Especialização em Direito Constitucional (Brasília, Distrito Federal)

Universidade Católica de Brasília

Localização:Brasília - Distrito Federal

Duração:1 Ano

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

A Constituição deve ser conhecida e vivenciada por todos os cidadãos, sejam ou não membros das carreiras jurídicas. Colocar em marcha suas potencialidades é um desafio que se coloca para todos, administradores, tribunais, legisladores, cidadãos. E, embora já tenha iniciado sua terceira década de vida, a Constituição de 1988 ainda padece, em diversos planos, de baixa efetividade.

Diante desta realidade, o estudo do Direito Constitucional em nível aprofundado se mostra pertinente e mesmo necessário, sendo fundamental conhecer as bases normativas e conceituais que amparam o constitucionalismo atual para identificar adequadamente seus déficits e, a partir daí, buscar construir soluções que permitam o definitivo acontecer das promessas constitucionais.

Sobre o curso
Auxiliar na busca de soluções teóricos que sirvam de influência doutrinária às formulações das políticas públicas e à interpretação jurisprudencial acerca dos temas constitucionais, multímodos e complexos, cada vez mais relevantes para a sociedade em face das várias implicações sociais, econômicas, religiosas, jurídicas e filosóficas que o fenômeno constitucional desperta e realiza, com repercussões relevantes em várias esferas profissionais e acadêmicas, que não se resumem à Ciência Jurídica.

Plano de estudos

Módulo I

Teoria da Constituição: a efetividade das constituições

Módulo II

Organização do Estado: desafios do regime democrático

Módulo III

Controle de Constitucionalidade: ativismo judicial e fortalecimento do STF

Módulo IV

Direito e Economia: fatores econômicos e relações de poder

Gestão Orçamentária: como gerenciar a escassez



Módulo V

Direitos Fundamentais: desafios para implementação

Módulo VI

Didática do ensino superior

Metodologia da pesquisa



Elaboração de TCC

Requisitos

Profissionais da área de Ciências Jurídicas, ex-alunos da Universidade Católica de Brasília e militantes da área do Direito Público graduados em Direito e Ciências afins. Profissionais que desejem aprofundar seus conhecimentos acerca das questões teóricas e práticas que envolvem a aplicação do Direito Constitucional e da Constituição de 1988.
Documentos exigidos:
(cópia e original ou cópia autenticada em cartório)
- RG e CPF
- Comprovante de Residência
- Diploma e Histórico da Graduação
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