Pós-graduação em Direito da Seguridade Social (Tramandaí, Rio Grande do Sul)

Universidade Luterana do Brasil

Localização:Tramandaí - Rio Grande do Sul

Duração:18 Meses

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

Apresentação

O curso foi elaborado com a finalidade de atender às necessidades dos profissionais do Direito, que exercem sua atividade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul e Sul de Santa Catarina.
Objetivos

Adquirir uma visão do Direito da Seguridade Social, identificando seus pilares, histórico e princípios no Brasil;
Adquirir uma visão do Direito Previdenciário, identificando sua organização constitucional no Brasil e na legislação infraconstitucional, seus princípios e fundamentos;
Analisar de forma a estabelecer condições críticas de análise do regime geral de previdência, regime próprio e regime complementar;
Verificar a titularidade, benefícios, carências;
Analisar os procedimentos judiciais e administrativos referentes a este ramo do Direito;
Propiciar uma leitura constitucionalizada e a luz dos direitos fundamentais.

Plano de estudos

Componentes Curriculares
Disciplinas
Direitos Fundamentais
Regimes Próprios de Previdência Social
Direito Tributário e Seguridade Social
Custeio da Seguridade Social
Previdência Privada
Regime Geral de Previdência Social
Introdução ao Direito Previdenciário
Segurados e Dependentes do RGPS
Direito Processual Previdenciário
Direito das Relações de Trabalho e Direito Previdenciário
Metodologia da Pesquisa
Crimes contra a previdência social
Trabalho de Conclusão

Requisitos

Público-Alvo
Bacharéis em Direito.

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