Especialização em Direito Bancário (Paraíso, São Paulo)

MODULO I - sistema financeiro 1. Constituição Federal - noções 1.1. Atividade econômica, bancária e de seguros 1.2. Direito Financeiro e os Direitos e Garantias Fundamentais 2. Sistema Financeiro Internacional 3. Sistema Financeiro Nacional 3.1. CVM, BACEN 3.2. Instituições Financeiras Públicas e Privadas 3.3. Mercado de Crédito 3.4. Mercado Financeiro 3.5. Mercado de Capitais MODULO II - direito societário 1. Tipos Societários 1.1. histórico, conceitos 1.2. sociedade ltda 1.3. sociedade anônima 2. Gestão, fiscalização e controle da Sociedades empresariais 3. M & A (merges and aquisitions / fusões e aquisições) 3.1. Fusão 3.2. Incorporação 3.3. Cisão 3.4. Extinção 3.5. Liquidação 4. Falência (Bancos) 5. Ações e Valores mobiliários MODULO III - direito bancário 1. Responsabilidade Civil dos Bancos 1.1. Responsabilidade civil/criminal dos administradores 2. Inclusão indevida em Órgãos de Proteção ao Crédito 3. Dano Moral - Indenizações devidas por Irregularidades em Operações Financeiras 4. Sigilo Bancário 5. Contas Bancárias, Depósito Bancário, Empréstimo e Abertura de Crédito 6. Títulos de crédito (bancários) MODULO IV - direito bancário - geral 1. Crimes Eletrônicos 2. Direito da Concorrência 2.1. Atos de Concentração 2.2. Práticas Anticompetitivas - dumping 2.3. Proteção empresarial - marcas, patentes 2.4. CADE, SDE 3. Cartão de Crédito – Res. 3919 - BC 4. Mediação e Arbitragem 5. Direito do Consumidor