Especialização em Direito e Processo Tributários (On-line)

Objetivos

Geral:
Especializar profissionais para atuarem na área tributária.

Específicos:
- Analisar e interpretar os fundamentos do Direito Tributário, como ramo específico do
conhecimento científico do Direito;
- Compreender a regulamentação constitucional, conhecendo os principais mecanismos que
normatizam o funcionamento da função estatal tributária;
- Aprimorar os conhecimentos e competências em matéria tributária, delimitando o
funcionamento dos principais tributos estatais, nomeadamente, os impostos federais,
estaduais, distritais e municipais;
- Conhecer e compreender os processos judicial e administrativo tributários;
- Apresentar e compreender as normas penais decorrentes dos ilícitos praticados contra o
sistema tributário nacional;
- Desenvolver as especialidades dos alunos, orientando-os à escolha de uma das várias
vertentes teóricas do Direito Tributário, para que eles possam desenvolver competências
específicas, de acordo com seus interesses profissionais e/ou acadêmicos.