Pós-graduação em Direito e Poder Judiciário (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)

Disciplinas

1 - DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO

Administração Pública: conceito, finalidade, princípios. Aspectos legais e institucionais. O Estado, a Administração Pública e a atividade administrativa. Poder de polícia. Ato e Fato Administrativo. Bens públicos. Contratos com a Administração Pública: legislação, princípios, formalização, implementação, execução, rescisão. Procedimentos licitatórios: legislação, princípio, cláusulas editalícias, inexigibilidade e dispensa. Modalidades de licitação.

2 - DIREITO CIVIL APLICADO

Fato. Norma. Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Modalidades de negócio jurídico. Sujeitos. Domicílio. Capacidade. Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas. Personalidade e sua tutela. Prescrição e Decadência. Conceito. Espécies. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer. Obrigação de dar. Modalidades de obrigações. Extinção das obrigações. Transmissão das obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Formação e Estrutura da relação contratual. Elementos configuradores; princípios informadores e classificação dos contratos. Adimplemento. Inadimplemento. Extinção dos Contratos. Evolução da responsabilidade civil: da culpa ao risco. Nexo casual. Dano patrimonial e moral. Responsabilidade civil.

3 - DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO

Direitos e garantias Fundamentais. Poderes do Estado. Controle de Constitucionalidade. Função e composição do Poder Judiciário. Jurisdição una justiça dual, duplo grau de jurisdição e juiz natural. Justiça Comum e Justiça Especial. Justiça Federal e Justiça Estadual. Magistratura: prerrogativas e formas de ingresso. Conselho Nacional de Justiça. CODJERJ.

4 - DIREITO DO TRABALHO APLICADO

Princípios de Direito do Trabalho: prescrição. Contrato de trabalho: conceito, natureza, objeto, atributos, classificação, duração. Espécies de Contrato de Trabalho. Espécies de trabalho. Relação de emprego. Remuneração. Demais verbas devidas ao trabalhador. Aviso prévio. Estabilidade. Indenização. FGTS. Sindicatos: representação dos trabalhadores nas empresas. Conflitos coletivos do trabalho. Contrato coletivo. Convenções e acordos coletivos: greve.

5 - DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I

Teoria da empresa, empresário, livros, estabelecimento, nome empresarial. Sociedades empresárias e não empresárias. Direitos e obrigações dos sócios. Sociedade simples. Dissolução de sociedades. Uni pessoalidade temporária. Liquidação partilha e extinção. Sociedades limitadas. Deliberações sociais. Dissolução de sociedades. Títulos de Crédito. Sociedades Anônimas. Companhias abertas e fechadas. Valores mobiliários. Capital Social. Assembléia geral. Conselho fiscal. Sociedades coligadas. Direitos dos acionistas e das minorias. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades por ações. Transformação, fusão, incorporação e cisão de sociedades.

6 - DIREITO PENAL APLICADO

Conceito; Evolução do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Tipicidade; Teorias da Ação. Teoria da Pena; Classificação das Penas; Sistema, regimes e estabelecimentos penitenciários; exame criminológico; Lei de Execução Penal; Progressão do regime e livramento condicional, Reabilitação; Medida de Segurança. Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra os costumes; Crimes contra a família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.

7 - DIREITO PROCESSUAL APLICADO I

Teoria geral do Processo Civil: sujeitos processuais, competência e Ação. Processo de Conhecimento. Processo de Execução. Processo Cautelar. Procedimentos Especiais do CPC.

8 - DIREITO PROCESSUAL APLICADO II

Teoria geral do processo penal. Ação Penal. Inquérito policial: finalidade, competência, natureza, Notitia criminis; Instauração do Inquérito; Inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada e de ação privada; Diligências; Busca e Apreensão; Oitiva do ofendido; Oitiva do indiciado; Reconhecimento, Acareações; Exames periciais; Reprodução simulada; Prisão em flagrante; Conclusão do inquérito; Relatório; Conceito de Processo Penal; Jurisdição, Ação e Processo; Princípios informadores do Processo; Eficácia da Lei Processual Penal; Fontes do Direito Processual Penal, Pressupostos processuais e condições da ação; Ação Penal Pública Incondicionada, Condicionada, Privada; Denúncia e Queixa; Competência; Provas, Sentença; Ritos. Tribunal do Júri; Lei dos Juizados Especiais Criminais; Recursos em Processo Penal: Apelação; Recurso em sentido estrito; Protesto por novo júri; Carta testemunhável; Correição parcial; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Revisão criminal; Habeas corpus; Mandado de Segurança em matéria criminal; Recursos Extraordinários e Especiais.

9 - DIREITO PROCESSUAL APLICADO III

Processo de conhecimento. Petição inicial. Citação. Resposta. Prova. Audiência. Sentença. Coisa julgada. Procedimento sumário. Processo cautelar. Procedimentos especiais. Jurisdição. Competência. Recursos. Tutela Antecipada. Princípio da subsidiariedade ao processo do trabalho. Princípios: confronto com o processo civil. Conciliação. Instrução. Prova. Sentença. Recursos . Execução. Procedimentos especiais. Poder normativo. Execução Trabalhista. Direito processual coletivo do trabalho.

10 - DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO

Sistema Tributário Nacional: O Estado e o poder de tributar. Direito Tributário: conceito, divisão e fontes do direito tributário. Princípios constitucionais tributários. Discriminação das competências tributárias. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Repartição constitucional competências tributárias. Normas gerais do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. O regulamento no Direito Tributário Brasileiro. Tributos: conceito, características, classificações, elementos, espécies

11 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA

Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional.