Graduação em Direito (Bacharelado) (Recife, Pernambuco)

Objetivos

O Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco reafirma sua maioridade sem perder de vista os avanços nos planos científico e tecnológico. Tem como objetivos: desenvolver sólida formação ética, humanística, teórica e prática em atividades de ensino, pesquisa e extensão; aproximar o estudante da realidade social, para que ele pense o direito da sociedade, na sociedade e para a sociedade; realizar, através da experiência do estágio supervisionado, coordenado pelo Núcleo de Prática Jurídica (ASTEPI), a vivência profissional que o habilitará ao exercício na advocacia, na procuradoria, na magistratura, no Ministério Público, nas auditorias de instituições públicas ou privadas, e nas assessorias e consultorias jurídicas, como Técnico Judiciário. O Projeto Pedagógico do Curso de Direito propõe a construção do saber jurídico que transforme as manifestações do direito em ações de justiça na sociedade, compreendido o direito libertado do seu isolamento formal, trazendo-o para o mundo real da sociedade, que é o seu lugar, o seu sentido e razão de existir.
Perfil Profissional

O Curso de Direito tem a questão da ordem social e da justiça como fundamentos para construção do saber jurídico. Objetiva desenvolver as competências e habilitar profissionais como pessoas humanas e cidadãs aptas a exercer as diferentes atividades jurídicas. Ao investir na sólida formação ética e humanística, o Projeto Pedagógico do Curso pretende que atuem com domínio dos conteúdos teóricos, técnicos e científicos, seja como advogados, juizes, membros do Ministério Público, professores, consultores e demais atividades. A consistência e solidez dos conhecimentos construídos e articulados a uma consciência crítica, produzirão a ação interventora nos conflitos. É este o perfil do profissional modelado pelo curso. É aquele que luta pela transformação da sociedade, que acredita e confia nas relações humanas, que intervém nos conflitos e usa os recursos da conciliação e da negociação como os caminhos da paz e da justiça.
Mercado de Trabalho

O Curso de Direito capacita os futuros bacharéis para a articulação de idéias coesas, fundamentadas no conhecimento da lei e comprometidos com a justiça social e a solidariedade humana. Como espaço de atividade profissional o bacharel em Direito encontra uma enorme gama de profissões exclusivas. Tomemos como referência o trabalho do Prof. Ubiratan de Couto Maurício ao identificar as perspectivas no mercado de trabalho para os graduados em direito:

Defina sua Vocação

Advocacia Pública
Advocacia Geral da União (Representa a União Judicial e Extra-judicialmente).

Procuradores dos Estados, Municípios e Autarquias
Advogados do Estado, Municípios e Autarquias (Representam esses órgãos Judicial e Extra-judicialmente).

Defensores Públicos
Orientação jurídica e a defesa de interesses pessoais em todos os graus aos que comprovarem insuficiência de recursos, ou seja, dos necessitados na forma de lei.

Advocacia
Defesa dos interesses individuais de pessoas físicas e jurídicas.

Magistratura

Funções

Processar e julgar as causas que sejam afetas às suas competências, em cada órgão do Judiciário em que estejam ou o lugar onde atuam.

(Juizes – Desembargadores – Ministros do Superior Tribunal de Justiça – S.T.J. e Superior Tribunal Federal – S.T.F).

Poder Judiciário (Art. 92 – Constituição Federal)

1. Supremo Tribunal Federal
2. Superior Tribunal de Justiça
3. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
4. Tribunais e Juízes do Trabalho
5. Tribunais e Juízes Eleitorais
6. Tribunais e Juízes Militares
7. Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Ministério Público

Funções essenciais à Justiça (Art. 127 a 130 Constituição Federal)

Funções

1. Defesa da Ordem Jurídica
2. Defesa do Regime Democrático
3. Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis (direito à vida, à saúde, à educação e à liberdade)
4. Autoria da Ação Penal Pública Incondicional.

O Ministério Público abrange (Art. 128 – Constituição Federal)

I – o Ministério Público da União, que compreende:

1. Ministério Público Federal
2. Ministério Público do Trabalho
3. Ministério Público Militar
4. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

II – os Ministérios Públicos dos Estados

Outras Atividades dos Bacharéis em Direito

1. Delegados de Polícia (Federal e Estadual)
2. Escrivães
3. Assessores Legislativos
4. Magistério Superior
5. Peritos
6. Assessoria Empresarial
7. Consultoria.
Atividades Complementares

As Atividades Complementares são componentes curriculares de caráter científico, cultural e acadêmico cujo foco principal é o estímulo à prática de estudos independentes, transversais, opcionais e interdisciplinares, de forma a promover, em articulação com as demais atividades acadêmicas, o desenvolvimento intelectual do estudante, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quando são efetivadas de acordo com as diretrizes da UNICAP, aprovadas pela Resolução CONSEPE/UNICAP nº 009/2005 de 06.05.2005, e promovem a aquisição de conhecimento e o desenvolvimento de competências e habilidades, verificados por meio de avaliação, serão validadas academicamente pela UNICAP, mesmo se realizadas em situações de aprendizagem fora da Universidade, desde que vinculadas ao mundo do trabalho e à prática social.
Estágio Curricular Supervisionado

O Estágio supervisionado do Curso de Direito é componente curricular obrigatório, sendo realizado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da ASTEPI, órgão do Departamento de Ciências Jurídicas. Caracteriza-se o estágio supervisionado por ser um conjunto de atividades práticas (reais ou simuladas) que estimulam o aprendizado e o desenvolvimento das competências e habilidades que levam o aluno a conhecer cada uma das ações correspondentes às diferentes profissões jurídicas. Esse treinamento permite ao graduando aprender, vivenciando no mundo da realidade social, como funciona a Advocacia, a Magistratura, o Ministério Público, as Delegacias e tantas outras atividades profissionais. Cada uma das diferentes características das profissões jurídicas é trabalhada em exercícios práticos e reais, no contato com a comunidade. Nessas condições, o estudante não só atende às reivindicações da comunidade como também a acompanha em todas as fases do processo judicial. As atividades do Núcleo de Prática Jurídica ajudam o aluno não só a capacitar-se para o exercício das profissões jurídicas como também o integram na comunidade para a qual presta o serviço, fazendo-o participar da promoção da justiça e da cidadania.
Programas de Extensão

A extensão é entendida como prática acadêmica que aproxima a Universidade, nas suas atividades de ensino e pesquisa, às demandas da sociedade na qual ela está inserida, possibilitando, assim, a formação do profissional cidadão e caracterizando o ambiente universitário como espaço privilegiado de produção do conhecimento significativo para superação das desigualdades sociais existentes.
Dentre os programas de Extensão desenvolvidos, destacam-se:

Assistência Jurídica Gratuita
Curso de formação para cidadania para jovens e idosos em diferentes comunidades
Projeto Anjo da Guarda junto às crianças de rua

Núcleo de Pesquisa e Estudo Sociojurídico (NUPESJ)

O Núcleo é um órgão do Departamento de Ciências Jurídicas, concebido numa perspectiva multidisciplinar e tendo por objetivo, dentre outros, complementar e apoiar os estudos do direito positivo com a promoção da pesquisa sociojurídica voltada para a descrição e a compreensão da inserção do direito na realidade social brasileira, alcançando suas complexas causas e conseqüências e verificando o seu sentido ético.
Iniciação Científica

O Programa Institucional de Base de Iniciação Científica – PIBIC/UNICAP foi implantado em 1998. Desde então, têm-se realizado as Jornada de Iniciação Científica e a Mostra de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, mobilizando as comunidades interna e externa. A partir de 2003, tais eventos foram reunidos e fazem parte da Semana de Integração Universidade-Sociedade. O PIBIC/UNICAP conta com 330 bolsas da própria instituição, nos moldes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 30 bolsas do PIBIC/CNPq e 12 bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Ciência e à Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) por demanda espontânea.
Intercâmbio Estudantil

O Programa de Intercâmbio Estudantil oferecido pela UNICAP visa a propiciar aos alunos uma experiência acadêmica, durante um ou dois semestres, numa IES nacional ou internacional, através de convênios de cooperação mútua educacional. Esse Programa tem sua origem nas diretrizes da AUSJAL – Associação de Universidades confiadas à Companhia de Jesus na América Latina, que propõe a integração dos estudantes de IES jesuítas latino-americanas, como modalidade para complementar sua formação. Por outro lado, a UNICAP recebe estudantes estrangeiros das IES conveniadas que desejem realizar estudos de graduação por um ou dois semestres. No presente momento existem alunos participando na Argentina, Espanha, Itália, México e Portugal e no Brasil na PUC/SÃO PAULO, PUC/PARANÁ, UNISINOS E PUC/RIO.

Uma Universidade Jesuita

A Unicap tem sua origem no ideal pedagógico da Companhia de Jesus, marcado por um profundo humanismo. Esse humanismo acolhe, sem discriminação, toda a diversidade de culturas, de raças, de classe e de gênero, e reclama igual reconhecimento e direito para todas as pessoas humanas. (Extraido da Carta de Principios) Saiba mais [+]
Portal dos Alunos
Atividade de Apoio Pedagógico
DAS: Bolsas & Financiamentos
Diretoria de Gestão Escolar 2011.2
Intercâmbio Estudantil Católica
Pastoral
Portal do Aluno de Graduação
Programação de disciplinas
Teleduc