Pós-graduação em Licenciamento Ambiental (Florianópolis, Santa Catarina)

CESUSC

Localização:Florianópolis - Santa Catarina

Duração:420 Horas

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

O licenciamento ambiental é, hoje, sem sombra de dúvidas, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. De fato, conforme previsão legal expressa, toda e qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de poluição ou degradação ambiental está sujeita a licenciamento. E, aqueles empreendimentos capazes de causar impactos significativos, devem ser submetidos, ainda, a estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA).

À vista disso, em um momento em que o país cresce e se desenvolve de maneira intensa, com obras, atividades e empreendimentos, públicos e privados, sendo realizadas em todo o território nacional, avulta em relevância o licenciamento ambiental, como o palco adequado para a discussão das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos causados. Em outras palavras, o licenciamento ambiental é o palco para se promover o debate entre o indispensável crescimento econômico e a fundamental proteção ao meio ambiente para as atuais e futuras gerações.

Plano de estudos

DISCIPLINAS
Licenciamento ambiental no Brasil: dos primórdios aos dias atuais

Direito ambiental e constitucionalidade (15 h/a)
Responsabilidade civil, penal e administrativa em matéria ambiental (15 h/a)
Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental (15 h/a)
Meio ambiente e sustentabilidade (15 h/a)
Princípios da gestão e do manejo florestal: recursos florestais, fauna silvestre e áreas protegidas (15 h/a)
Licenciamento ambiental e parcelamento do solo (15 h/a)
Zoneamento ecológico econômico e gerenciamento costeiro (15 h/a)
Avaliação ambiental e procedimentos de licenciamento - EIA, EAS, RAP, plano básico ambiental PBA, PCA, eca (15 h/a)
Avaliação ambiental integrada de bacias hidrográficas (15 h/a)
Outorga de recursos hídricos (15 h/a)
Qualidade do ar e controle da poluição atmosférica (15 h/a)
Políticas públicas ambientais (15 h/a)
Interface do licenciamento ambiental e gestão de unidades de conservação (15 h/a)
Análise de risco (15 h/a)
Fiscalização ambiental (15 h/a)
Técnica de nucleação de áreas degradadas (15 h/a)
Sistemas de orientação - georreferenciamento e GPS (15 h/a)
Licenciamento de atividades minerárias e industriais (15 h/a)
Gestão e manejo florestal - autorização de supressão e licenciamento ambiental (15 h/a)
Investigação, recuperação e gerenciamento de áreas contaminadas (15 h/a)
Resíduos sólidos urbanos e industriais (15 h/a)
Efluentes líquidos e recursos hídricos (15 h/a)
Disciplina Institucional:
Seminário de Formação Profissional (15 h/a)
Disciplinas de Formação Pedagógica:
Metodologia da Pesquisa (15 h/a)
Metodologia do Ensino Superior (optativa) (60 h/a)

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