Graduação em Direito (Bacharelado) (Santa Maria, Rio Grande do Sul)

1) Histórico do Curso de Direito
A criação de um curso de Direito em Santa Maria sempre foi um grande anseio de toda a comunidade santamariense e da região.
O Centro Universitário Franciscano, sensível às aspirações comunitárias, não mediu esforços para a consecução de tal objetivo, realizando estudos com vistas à proposição de um projeto de criação do curso de Direito. Esse objetivo foi alcançado com a aprovação, pelo CNE, do parecer n. 372/99, de 7 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 1999, que autorizou o funcionamento do curso.
A partir de então, o curso de Direito registra uma grande aceitação na comunidade local e regional, o que é comprovado pela relação candidato-vaga apresentada nos processo seletivos. Centrado numa sólida formação humana respaldada nos princípios filosóficos franciscanos, busca a formação profissional técnico-científico, comprometida com a realidade social, política e cultural, conjugando o senso criativo e reflexivo e tem em vista a apropriação, reelaboração e a produção do saber jurídico. Essas habilidades, entendidas essenciais para o bacharel em direito, serão desenvolvidas a partir do estudo de conteúdos propedêuticos ou de formação, aliando-se a eles os conhecimentos técnicos necessários ao conhecimento da ciência jurídica.
A inserção prática do acadêmico é uma das preocupações do Curso de Direito, e a integração entre os conteúdos teóricos e práticos dar-se-á por meio das atividades desempenhadas pelo Núcleo de Apoio Didático, pelo Estágio de Prática Jurídica e pelos projetos e programas de extensão.
Para implementar tal projeto curricular, o curso de Direito oferece um quadro de professores qualificado, formado, atualmente, por 28 professores que aliam tanto experiência profissional, como titulação acadêmica (4 doutores, 1 doutoranda, 14 mestres, 5 mestrandos). Além de recursos humanos capacitados, oferece espaço de trabalho (amplas salas de aula, laboratório de informática, núcleo de pesquisa, Núcleo de Apoio Didático, excelente biblioteca, recursos audiovisuais, serviços informatizados) que permitem ao acadêmico uma plena formação na área jurídica.

2) IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

2.1) Concepção de gestão acadêmico-administrativa adotada pelo curso

Comissão de Carreira do Curso de Direito: Conforme dispõe o Regimento Geral do Centro Universitário Franciscano, os Cursos de Graduação possuem órgão integrador e deliberativo, que é a Comissão de Carreira.
A Comissão de Carreira do Curso de Direito é composta pelo Coordenador do Curso (presidente), Profº Cláudio Alves Malgarin, por dois docentes responsáveis por disciplinas obrigatórias, diretamente ligadas à formação profissional, Professores Marcelo Barroso Kümmel e Professora Rosane da Silva Silveira; um docente responsável por outras disciplinas integrantes do currículo, Professora Daniela Alves de Alves.

2.2) Secretaria do Curso:
Funcionamento:
Manhã: das 09 às 12horas.
Tarde e noite: das 14 às 19 horas.

3) JUSTIFICATIVA E CONCEPÇÃO DE CURSO

O Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano, baseado num projeto criado sob a inspiração da Portaria 1886/94, do Mistério da Educação, se propõe a ministrar um estudo crítico, calcado em valores humanos e cristãos, capaz de formar um homem comprometido com o seu tempo e com a sociedade que o cerca.
Essa formação será obtida a partir de um estudo sistemático, desenvolvido à luz dos conteúdos teóricos (chamados propedêuticos), e técnicos. Assim, através dos conteúdos propostos para os três primeiros semestres, o acadêmico será provocado a pensar suas posturas, suas ações como membro da sociedade, bem como será oportunizado que, a partir de fundamentação teórica, possa analisar a sociedade em seus vários aspectos: manifestações culturais, econômicas, jurídicos.
A partir do terceiro semestre, o acadêmico irá ingressando, paulatinamente, no estudo das questões técnicas, ligadas ao direito em suas várias manifestações. Assim, pretende-se que o acadêmico vá além da visão positivista, tendo sensibilidade para aplicar princípios e fundamentos do direito, bem como acolher as manifestações jurídicas extraestatais, tanto no que se refere ao regramento, como à solução de conflitos.
A formação de um profissional comprometido com seu tempo exige que se ultrapasse os muros da Instituição de Ensino Superior, estabelecendo parcerias com a comunidade local, regional, nacional, fomentando a realização de atividades que permitam o desenvolvimento da pesquisa e da extensão.
Assim, a par da formação obtida através das atividades de ensino, o Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano fomenta a pesquisa e a extensão, através de vários programas de apoio ao discente (PROBIC, PROADIS,PRAEG). Aliado a isso, O Núcleo de Prática Jurídica é responsável pelo fomento da pesquisa desenvolvida junto ao Curso de Direito, conforme regulamento em anexo.
A linha de pesquisa definida para o Curso de Direito, denominada TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO, permite que todos os professores que integram o corpo decente possam desenvolver suas pesquisa, bem como orientar os trabalhos dos acadêmicos, a partir de uma ótica que reflita a dinâmica do mundo em que vivemos, marcado pela rapidez tecnológica, pela comunicação sem fronteiras e pela inter-relação de pessoas e Estados. A partir de definição de linha de pesquisa, desdobrada em vários eixos temáticos, pretende-se canalizar toda a ação do Curso de Direito, desde a seleção dos conteúdos que integrarão cada componente curricular, bibliografia sugerida, bem como forma de abordagem proposta.


4) OBJETIVOS DO CURSO DE DIREITO

4.1) Objetivo Geral do Curso:
Formar bacharéis em Direito responsáveis e aptos para o exercício da profissão, com visão generalista e conhecimentos que lhe permitam atuar em uma sociedade em constante mutação.

4.2) Objetivos Específicos do Curso
-formar profissionais com visão global, crítica e humanística para a inserção em setores profissionais, aptos a tomar decisões em um mundo diversificado e interdependente e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira;
-incentivar a pesquisa e a investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia bem como a difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
-estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular, os regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com essa uma relação de reciprocidade;
-suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento profissional e cultural, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do saber de cada geração;
-preparar profissionais para ter a compreensão política, social e econômica dos valores da sociedade;
-preparar profissionais para atenderem às exigências da sociedade, à dinâmica do mercado e às expectativas de formação inicial coerente com o processo contínuo de educação permanente, inerente ao mundo de trabalho, numa conjuntura de acelerada transformação dos paradigmas científicos e profissionais.


5) PERFIL ESPERADO DO FUTURO PROFISSIONAL

O perfil do profissional que o processo pedagógico deve garantir ao final do curso envolve:
- formação abrangente que lhe propicie sensibilidade para as questões humanísticas, sociais e ambientais;
- atitude investigativa que favoreça processo contínuo de construção do conhecimento e de aperfeiçoamento profissional e do desenvolvimento da autoconfiança;
- visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço;
- visão crítica, capaz de reavaliar o seu potencial de desempenho e de ajustar-se com competência às novas demandas geradas pelo progresso científico e tecnológico e às exigências conjunturais em permanente mutação e evolução;
- formação humanística e visão global que o habilite a compreender o meio social, político, econômico e cultural em que está inserido;
- formação técnico-jurídica e prática para a adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
- senso ético profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
- capacidade de apreensão, aplicação, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico a consciência da necessidade de permanente atualização;
- capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos.


6) COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DESEJADAS

As habilidades que contribuem para a formação do perfil do profissional desejado envolvem as capacidades de:
- ordenar atividades e programas, de decidir entre alternativas e de identificar e dimensionar riscos;
- selecionar procedimentos que privilegiem formas de atuação em prol de objetivos comuns;
- ter raciocínio lógico, de observação, de interpretação e análise crítica de dados e informações;
- aplicar os conhecimentos essenciais da profissão, para a identificação e solução de problemas;
- compreender a necessidade do contínuo aperfeiçoamento;
- equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais;
- estar aberto para aquisição e utilização de novas ideias e tecnologias;
- atuar em equipes multidisciplinares e exercer liderança;
- apreendesão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e consciência da necessidade de permanente atualização;
capacidade de desenvolver e atuar em formas judiciais e extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
- compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito em suas diferentes versões: oficial/inoficial, estatal/internacional/ comunitário;
- pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, para a aplicação e produção criativa do Direito;
- correta utilização da linguagem, com clareza, precisão e propriedade, fluência verbal e riqueza de vocabulário;
- utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
- julgar e de tomar decisões;
- percepção clara de seu papel de agente jurídico comprometido com a construção de uma sociedade mais justa e solidária.


7) ÁREAS DE ATUAÇÃO
Empresas públicas e privadas; centros de pesquisa; instituições de ensino superior; profissional liberal; inserção na Pós-graduação; magistratura; ministério público; defensoria pública; procuradoria de instituições públicas e privadas; consultoria jurídica; assessoria jurídica; carreira diplomática.