Especialização em Direito do Estado (Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Centro Universitário Ritter dos Reis
DFP_
Localização:Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Duração:360 Horas
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
DFP_
Do Estado Brasileiro, no início do século XXI, exige-se, cada vez mais, a conciliação entre eficiência e justiça. A sociedade civil, organizada e ativa, reclama políticas públicas adequadas, de modo a fazer do Estado um verdadeiro Estado de Direito.
A Administração Pública, esforçando-se por conservar os fundamentos da sua legitimidade, redescobre a importância dos direitos fundamentais. Suas ações, assim, desenvolvem-se segundo novos parâmetros, que fazem dos poderes públicos o espaço da cidadania.
Reunindo as principais vertentes do Direito Público, o presente curso visa à construção de uma sólida base para as profissões jurídicas ligadas à Administração Pública. Ampliando perspectivas teóricas e práticas, oferecerá consistente formação, de modo que as carreiras jurídicas estejam aptas à realização de suas autênticas finalidades.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito e áreas correlatas
A Administração Pública, esforçando-se por conservar os fundamentos da sua legitimidade, redescobre a importância dos direitos fundamentais. Suas ações, assim, desenvolvem-se segundo novos parâmetros, que fazem dos poderes públicos o espaço da cidadania.
Reunindo as principais vertentes do Direito Público, o presente curso visa à construção de uma sólida base para as profissões jurídicas ligadas à Administração Pública. Ampliando perspectivas teóricas e práticas, oferecerá consistente formação, de modo que as carreiras jurídicas estejam aptas à realização de suas autênticas finalidades.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito e áreas correlatas
COMPOSIÇÃO CURRICULAR
Módulo de Direito Constitucional
Conceito de Constituição, Princípios, Matéria e Forma Constitucional
Direitos Fundamentais e Organização do Estado e dos Poderes
Processo Constitucional
Ordens Econômica, Financeira e Social
Módulo de Direito Administrativo
A Administração Pública: estrutura, atos e responsabilidade
A Administração Pública: serviços, bens e contratos
Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica
Módulo de Direito Tributário
Teoria Geral do Direito Tributário
Tributos em Espécie
Processo Administrativo e Judicial Tributário
Módulo de Direito Constitucional
Conceito de Constituição, Princípios, Matéria e Forma Constitucional
Direitos Fundamentais e Organização do Estado e dos Poderes
Processo Constitucional
Ordens Econômica, Financeira e Social
Módulo de Direito Administrativo
A Administração Pública: estrutura, atos e responsabilidade
A Administração Pública: serviços, bens e contratos
Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica
Módulo de Direito Tributário
Teoria Geral do Direito Tributário
Tributos em Espécie
Processo Administrativo e Judicial Tributário
SELEÇÃO
A seleção dos candidatos terá como critério exclusivo a análise do Currículo Vitae.
DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA
Diploma de curso superior (fotocópia autenticada)
Histórico do curso superior (fotocópia autenticada)
Cédula de identidade (fotocópia)
Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizada, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia);
CPF (fotocópia)
Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia)
Título eleitoral (fotocópia)
Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia)
1 Foto 3x4
Obs.: Ex-alunos do UniRitter não precisam apresentar cópias de Diploma e Histórico.
A seleção dos candidatos terá como critério exclusivo a análise do Currículo Vitae.
DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA
Diploma de curso superior (fotocópia autenticada)
Histórico do curso superior (fotocópia autenticada)
Cédula de identidade (fotocópia)
Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizada, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia);
CPF (fotocópia)
Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia)
Título eleitoral (fotocópia)
Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia)
1 Foto 3x4
Obs.: Ex-alunos do UniRitter não precisam apresentar cópias de Diploma e Histórico.
DFP_