Pós-graduação em Direito das Relações de Consumo (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Duração:18 Meses

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

Objetivo O principal objetivo do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações de Consumo é o de possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas e processuais fundamentais ao seu pleno entendimento. Metodologia O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos. O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do fato ao direito e do direito ao caso, em rica simbiose entre teoria (doutrina jurídica) e prática (jurisprudência).

Plano de estudos

Programa Teoria Geral do Direito do Consumidor Direito Constitucional Econômico Teoria Geral dos Contratos de Consumo Contratos Típicos de Consumo Contratos Bancários Contratos Eletrônicos Responsabilidade Civil no Novo Código Civil Brasileiro Responsabilidade Civil pelo fato do Produto e do Serviço no Cdc Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e do Serviço no Cdc Responsabilidade dos Profissionais Liberais Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva Marketing e Práticas Comerciais Abusivas Planos de Saúde e defesa do Consumidor Direitos Difusos na Constituição Direito Ambiental e Proteção ao Consumidor Tutela Individual das Relações de Consumo Tutela Coletivas das Relações de Consumo O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor Atuação do Ministério Público Estadual nas Relações de Consumo Atuação do Ministério Público Federal nas Relações de Consumo Direito da Concorrência Direito Penal do Consumo Metodologia do Trabalho Científico Trabalho de Conclusão de Curso

Requisitos

Público Alvo O curso será direcionado tanto para os profissionais da área do Direito, que desejam se especializar neste campo promissor, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direto do Consumidor.

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