O curso objetiva capacitar profissionais para atuação de alto nível técnico-profissional na área do Direito Criminal, fomentando o respeito incondicional a princípios, garantias e direitos fundamentais Penais e Processuais Penais previstos na Carta Magna. Possibilita ampliar os estudos na área penal, a fim de enriquecer a competência científica dos alunos, estimulando o desenvolvimento de pesquisas, bem como aprofundar os conhecimentos nos referidos campos do Direito e as peculiaridades de Leis Penais Especiais.

Disciplinas

Jurisdição
Teoria Geral do Processo
Processo Penal Constitucional I
Processo Penal Constitucional II
Investigação Criminal
Procedimentos Processuais Penais - Reformas Processuais I
Procedimentos Processuais Penais - Reformas Processuais II
Teoria Geral das Provas e Audiência de Instrução e Julgamento
Processo Penal Cautelar - Reformas Processuais I
Processo Penal Cautelar - Reformas Processuais II
Processo Penal Consensual
Sentença, Coisa Julgada e Ações Impugnativas Autônomas I
Sentença, Coisa Julgada e Ações Impugnativas Autônomas II
Recursos I
Recursos II
Teoria Geral das Nulidades
Teoria do Crime
Teoria da Pena
Princípios do Direito Penal I
Princípios do Direito Penal II
Direito Penal Especial
Direito Penal Econômico
Direito Penal Ambiental
Direito e Segurança Pública
Criminologia
ECA
Execução Penal I
Execução Penal II
Violência Doméstica
Direitos Humanos e Tribunal Penal Internacional
Tópicos Avançados de Direito Penal I
Tópicos Avançados de Direito Penal II
Tópicos Avançados de Processo Penal I
Tópicos Avançados de Processo Penal II
Didática
Metodologia Jurídica e Trabalho Científico
Trabalho de Conclusão de Curso