1) Diploma/Certificado de Conclusão de Curso Superior em Direito
(exceto para o curso de Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética)
• 2) Cópia do RG
• 3) CPF
• 4) Comprovante de residência
• 5) 2 fotos 3x4 (atual)