Objetivos: Capacitar com base científica, os profissionais que atuam nas esferas administrativa, judicial e executiva para o reconhecimento dos Direitos Fundamentais e das Garantias Penais e Processuais Penais que necessitam de uma releitura pautada pela percepção das alterações culturais, científicas e tecnológicas da sociedade globalizada e do risco, tomando a Norma Constitucional e o Princípio da Dignidade Humana como fios condutores.

Disciplinas:
Metodologia da Pesquisa Científica 30 H
Direito Processual Penal 30 H
História do Pensamento Jurídico Moderno 15H
Hermenêutica Jurídica e Crítica do Direito 30H
Teoria e Prática dos Direitos Humanos 30H
Teoria Geral do Delito 30H
Crítica à Execução Penal 30H
Antropologia do Direito15H
Sociologia Jurídica15H
Psicologia Jurídica15H
Criminologia e Política Criminal 30H
Direito Penal Internacional 30H
Trabalho Final - Monografia

Documentos necessários para inscrição:
- Comprovante de pagamento da pré-inscrição
- 1 foto 3x4
- Currículum Vitae Resumido
- Cópia do Diploma de Graduação (autenticado)
- Histórico de graduação (autenticado)
- Carteira de identidade (cópia)
- Título de eleitor (cópia)
- Certidão de nascimento ou Casamento
- Comprovante de residência(cópia)
- CPF (cópia)