Mestrado em Direito: Área de Concentração: Concretização dos Direitos Sociais, Difusos E Coletivos (Lorena, São Paulo)
Centro Universitário Salesiano de São Paulo
Localização:Lorena - São Paulo
Duração:480 Horas
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivo: São objetivos do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo:
1- preparar e formar professores e pesquisadores aptos a desenvolver e a implementar técnicas jurídicas de aprendizagem da ciência jurídica; e
2- produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva.
Desta forma, o perfil do profissional a ser formado pelo Programa proposto, cuja área de concentração é a “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, é um professor e um pesquisador com formação jurídica sólida, atual e pautada no conhecimento técnico-jurídico, processual e procedimental, comprometido com a ética do respeito à pessoa humana, acumulando consciência crítica das situações e problemas sociais locais, nacionais e internacionais, e que seja defensor dos Direitos Fundamentais, via produção de conhecimento, influência em políticas públicas e na jurisdição. Isso porque o exercício das atividades conexas com o mundo jurídico cobra da atuação dos profissionais e dos envolvidos consciência apurada, esclarecida e responsável.
1- preparar e formar professores e pesquisadores aptos a desenvolver e a implementar técnicas jurídicas de aprendizagem da ciência jurídica; e
2- produzir sólido conhecimento científico, através do desenvolvimento da pesquisa para a concretização dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais e dos Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva.
Desta forma, o perfil do profissional a ser formado pelo Programa proposto, cuja área de concentração é a “Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, é um professor e um pesquisador com formação jurídica sólida, atual e pautada no conhecimento técnico-jurídico, processual e procedimental, comprometido com a ética do respeito à pessoa humana, acumulando consciência crítica das situações e problemas sociais locais, nacionais e internacionais, e que seja defensor dos Direitos Fundamentais, via produção de conhecimento, influência em políticas públicas e na jurisdição. Isso porque o exercício das atividades conexas com o mundo jurídico cobra da atuação dos profissionais e dos envolvidos consciência apurada, esclarecida e responsável.
Plano de estudos
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
1- “Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais”
2- “Métodos de Pesquisa e Ensino no Direito”
3- “Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos fundamentais e humanos”.
(Os alunos deverão cursar todas as 03 (três) disciplinas de 3 (três) créditos cada uma, totalizando 9 (nove) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando 135 h).
DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:
1- “Direito Constitucional e Cidadania”
2- “Concretização da Justiça: relevância do diálogo das fontes”
3- “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais: ações constitucionais e ações coletivas”.
(O aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa deverá escolher 2 (duas) disciplinas, de 3 (três) créditos cada uma, cumprindo 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90h)).
DISCIPLINAS ELETIVAS DAS LINHAS DE PESQUISA:
Linha de pesquisa 1 - “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
1) Relações de Trabalho e Inclusão Social;
2) Os Direitos Sociais na segunda dimensão dos Direitos Humanos e na Constituição Federal;
3) Educação, Cidadania e Inclusão Social
4) Tributo e Direitos Sociais.
Linhade pesquisa 2 - “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
1) Criança e Adolescente: políticas públicas e efetividade;
2) Direito do Idoso: políticas públicas e efetividade;
3) Políticas públicas e sustentabilidade: Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos e
4) Bioética e Biodireito.
1- “Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais”
2- “Métodos de Pesquisa e Ensino no Direito”
3- “Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos fundamentais e humanos”.
(Os alunos deverão cursar todas as 03 (três) disciplinas de 3 (três) créditos cada uma, totalizando 9 (nove) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando 135 h).
DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:
1- “Direito Constitucional e Cidadania”
2- “Concretização da Justiça: relevância do diálogo das fontes”
3- “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais: ações constitucionais e ações coletivas”.
(O aluno, com o auxílio de seu orientador e baseado no seu Projeto de Pesquisa deverá escolher 2 (duas) disciplinas, de 3 (três) créditos cada uma, cumprindo 6 (seis) créditos de 15 (quinze) horas, totalizando noventa horas (90h)).
DISCIPLINAS ELETIVAS DAS LINHAS DE PESQUISA:
Linha de pesquisa 1 - “Direitos Sociais, Econômicos e Culturais”
1) Relações de Trabalho e Inclusão Social;
2) Os Direitos Sociais na segunda dimensão dos Direitos Humanos e na Constituição Federal;
3) Educação, Cidadania e Inclusão Social
4) Tributo e Direitos Sociais.
Linhade pesquisa 2 - “Direitos de Titularidade Difusa e Coletiva”
1) Criança e Adolescente: políticas públicas e efetividade;
2) Direito do Idoso: políticas públicas e efetividade;
3) Políticas públicas e sustentabilidade: Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos e
4) Bioética e Biodireito.
Requisitos
Bacharéis em Direito, Advogados, Professores, Procuradores, Juízes, Promotores de Justiça e demais profissionais da área jurídica.