Descrição do Curso:
O especialista em Psicologia Jurídica atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis.


Objetivo:

Geral:
. Qualificar e instrumentalizar os psicólogos para atuarem como especialistas em Psicologia Jurídica.
. Possibilitar uma ampla reflexão a respeito da abrangência e dos limites éticos e sociais da atuação do psicólogo nas situações judiciais e institucionais.
. Capacitar o psicólogo a encontrar soluções para os desafios teórico-práticos, por meio do domínio do corpo teórico-científico no campo da Psicologia em intersecção com o Direito.
. Refletir a realidade de atuação do psicólogo jurídico à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)


Específicos:
. Caracterizar a Psicologia Jurídica nos aspectos: históricos, teóricos e técnicos.
. Reunir, sistematizar e disseminar conhecimentos em Psicologia Jurídica.
. Operacionalizar os conhecimentos científicos nas áreas do saber jurídico e psicológico
. Contribuir para o enriquecimento e o aprofundamento do conhecimento psicológico em sua interface com os Sistemas de Justiça.
. Preparar o psicólogo para o exercício profissional nos Fóruns, nos estabelecimentos penitenciários, e como assistente técnico judiciário.
. Instrumentalizar o profissional para as ações de prevenção à violência
. Analisar de maneira crítica as possibilidades de atuação frente às demandas da Psicologia Jurídica.
. Capacitar para ações preventivas junto aos problemas da infância e juventude em conformidade com as Políticas Públicas.
. Desenvolver, em nível teórico e prático, os aspectos científicos da Psicologia Jurídica.
. Possibilitar a interdisciplinaridade no campo dos conhecimentos jurídico e psicológico.

Estrutura curricular

MODÚLO 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PSICOLOGIA JURÍDICA
1. Organização Judiciária e Instituições Jurídicas

MODÚLO 2 - A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
2.1. Criança e a família em condição de vulnerabilidade social
2.2. As medidas protetivas e a inserção em família substituta
2.3. Violência doméstica e atuação do Psicólogo
2.4. Psicologia Jurídica e o adolescente em conflito com a lei
2.5. A atuação do Psicólogo na dependência química da Criança e do Adolescente

MODÚLO 3 - CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA À VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
3.1. O processo de separação e as demandas jurídicas
3.2. O trabalho do psicólogo Assistente Técnico
3.3. A Psicologia do testemunho
3.4. A autópsia psicológica

MODÚLO 4 – CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
4.1. A Práxis psicológica dentro das instituições penais
4.2. Elaboração de documentos em Psicologia Jurídica
4.3. Psicopatologia Forense e Exame Criminológico

MODÚLO 5 – CONTRIBUIÇÕES DE ÁREAS CONEXAS
5.1. Sujeito e Cidadania: Direitos e Garantias Fundamentais
5.2. Análise Institucional
5.2. Grupo como dispositivo de análise e intervenção
5.3. Psicologia e desenvolvimento humano – contribuições teóricas

MODÚLO 6 – CONTEÚDOS E ATIVIDADES ACADÊMICAS OBRIGATÓRIAS
6.1. Métodos e Técnicas de Pesquisa I e II
6.2. Prática Supervisionada I, II, III e IV

Público Alvo:
Psicólogos formados e inscritos nos Conselhos Regionais de Psicologia