Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Duração:18 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivo
Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.
Metodologia
A metodologia do curso inclui, basicamente, aulas expositivas, seminários e análises de casos específicos. Cada disciplina deverá ter, no mínimo, uma avaliação escrita a ser realizada individualmente.
Plano de estudos
Programa
1 Módulo
01) Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência
02) Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual
03) Direito Autoral
2 Módulo
04) Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial
05) Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual
06) Proteção Jurídica das Tecnologias
3 Módulo
07) As Modalidades Contratuais da Propriedade Intelectual
08) Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual – Medidas de Defesa
09) As Tecnologias da Informação e a Propriedade Intelectual
10) Seminários e Oficinas:
- Lei de Inovação
- Proteção das Biotecnologias
- Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
- O Papel do Judiciário na construção da Propriedade Intelectual
- Busca de Patentes (oficina)
- Perícias de Marcas e Patentes
Obs. A monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.
Requisitos
Público Alvo
Bacharéis em Direito, Juízes, agentes da Propriedade Industrial, advogados militantes na área de Propriedade Intelectual e engenheiros e profissionais da área tecnológica.