Especialização em Direito Constitucional (Passo Fundo, Rio Grande do Sul)

Universidade de Passo Fundo

Localização:Passo Fundo - Rio Grande do Sul

Duração:375 Horas

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

O curso na UPF
O Direito, para ser efetivamente realizado, depende fundamentalmente da concepção, dos valores e da capacidade reflexiva daqueles que, na prática, são responsáveis por sua aplicação real. Nessa perspectiva, uma prática profissional condizente com as diretivas de um Novo Constitucionalismo tem como premissa básica uma formação teórica sólida dos profissionais que atuam na área jurídica, pois estes operadores, na medida em que aplicam e interpretam o direito aos casos concretos, são os responsáveis diretos pela efetividade real das regras constitucionais.

Este curso, que visa ao aprimoramento teórico-prático dos operadores do Direito, abrange não só o raio de interesse dos recém-formados, mas também daqueles que já atuam nas carreiras jurídicas ordinárias.

Objetivo
O curso possui três objetivos principais:

Desenvolver a capacidade de articulação dos princípios e das premissas de uma Teoria Contemporânea da Constituição com os eixos profissionais de atuação prática dos operadores do Direito, tais como o Direito Tributário, Penal e Processo Penal, Eleitoral, Civil, Ambiental, organização e funcionamento do Estado e dos seus poderes;
Fomentar a habilidade de reflexão jurídica crítica, capaz de melhor compreender a importância e características das demandas sociais à luz de uma prática constitucional adequada;
Atualizar os operadores do Direito em relação aos elementos teórico-práticos (casuística) que se referem diretamente à efetivação do Direito Constitucional na realidade brasileira.

Público-alvo
Egressos da graduação em Direito, advogados que buscam aprimoramento técnico sobre a matéria, graduados em Direito ou Ciências Sociais com atuação docente e que buscam aprimoramento para desenvolverem carreira de pesquisadores em nível de pós-graduação stricto sensu e lato sensu.

Plano de estudos

Disciplinas

Análise do Discurso Jurídico
Metodologia da Pesquisa
Teoria do Estado
Teoria da Constituição
Teoria do Direito
Poder Constituinte
Controle de Constitucionalidade
Organização dos Poderes: Executivo
Organização dos Poderes: Legislativo
Organização dos Poderes: Judiciário
Direito Penal e Processo Penal Constitucionais
Direito Constitucional Tributário
Direito, Constituição e Economia
Princípios Basilares da República Federativa do Brasil
Direitos Fundamentais
Constituição e Globalização
Garantias Fundamentais
Ordem Social na Constituição Federal
Direito Político e Direito Eleitoral
Direito Civil Constitucional
Direito Processual na Constituição
Direito Constitucional do Trabalho
Direito Constitucional Ambiental
Direito do Consumidor e Princípios Constitucionais
Monografia Jurídica

Requisitos

Para efetivar a inscrição, o candidato deve enviar pelo correio ou entregar a documentação na Central de Atendimento ao Aluno, no Campus I da UPF, contendo:
- cópia da Carteira de Identidade, do CPF, do diploma de graduação (frente e verso), e da certidão de nascimento ou de casamento;
- cópia do comprovante de pagamento da inscrição;
curriculum vitae atualizado com foto;
portfolio impresso das atividades acadêmicas e profissionais.

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