Localização:Salvador - Bahia
Duração:15 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
OBJETIVO GERAL:
Capacitar o(a) aluno(a) para atuar com maior segurança jurídica nas atividades de transporte aquaviário e portuária, reduzindo o risco da operação, por meio do conhecimento dos principais aspectos técnicos e jurídicos que envolvem o comércio pela via marítima.
Plano de estudos
Terminologia I – Navio
Terminologia II – Náutica e Portuária
Metodologia da Pesquisa
Planejamento e Logística de Transportes
Comércio Marítimo e Logística – Aspectos Introdutórios
Direito Portuário I (Teoria Geral e CAP)
Introdução ao Direito Internacional (Público e Privado)
Direito Regulatório do Transporte Aquaviário e da Atividade Portuária
Direito do Trabalho Portuário
Direito do Trabalho Marítimo
Direito Marítimo I (Teoria Geral)
Direito Marítimo II (Contratos Marítimos)
Contratos Internacionais
Tribunal Marítimo
Direito Marítimo III (Seguro Marítimo)
Tributação no Transporte Marítimo e na Atividade Portuária.
Direito Marítimo IV (Responsabilidade Civil)
Introdução ao Direito Aduaneiro: Aspectos Destacados
Direito Ambiental Marítimo e Portuário
Direito Marítimo V (Responsabilidade Penal)
Direito Marítimo VI (Acidentes Marítimos)
Direito Internacional Econômico
Aspectos Práticos do Direito Marítimo no Nordeste
Requisitos
Agentes públicos e privados que atuam no setor de transportes e portos, Graduados em Direito, Engenharia, Comércio Exterior, Administração, Economia e Logística, importadores e exportadores, despachantes, profissionais do setor de logística, agentes de navegação, pesquisadores, investidores e interessados nos problemas que afetam o comércio exterior, transportes e portos. O candidato deverá ser graduado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.