Pós-graduação em Direito Fiscal (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Duração:18 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
Objetivo
O principal objetivo do Curso de Especialização em Direito Fiscal é oferecer aos participantes sólidos conhecimentos práticos e teóricos deste campo do conhecimento jurídico, fazendo a necessária complementação com disciplinas afins, num curso que capacitará os interessados a atuarem em órgãos públicos, empresas e escritórios de advocacia.
Metodologia
O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos.
O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução, indo do fato ao direito e do direito ao caso, em rica simbiose entre teoria e prática.
Plano de estudos
Programa
- Direito Constitucional Econômico
- Direito Financeiro, Planejamento do Estado
- Responsabilidade Fiscal do Estado
- Legislação Tributária
- Princípios Tributários
- Limites ao Poder de Tributar
- Contabilidade Financeira
- Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
- Impostos Federais
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto sobre Serviços
- Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
- Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
- Contribuições Previdenciárias
- Administração Fiscal
- Processo Judicial Tributário
- Crimes Contra a Ordem Tributária
- Planejamento Tributário
- Direito Tributário Internacional
- Metodologia da Pesquisa
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Obs.: A monografia ou trabalho final do curso é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.
Requisitos
Público Alvo
Graduados em Direito e Áreas Afins. Os não graduados em Direito, obrigatoriamente, passarão por entrevista.