Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (Porto Alegre, Rio Grande do Sul)

Centro Universitário Ritter dos Reis

Localização:Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Tipo:Pós-Graduação

Modalidade:Presenciais

Características

No momento em que se verificam substanciais alterações nas legalidades dos Direitos do Trabalho e Previdenciário, o Centro Universitário Ritter dos Reis, através de sua Coordenação de Pós-Graduação, enseja à comunidade jurídica em geral e, especialmente, aos estudiosos do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário rara oportunidade de aprofundar, ampliar e atualizar seus conhecimentos nessas duas importantes áreas do conhecimento jurídico.

A discussão em torno dos direitos de igualdade encontrou terreno fértil na Faculdade de Direito do UniRitter, amadureceu e se consolidou na reflexão desenvolvida por professores e alunos nos últimos anos, processo do qual resultou o projeto que agora encontra sua culminância no CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, nível de ESPECIALIZAÇÃO, EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO.

A partir de plano pedagógico pautado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, a ser desenvolvido por corpo docente qualificado e com alto conceito na comunidade jurídica, o curso de especialização certamente atenderá aos anseios dos estudiosos do direito do trabalho e do direito previdenciário, vindo a preencher lacuna na área dos cursos jurídicos do Rio Grande do Sul.


PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito e áreas correlatas

Plano de estudos

COMPOSIÇÃO CURRICULAR

Módulo I – Teoria Geral do Contrato Individual do Trabalho

• Histórico, Fontes e Princípios
• Contrato Individual do Trabalho
• Execução do Contrato de Trabalho
• Teoria Geral do Salário
• Extinção do Contrato de Trabalho
• Cálculos Trabalhistas

Módulo II – Direito Coletivo, Processo do Trabalho e Disciplinas Aplicadas ao Direito do Trabalho

• Direito Coletivo do Trabalho
• Processo do Trabalho
• Direito Ambiental do Trabalho
• Segurança e Medicina do Trabalho
• Acidente do Trabalho
• Regimes Especiais do Direito do Trabalho

Módulo III – Direito Previdenciário

• Custeio da Seguridade Social
• RGPS - Benefícios e Beneficiários
• Regimes Próprios de Previdência Social
• Processo Previdenciário: administrativo, judicial, juizados especiais e processo eletrônico
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica

Requisitos

SELEÇÃO
A seleção dos candidatos terá como critério exclusivo a análise do Currículo Vitae.

DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA
A matrícula por procuração só deverá ser feita em caso de absoluta necessidade e a procuração deverá ser devidamente autenticada.
Diploma de curso superior (fotocópia autenticada)
Histórico do curso superior (fotocópia autenticada)
Cédula de identidade (fotocópia)
Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizada, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia);
CPF (fotocópia)
Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia)
Título eleitoral (fotocópia)
Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia)
1 Foto 3x4

Obs.: Ex-alunos do UniRitter não precisam apresentar cópias de Diploma e Histórico.

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