Diploma oferecido:Especialista em Prática Tributária
Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Duração:360 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
Características
Apresentação
Considerando as necessidades e os desafios encontrados pelos profissionais que militam ou pretendem atuar na área Tributária, conhecer os tributos “em espécie” (IRPJ, IRPF, ICMS, ITCMD, IPTU e outros), as técnicas de planejamento tributário, a tributação internacional e ambiental, bem como os institutos de áreas afins (empresarial, societário, processo administrativo, etc.) é o caminho que se impõe para solucionar, com eficácia, as contingências das situações cotidianas da prática tributária. Nesse sentido, o Curso de Especialização em Prática Tributária, que será aproveitado em dois módulos: conhecimentos gerais de direito tributário e direito tributário aplicado, vai ao encontro daqueles que almejam os conhecimentos teóricos e empíricos necessários para a conclusão dos casos práticos.
Objetivo
Despertar no aluno um espírito crítico sobre o instrumental jurídico que serve de base para o exercício profissional, mediante o contato com as novas tendências e teorias do Direito que procuram enfrentar a chamada crise dos sistemas normativos e o caráter dinâmico do sistema legal contemporâneo, a fim de capacitá-lo à compreensão da realidade tributária apresentando-lhe os referenciais teóricos e fáticos que a engendram; à aplicação desses conhecimentos nas rotinas tributárias preventivas e contenciosas. E ainda, estimular um processo de transformação social através da implementação da prática democrática, promovendo a criação de uma sociedade livre e solidária, conforme os melhores padrões éticos e morais. Preparar profissionais para atividade docente em instituições de ensino superior. Habilitar o especializando a pesquisa cientifica e à metodologia jurídica, otimizando sua capacidade para obtenção de informações na área.
Público Alvo
Profissionais portadores de Diploma de Curso Superior; profissionais que atuam no Contencioso e Preventivo Tributário.
Considerando as necessidades e os desafios encontrados pelos profissionais que militam ou pretendem atuar na área Tributária, conhecer os tributos “em espécie” (IRPJ, IRPF, ICMS, ITCMD, IPTU e outros), as técnicas de planejamento tributário, a tributação internacional e ambiental, bem como os institutos de áreas afins (empresarial, societário, processo administrativo, etc.) é o caminho que se impõe para solucionar, com eficácia, as contingências das situações cotidianas da prática tributária. Nesse sentido, o Curso de Especialização em Prática Tributária, que será aproveitado em dois módulos: conhecimentos gerais de direito tributário e direito tributário aplicado, vai ao encontro daqueles que almejam os conhecimentos teóricos e empíricos necessários para a conclusão dos casos práticos.
Objetivo
Despertar no aluno um espírito crítico sobre o instrumental jurídico que serve de base para o exercício profissional, mediante o contato com as novas tendências e teorias do Direito que procuram enfrentar a chamada crise dos sistemas normativos e o caráter dinâmico do sistema legal contemporâneo, a fim de capacitá-lo à compreensão da realidade tributária apresentando-lhe os referenciais teóricos e fáticos que a engendram; à aplicação desses conhecimentos nas rotinas tributárias preventivas e contenciosas. E ainda, estimular um processo de transformação social através da implementação da prática democrática, promovendo a criação de uma sociedade livre e solidária, conforme os melhores padrões éticos e morais. Preparar profissionais para atividade docente em instituições de ensino superior. Habilitar o especializando a pesquisa cientifica e à metodologia jurídica, otimizando sua capacidade para obtenção de informações na área.
Público Alvo
Profissionais portadores de Diploma de Curso Superior; profissionais que atuam no Contencioso e Preventivo Tributário.
Plano de estudos
Disciplinas
NÚCLEO COMUM:
· Teoria Geral da Constituição
· Teoria Geral do Direito
· Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica
· Metodologia de Ensino Superior
· Trabalho de Conclusão de Curso
NÚCLEO ESPECÍFICO:
MÓDULO I: TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
• Sistema e Princípios Tributários
• Normas Gerais de Direito Tributário
• Fontes do Direito Tributário
• Validade e Interpretação das Normas Tributárias
• Vigência, Eficácia e Aplicação das Normas Tributárias
• Regra Matriz de Incidência: Hipótese Tributária
• Sujeição Passiva, Substituição, Responsabilidade e Solidariedade
• Conseqüente e Obrigação Tributária
• Crédito Tributário e Lançamento Tributário
• Suspensão da Exigibilidade do Crédito
• Extinção do Crédito Tributário: Genérico
• Imunidade Tributária e Isenções Tributárias
• Decadência e Prescrição
• Espécies Tributárias
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
MÓDULO II: TRIBUTOS EM ESPÉCIE
• Competência Tributária
• Imposto de Importação e Imposto de Exportação
• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
• Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica
• Imposto sobre a Renda Princípios, Pessoa Física e Regime de Fonte
• Imposto sobre Operações de Créditos, Câmbio, Seguros ou Relativas à Valores Mobiliários
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial Territorial Urbano e Imposto Territorial Rural
• Impostos sobre a Transmissão: Causa Mortis, Doações e Inter-vivos
• Contribuições para Financiamento da Seguridade Social
• Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico, de Interesse de Categoria Profissional ou Econômica
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
MÓDULO III: ASPECTOS CONTÁBEIS DA TRIBUTAÇÃO
• Noções Introdutórias de Contabilidade e Escrituração Fiscal
• Demonstrações Contábeis e suas Análises
• Regimes de Apuração e Simples Nacional
MÓDULO IV: PROCESSO TRIBUTÁRIO:
• Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária
ADMINISTRATIVO
• Teoria Geral do Processo Administrativo Fiscal
• Infrações e Sanções Tributárias
• Processo Administrativo Estadual e Federal e Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
JUDICIAL
• Conceitos Fundamentais: Jurisdição,Ação e Processo e sua Classificação
• Noções de Direito Processual Tributário
• Liminares: Cautelar, MS e Tutela Antecipada
• Mandado de Segurança em Matéria Tributária
• Ação de Repetição do Indébito Tributário e Consignação em Pagamento
• Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal
• Coisa Julgada, Ação Rescisória e Teoria Geral dos Recursos
• Execução Fiscal
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
MÓDULO V: TÓPICOS AVANÇADOS
• Tax Game
• Tópicos Avançados de Direito Tributário I - Direito Tributário Ambiental
• Tópicos Avançados de Direito Tributário II - Crimes contra a Ordem Tributária
• Tópicos Avançados de Direito Tributário III - O Direito Tributário nos Tribunais
• Tópicos Avançados de Direito Tributário IV - Reestruturação Societária e Planejamento Tributário
NÚCLEO COMUM:
· Teoria Geral da Constituição
· Teoria Geral do Direito
· Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica
· Metodologia de Ensino Superior
· Trabalho de Conclusão de Curso
NÚCLEO ESPECÍFICO:
MÓDULO I: TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
• Sistema e Princípios Tributários
• Normas Gerais de Direito Tributário
• Fontes do Direito Tributário
• Validade e Interpretação das Normas Tributárias
• Vigência, Eficácia e Aplicação das Normas Tributárias
• Regra Matriz de Incidência: Hipótese Tributária
• Sujeição Passiva, Substituição, Responsabilidade e Solidariedade
• Conseqüente e Obrigação Tributária
• Crédito Tributário e Lançamento Tributário
• Suspensão da Exigibilidade do Crédito
• Extinção do Crédito Tributário: Genérico
• Imunidade Tributária e Isenções Tributárias
• Decadência e Prescrição
• Espécies Tributárias
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
MÓDULO II: TRIBUTOS EM ESPÉCIE
• Competência Tributária
• Imposto de Importação e Imposto de Exportação
• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
• Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica
• Imposto sobre a Renda Princípios, Pessoa Física e Regime de Fonte
• Imposto sobre Operações de Créditos, Câmbio, Seguros ou Relativas à Valores Mobiliários
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial Territorial Urbano e Imposto Territorial Rural
• Impostos sobre a Transmissão: Causa Mortis, Doações e Inter-vivos
• Contribuições para Financiamento da Seguridade Social
• Contribuições Sociais, de Intervenção no Domínio Econômico, de Interesse de Categoria Profissional ou Econômica
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
MÓDULO III: ASPECTOS CONTÁBEIS DA TRIBUTAÇÃO
• Noções Introdutórias de Contabilidade e Escrituração Fiscal
• Demonstrações Contábeis e suas Análises
• Regimes de Apuração e Simples Nacional
MÓDULO IV: PROCESSO TRIBUTÁRIO:
• Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária
ADMINISTRATIVO
• Teoria Geral do Processo Administrativo Fiscal
• Infrações e Sanções Tributárias
• Processo Administrativo Estadual e Federal e Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
JUDICIAL
• Conceitos Fundamentais: Jurisdição,Ação e Processo e sua Classificação
• Noções de Direito Processual Tributário
• Liminares: Cautelar, MS e Tutela Antecipada
• Mandado de Segurança em Matéria Tributária
• Ação de Repetição do Indébito Tributário e Consignação em Pagamento
• Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária e Ação Anulatória de Débito Fiscal
• Coisa Julgada, Ação Rescisória e Teoria Geral dos Recursos
• Execução Fiscal
• Estudo de Cases Aplicação do Conhecimento Teórico
MÓDULO V: TÓPICOS AVANÇADOS
• Tax Game
• Tópicos Avançados de Direito Tributário I - Direito Tributário Ambiental
• Tópicos Avançados de Direito Tributário II - Crimes contra a Ordem Tributária
• Tópicos Avançados de Direito Tributário III - O Direito Tributário nos Tribunais
• Tópicos Avançados de Direito Tributário IV - Reestruturação Societária e Planejamento Tributário