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Localização:Manaus - Amazonas
Tipo:Carreiras Universitárias
Modalidade:Presenciais
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O Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, tem como objetivo formar bacharéis em Direito responsáveis e aptos para o exercício na área jurídica, em uma sociedade em constante mutação, e garantir-lhes uma formação humanística, crítica, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, através do desenvolvimento de um conjunto de habilidades e de conhecimentos gerais e específicos desta atividade profissional, voltados para a realidade social em que está inserido, mas que também lhes possibilitem uma apreensão, interpretação e produção crítica do conhecimento jurídico para que possam atuar profissionalmente como agentes de transformação social regional e nacional.
Perfil do Profissional Pretendido
O Curso de Direito aqui proposto tem o compromisso de oferecer todo o embasamento teórico e prático ao aluno, de modo a torná-lo um profissional realmente apto ao exercício das atividades dessa área, cada vez mais necessária no contexto político, social, cultural e econômico do Estado e do País.
Sabemos que nos encontramos frente a um processo de transformação estrutural nas diferentes sociedades. Esse fato é conseqüência do impacto combinado entre uma revolução tecnológica baseada em tecnologias de informação e comunicação, a formação de uma economia global e um processo cultural, cujas principais manifestações são as transformações nos setores político, econômico e tecnológico.
A nova ordem mundial vem sistematicamente apresentando novos desafios. Neste sentido o setor da educação, como setor responsável pela formação profissional e sócio-cultural do homem, deve sofrer também determinadas alterações, a fim de que possa atender as novas exigências geradas pelo avanço científico e tecnológico e às exigências conjunturais em permanente mutação e evolução.
Por outro lado, de acordo com a presente proposta e segundo Bastos (1997), o ensino jurídico não deve ser exclusivamente verborrágico, bacharelesco, de natureza retrógrada e verbal, mas sim um conhecimento de natureza científica. Ou seja, o objeto de estudo de Direito passa a ser o Direito enquanto ciência, um conhecimento neutro sobreposto às contradições e às divisões de natureza ideológica, política e subjetiva.
Portanto, dentro do princípio do raciocínio jurídico, o importante para o estudante do Direito não é aprender a pensar com o Código, mas é aprender a pensar o Código, já que a reflexão jurídica contemporânea não pode restringir-se ao Código, à correlação de normas entre si, é preciso também pensá-las em função da lógica jurídica, da hermenêutica, dos recursos sociológicos e da dinâmica da própria sociedade.
Assim, a presente proposta de Curso de Direito tem o seu projeto pedagógico ajustado ao perfil de uma sociedade do conhecimento e, ao mesmo tempo, busca promover a integração do ensino de graduação com a pesquisa e com a pós-graduação a fim de privilegiar, no perfil de seus formandos, as competências intelectuais que reflitam a heterogeneidade das demandas sociais.
Reconhecendo, portanto, como imperativo a reestruturação dos cursos jurídicos, diante desse processo e, até por conta das exigências apresentadas pela nova legislação que estabelece as diretrizes e as bases da educação em âmbito nacional, o curso de Direito da FAMETRO, em consonância com a filosofia e objetivos da Instituição, compromete-se com os seguintes objetivos específicos:
• Delinear um perfil do graduando de Direito, cuja formação jurídica não proporcione apenas o conhecimento técnico, mas também uma formação humanística, prática e crítica, que possibilite a compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
• Demonstrar ao acadêmico a necessidade de um senso ético-profissional associado à responsabilidade social enquanto acadêmico e profissional;
• Despertar no acadêmico a capacidade de apreensão, transmissão e produção criativa e crítica do Direito;
• Proporcionar ao acadêmico condições para o desenvolvimento da capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais;
• Capacitar o acadêmico para o desenvolvimento de formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos de interesses;
• Possibilitar ao acadêmico uma visão atualizada de mundo e, em particular da Região em que habita, despertando a consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço, assim como a harmonia social e o bem coletivo;
• Proporcionar ao acadêmico o desenvolvimento da capacidade de leitura e interpretação de textos e documentos, de interpretação e aplicação do Direito;
• Possibilitar que o acadêmico utilize-se do raciocínio lógico, de argumentação, persuasão, reflexão crítica, de julgamento e tomada de decisão;
• Criar mecanismos de aprendizagem que desperte no acadêmico a capacidade de produção, de pesquisa e da utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do Direito;
• Incentivar o acadêmico na participação de programas de iniciação científica, despertando neste o interesse pela produção acadêmica e democratização do conhecimento.
• Incentivar o acadêmico na participação de atividades de extensão, permitindo-lhe o contato com a sociedade local e regional, para que possa identificar os principais problemas sociais e propor soluções criativas para os mesmos, incluindo a prestação de serviços especializados à comunidade e estabelecendo com esta uma relação de reciprocidade.
• Inserir o acadêmico em uma atuação profissional voltada para os problemas e conflitos da Região em que está inserido, proporcionando-lhe condições de interagir ativamente com este meio;
Assim sendo, para a obtenção das características do egresso acima citadas, a presente proposta visa um Curso de Direito essencialmente formativo e não informativo, não se limitando apenas ao fornecimento de normas, mas, sobretudo, preparando o aluno para saber pensar o Direito, capacitando-o para abordar e meditar os casos jurídicos com que vier a se deparar no seu futuro profissional.
Finalmente, com base nestes objetivos e observadas as diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas na Lei nº. 9.394/96, na Portaria MEC nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, nas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, estabelecidas em 13 e 14 de julho de 2000, pela Comissão de Especialistas de Ensino de Direito do MEC, e na recente Resolução nº 9, de 29 de setembro de 2004, do Conselho Nacional de Educação é que projetou-se o currículo do Curso de Direito aqui proposto, onde estão contidos o perfil profissiográfico, a proposta metodológica e de avaliação do ensino, a estrutura curricular do curso, os ementários das disciplinas, a bibliografia atualizada, o corpo docente e demais informações indispensáveis para fundamentar a oferta de um Curso de Direito.
O Curso de Direito da FAMETRO tem por objetivo, portanto, formar bacharéis com uma sólida formação acadêmica e com habilidades práticas suficientes para interpretar e propor a melhor solução para os casos práticos que lhes forem apresentados. Para isso a interdisciplinaridade, a pesquisa, a extensão e a efetiva prática jurídica são imprescindíveis para consolidar a fundamentação teórica do curso, bem como para consolidar o perfil desejado para os futuros profissionais da área jurídica.
Campo de Atuação
Os egressos do Curso proposto poderão atuar nas seguintes áreas: empresas e/ou instituições públicas e privadas; centros de pesquisa; instituições de ensino superior; profissional liberal; inserção na Pós-graduação; magistratura; ministério público; defensoria pública; procuradoria de instituições públicas e privadas; consultoria jurídica; assessoria jurídica; carreira diplomática.
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