Pós-Graduação em Direito Eleitoral (Macapá, Amapá)

Faculdade SEAMA

Localização:Macapá - Amapá

Duração:360 Horas

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

Objetivo

Examinar, sob a ótica do Direito, as instituições políticas que dominam os panoramas timbrados pela idéia democrática, englobando todo o espectro que aloja a competição pelo poder, as eleições e os instrumentos de limitação do poder.

Plano de estudos

Hermenêutica e Teoria Constitucional Hermenêutica

Teoria Geral do Direito Eleitoral

Direito Penal e Processual Eleitoral

Partidos Políticos e Reforma Eleitoral

Direito Constitucional Eleitoral

Direito Processual Civil Eleitoral

Condições de Elegibilidade e Hipóteses de Inelegibilidade

Registro de Candidatos

Propaganda Eleitoral

Ações e Recursos no Direito Eleitoral

Metodologia da Pesquisa

Didática do Ensino Superior



Trabalho de Conclusão de Curso

Requisitos

Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados, servidores do Poder Judiciário, assessores políticos, assessores parlamentares e demais profissionais que tenham interesse na área eleitoral.

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