Pós-graduação em Direito e Processo Penal (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)

Disciplinas

1 - CRIMINOLOGIA

Conceito; Dacausa do Delito do Delinqüente; Da Vítima; Do controle social dos delitos.

2 - DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

Crimes contra a ordem econômica e tributária; crimes de responsabilidade; Crimes hediondos; Crimes contra a relação de consumo; Crime de tortura; Crime organizado; Lavagem de dinheiro; Crimes de informática; Interceptação telefônica.

3 - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra os costumes; Crimes contra a família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.

4 - DIREITO PENAL - PARTE GERAL

Conceito; Evolução do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Tipicidade; Teorias da Ação.

5 - DIREITO PENAL - TEORIA DA PENA

Teoria da Pena; Classificação das Penas; Sistema, regimes e estabelecimentos penitenciários; exame criminológico; Lei de Execução Penal; Progressão do regime e livramento condicional, Reabilitação; Medida de Segurança.

6 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA

Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional.

7 - PROCESSO PENAL - FASE POLICIAL/ AÇÃO PENAL

Polícia: divisão; polícia civil, Inquérito policial: finalidade, competência, natureza, Notitia criminis; Instauração do Inquérito; Inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada e de ação privada; Diligências; Busca e Apreensão; Oitiva do ofendido; Oitiva do indiciado; Reconhecimento, Acareações; Exames periciais; Reprodução simulada; Prisão em flagrante; Conclusão do inquérito; Relatório; Conceito de Processo Penal; Jurisdição, Ação e Processo; Princípios informadores do Processo; Eficácia da Lei Processual Penal; Fontes do Direito Processual Penal, Pressupostos processuais e condições da ação; Ação Penal Pública Incondicionada, Condicionada, Privada; Denúncia e Queixa; Competência; Provas, Sentença; Ritos.

8 - PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Tribunal do Juri; Lei dos Juizados Especiais Criminais;

9 - PROCESSO PENAL - RECURSOS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

Conceito; Origem; Fundamentos e pressupostos processuais; Apelação; Recurso em sentido estrito; Protesto por novo juri; Carta testemunhável; Correição parcial; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Revisão criminal; Habeas corpus; Mandado de Segurança em matéria criminal; Recursos Extraordinário e Especial.

10 - TEORIA GERAL DO DIREITO

Relação Jurídica; Norma Jurídica; Direito Objetivo, Subjetivo e Potestativo; Norma Fundamental; Teoria do Direito Necessidade; Objeto do Interesse; Conflito de Interesses: Litígio e Lide; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Material e Direito Processual; Teorias Uno e Dualista; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Integração da Norma Jurídica; Fontes do Direito Penal; Princípios.