Graduação em Direito (Bacharelado) (Campina Grande, Paraíba)

1. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS

A concepção da criação do Curso de Direito da Faculdade Reinaldo Ramos/FARR está vinculada à necessidade de se incentivar uma formação geral para o futuro profissional operador do Direito.

Através do estímulo ao estudo independente do aluno, a FARR concebe uma perspectiva de que o aluno adquira uma progressiva formação intelectual, articulando a teoria com a prática, e com isso chegue a uma autonomia profissional.

A valorização das pesquisas individual e coletiva proporcionará atividades de extensão, priorizando as necessidades locais e regionais específicas, características do estado e da região Nordeste.

Os principais objetivos da FARR são:

Possibilitar a formação de futuros bacharéis preocupados com o processo de transformação social do Nordeste e, principalmente, do semi-árido;
Apresentar aos alunos a real dimensão política e o contexto social atual, para que sejam estudadas as resoluções e soluções jurídicas para os problemas regionais;
Primar pela ética dentro do exercício profissional, chamando a atenção para que não exista escala hierárquica entre os profissionais do Direito, e que todos são responsáveis pelas garantias e direitos individuais dos cidadãos comuns;
Formar profissionais conscientes do seu papel social e permanentemente comprometidos com a Justiça;
Enfatizar a aplicação de normas e legislações que regulam a atividade do Poder Público, bem como as pertinentes ao campo das relações trabalhistas e previdenciárias, questões sindicais rurais, imobiliárias e outros aspectos da vida urbana;
Formar - por se situar num pólo industrial e comercial - profissionais especializados em questões próprias desses ramos da economia nordestina e nacional;
Oferecer condições aos estudantes, através de atividades complementares, extra-classe, e dos núcleos de Prática Jurídica, para a efetivação real de seus conhecimentos adquiridos em sala de aula;
Formar profissionais do Direito aptos a assumirem postos nos quadros de organizações jurídica, política, administrativa e social do estado, da região e do país.

2. PERFIL DOS EGRESSOS

Com o propósito de lançar no mercado de trabalho e na sociedade um profissional com perfil crítico, a FARR irá formar o Bacharel em Direito para o exercício das atividades múltiplas oportunizadas, alinhando a profissão com os desafios dos tempos atuais.

O Bacharel em Direito possui amplo universo profissional, pois, além de exercer atividades ligadas à administração da Justiça, atua na defesa de seus representantes em qualquer juízo ou tribunal, regra expressamente determinada pela Constituição Federal de 1988.

O profissional formado pela FARR se voltará com maior atenção para as questões sociais regionais, principalmente associadas à microrregião do semi-árido nordestino, onde Campina Grande e suas adjacências atingem um raio de cerca de 23 960 km².

A seca é o maior problema social do Nordeste. Por isso, o profissional do Direito formado pela FARR será orientado e preparado para, dentro do seu universo de aptidões, dar um enfoque especial aos problemas sociais causados pela seca, que são muitos.

A defesa de direitos coletivos apresenta-se como um dos desafios do curso, diante dos modernos mecanismos proporcionados pelas novas ações coletivas, no âmbito da defesa do consumidor e do meio ambiente.

Diante da rápida expansão da Justiça, com a criação de juizados especiais, e o número de comarcas existentes na Paraíba, é necessário um investimento maior na formação do Bacharel em Direito, apto a desempenhar diferentes funções ligadas ao Poder Judiciário, bem como em qualquer outra atividade própria desse profissional. Soma-se a isso a perspectiva latente da criação de novas varas em todo o estado, seja da Justiça Comum, Federal ou especializada, como a do Trabalho.

A pretensão da FARR é, portanto, propiciar a formação de um profissional apto a exercer suas funções com ética e com uma consciência profissional inserida nos contextos regional, nacional e mundial, confiável à sociedade e que esteja em conformidade com os princípios basilares da democracia e do Estado Democrático de Direito.