Localização:Goiânia - Goiás
Duração:360 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivo:
- Capacitar os profissionais de direito para a adequada interpretação e aplicação da legislação eleitoral, bem como para a prática processual eleitoral.
- Preparar para a nova realidade da Justiça Eleitoral, entendere analisar os fundamentos do Direito Eleitoral.
- Aperfeiçoar o desempenho em matéria eleitoral e processual eleitoral.
- Desenvolver a compreensão adequada do Direito Eleitoral a partir dos fundamentos da Filosofia Política, da Ciência Política e da Ética.
- Propiciar a atualização dos estudos jurídicos na área eleitoral e processual eleitoral.
- Aprofundar estudos jurídicos na área eleitoral, explorando aspectos materiais e processuais.
- Desenvolver estudos e compreensão da legislação pertinente à arrecadação dos recursos financeiros nas campanhas eleitorais.
- Estimular o desenvolvimento da pesquisa científica, acadêmica e profissional nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral.
Plano de estudos
Módulo:
- Ciência Política: Cidade, Governabilidade e Comunicação Política
- Ciência Política
- Partidos Políticos e Reforma Político-Eleitoral
- Ética na Política
- Teoria Geral do Direito Eleitoral
- Crimes eleitorais e Inelegibilidades
- Propaganda eleitoral
- Direito Eleitoral Constitucional
- Direito Penal Eleitoral
- Direito Processual Civil Eleitoral
- Direito Eleitoral e Evolução Jurisprudencial
- Fundamentos metodológicos da pesquisa
- Orientação e elaboração do trabalho monográfico
- Seminário de Monografia
Requisitos
Público-Alvo:
Magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores do Tribunal Regional de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e demais operadores do Direito.