Graduação em Direito (Bacharelado) (Floresta, Paraná)

O ensino jurídico no Brasil, atualmente, apresenta-se profundamente descontextualizado e clamando por novas concepções. A proliferação de cursos jurídicos é fenômeno assustador, em face da inexistência de qualquer diferencial. O paradigma liberal/conservador dos cursos é mantido, sempre adotando um perfil profissional generalista, a fim de atender a maior fatia possível do mercado. O ensino jurídico é normalmente visto como mais uma das atividades de exploração de atividade econômica, sem qualquer compromisso com a qualidade.

Escapar da realidade narrada é uma ação bastante complicado em função da configuração da Legislação Educacional. Contudo, dentro das limitações normativas, o Curso de Direito da FAG é apresentado com um conjunto diferencial em relação aos demais curso da regiao que o qualificam como um projeto de excelência. Toda a concepção do curso e de parte do perfil do profissional que se pretende formar: profissionais com sólidas habilidades técnicas, filosóficas e humanas nas áreas clássicas do Direito. Ainda, pretende uma formação que permita um contato com os novos ramos do Direito, principalmente aqueles voltados para o Direito Econômico, para o Direito Internacional, para os Negócios e as Relações Internacionais.

Por conta disso, a FAG quer apresentar um projeto inovador, com um perfil definido de profissional, a fim de atender a parcela do mercado nao contemplada pela oferta existente de cursos jurídicos. Para tanto, parte-se da crise de paradigmas do ensino jurídico, representada pela crise nos campos ideológico, epistemológico, pedagógico, didático e curricular. Pretende-se a formação de um profissional voltado e com especialização acadêmica nos novos ramos do Direito, sem olvidar das sólidas habilidades técnicas, filosóficas e humanas nas áreas clássicas do Direito.

Tal objetivo norteia toda a concepção do curso, principalmente no aspecto curricular. Mas nao somente neste aspecto pretende a FAG inovar. Quer propor um novo paradigma ideológico para o curso, abandonando-se a visao liberal/conservadora e adotando-se uma postura crítico-reflexiva do Direito, permitindo que o egresso do curso tenha a compreensao da organização social brasileira, nao numa perspectiva passiva e conduzida, mas, sim, de forma ativa e auto-conduzida, sempre atentando para seus interesses coletivos.

A FAG pretende dar uma nova concepção epistemológica, o que fará pela negação/superação da abordagem positivista/normativista - sem abandono, por óbvio, da técnica jurídica - e do método lógico-formal, partindo-se para uma visao holística do Direito, a fim de que o egresso tenha a capacidade de análise e compreensao dos fenômenos social, político, econômico e cultural pelos quais a sociedade contemporânea vem passando.

Assim, o ensino jurídico deve basear-se na idéia de formação do aluno, e nao na mera informação. O conhecimento construído é melhor do que o conhecimento concedido. O aluno, que nao pode ser visto como um receptor passivo do conhecimento estabelecido aprioristicamente, tem de desenvolver habilidades que o permita a aprender a aprender.

É preciso contemplar, em qualquer Curso de Direito, a perspectiva de que a ciência jurídica nao se resume ao Direito e que o Direito nao é somente o Direito positivo posto pelo Estado. Tal perspectiva tradicional adquire maior impropriedade no campo do Direito Econômico, do Direito Internacional e dos Negócios e as Relações Internacionais, em que as manifestações do Direito sao plurais, interdisciplinares e socialmente impactantes.

Quanto ao aspecto didático-pedagógico, a FAG tem por objetivo inovar, seja pelo estabelecimento de novas técnicas de ensino, tais como leituras orientadas, debate de filmes relacionados com a ciência jurídica, teleconferências, pesquisas orientadas nos laboratórios de informática, entre outros métodos didáticos; seja por uma nova concepção de ensino, atribuindo interdisciplinaridade e visao crítico-reflexiva ao egresso.

O currículo apresenta-se com evidente diferencial, a medida em que segue a tendencia de permitir a formação do profissional com o perfil estabelecido. O currículo foi formulado segundo as novas tendencias do Conselho Nacional de Educação, com nítida intenção de sua flexibilização, a fim de atender as demandas sociais emergentes e as demandas regionais. O currículo é voltado para as especificidades promanadas do perfil profissiográfico, tendo por objetivo capacitar o aluno, através de sólida formação básica e profissional, a lidar com alguns dos novos desafios da ciência jurídica.