DFP_
Diploma oferecido:Bacharel em Direito
Localização:Maceió - Alagoas
Duração:5 Anos
Tipo:Carreiras Universitárias
Modalidade:Presenciais
DFP_
APRESENTAÇÃO
O Curso de Direito, da Faculdade Integrada Tiradentes, a ser ministrado no município de Maceió, no Estado de Alagoas, foi concebido com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito, especialmente na Resolução 04/2005 de 13 de julho de 2005, e nas Instruções Normativas n° 1, de 19 de agosto de 1997, nº 2 e nº 3, de 5 de dezembro de 1997, todas da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
Incorporando as principais contribuições no campo do ensino jurídico, geradas pelo amplo debate que se implantou em torno de tal tema a partir, sobretudo, da década de 90, o Curso de Direito proposto buscará proporcionar ao futuro bacharel em Direito uma formação adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. O ensino jurídico no Brasil precisa contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade brasileira, procurando adaptar-se às inovações do conhecimento e absorver, ao mesmo tempo, as condições tecnológicas básicas para a acumulação de informações e conhecimento que respondam às exigências de seu próprio desenvolvimento e expansão.
O ensino de Direito, por um lado, pode participar de forma significativa da consolidação dos atuais e novos institutos jurídicos, como instrumentos de viabilização das demandas sociais emergentes e do acelerado processo integrativo das sociedades modernas. Por outro lado, deve estar integrado e voltado para as questões essenciais dos problemas jurídicos e demandas regionais de desenvolvimento.
A formação do Bacharel em Direito nesta sociedade contemporânea não pode ficar restrita ao tecnicismo formativo do passado recente, sobretudo quando o poder público e a própria sociedade buscam os profissionais do Direito como agentes eficazes para contribuírem na consolidação das instituições sociais e da prática democrática. A Faculdade Integrada Tiradentes, consciente disso, tem no seu Curso de Direito um instrumento a serviço da cidadania e da ética.
O compromisso dos estudos jurídicos com a liberdade e a justiça e com a harmonia das instituições é ao mesmo tempo, a principal forma de colocar o desenvolvimento científico a serviço do homem e da sociedade bem como o ensino do Direito a serviço do progresso e dos valores essenciais da pessoa humana é o que justifica a implantação no Estado de Alagoas, do Curso de Direito capaz de formar profissionais que possam atender a demanda do mercado de trabalho assim como contribuir com as questões sócio-econômica, político e educacional no que tange as necessidades locais e regionais.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil desejado para o formando de Direito repousa, portanto, em uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
O bacharel em Direito a ser formado pela Faculdade Integrada Tiradentes deverá estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher, deve possuir um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, um dever ético decorrente do exercício de sua função pública e um compromisso com o diálogo como instrumento fundamental de solução de conflitos. Para a consecução do perfil do formando, o Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes, em consonância ao estabelecido na Resolução CNE/CES nº 04/2005, proporcionará e incentivará mecanismos para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades:
- leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
- interpretação e aplicação do Direito;
- pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
- adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
- correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
- utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
- julgamento e tomada de decisões;
- domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
Adicionalmente, a Faculdade Integrada Tiradentes buscará desenvolver as seguintes capacidades que o egresso do Curso de Direito deverá porta ao longo de sua vida profissional:
a) capacidade de compreender o Direito como fenômeno em construção, que a um só tempo influencia e sofre influências do contexto sócio-político e econômico;
b) capacidade de interpretação e de aplicação do Direito, adequada significativamente ao contexto social da atuação profissional;
c) capacidade de intelegibilidade dos fenômenos jurídicos, como fenômenos sociais complexos, considerando as variáveis históricas e sociais de uma sociedade complexa e interdependente;
d) capacidade de pesquisa sobre as normas jurídicas, da dogmática e posição jurisprudencial;
e) capacidade de produção jurídica crítica e socialmente comprometida, que apresente domínio teórico e metodológico;
f) capacidade de atuação profissional, com sólido domínio teórico e prático informado por um acurado senso crítico;
g) capacidade de enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através de práticas críticas e construtivas do Direito;
h) capacidade de transmissão e reprodução crítica do saber jurídico;
i) desenvolvimento da ética pessoal e profissional, de forma a permitir uma atuação acadêmica e profissional comprometida com valores que respeitem a pluralidade, a dignidade da pessoa humana e os princípios inspiradores do Estado Democrático de Direito.
O bacharel em Direito da Faculdade Integrada Tiradentes estará apto a atuar nas variadas possibilidades da intervenção profissional, seja em carreiras tradicionais como a Magistratura, Advocacia Liberal, Ministério Público, ou transitar pelas novas funções que se abrem no mercado de trabalho, como consultorias a empresas, orientação jurídica de organizações não governamentais e etc.
OBJETIVOS DO CURSO
Geral
O Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes almeja constituir-se como um espaço de irradiação de valores sociais, políticos e culturais no âmbito da região onde estará inserido, contribuindo, em amplo sentido, para melhores níveis de cidadania, assim como o desenvolvimento da localidade.
É objetivo do Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes formar bacharéis em Direito dotados de conhecimentos técnicos e de princípios éticos que permitam a utilização do Direito como instrumento de transformação social e de construção da cidadania.
Específico
São objetivos específicos do Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes:
- formar bacharéis em Direito capazes de compreender a formação jurídica inserida dentro de um complexo educacional, onde o processo deve privilegiar o ensino, a pesquisa e a extensão;
- instrumentalizar o aluno para atuar numa sociedade complexa e em constante transformação, apto a entender o momento histórico e oferecer respostas que atendam às demandas sociais;
- capacitar o aluno para refletir, apreender, interpretar e aplicar o Direito, adequando-o significativamente ao contexto social da atuação profissional;
- capacitar o aluno a enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através da prática critica e construtiva do Direito;
- buscar o desenvolvimento de uma possibilidade de compreensão do Direito não como algo dado, a-histórico e descontextualizado, mas como resultado da manifestação social;
- fomentar o desenvolvimento de valores éticos, inspiradores do fazer profissional dos futuros bacharéis em Direito;
- incentivar o desenvolvimento de postura investigativa por meio de atividades de ensino que permitam a construção do conhecimento, bem como através do fomento à pesquisa;
- interagir com a comunidade e ajudá-la na solução de seus problemas, através das atividades do Núcleo de Prática Jurídica.
CAMPO DE ATUAÇÃO
O bacharel em Direito da Faculdade Integrada Tiradentes estará apto a atuar nas variadas possibilidades da intervenção profissional, seja em carreiras tradicionais como a Magistratura, Advocacia Liberal, Ministério Público, ou transitar pelas novas funções que se abrem no mercado de trabalho, como consultorias a empresas, orientação jurídica de organizações não governamentais e etc.
MERCADO DE TRABALHO
Existem várias opções para atuação no mercado de trabalho, entre elas: Consultorias, auditorias, assessorias jurídica, advocacia, Membros do Ministério Público, Procuradorias (Federal, Estadual e Municipal), Magistratura (Juízes), Defensoria Pública, Magistério, etc.
INFRAESTRUTURA
O Núcleo de Prática Jurídica possui espaço físico próprio de 150m2, compreendendo:
- Secretaria própria, com pessoal técnico-administrativo, em número suficiente para atender às demandas do NPJ;
- Sala de Atendimento da Assistência Jurídica;
- Sala de Prática Simulada;
- Salas destinadas aos Professores-Orientadores e ao Coordenador do NPJ;
- Sala para Atendimento e Acompanhamento de Alunos;
- Biblioteca.
A infra-estrutura do Núcleo de Prática Jurídica obedece a critérios de qualidade bem definidos, com o fito de desenvolver um espaço adequado aos propósitos da prática jurídica nas diferentes atividades a que os alunos estão sujeitos como forma de efetivar seu aprendizado prático de forma mais completa e competente.
O mobiliário disponibilizado atende aos padrões das demais instalações da Faculdade Integrada Tiradentes. O NPJ é servido por equipamento de informática, em todas as salas. Os computadores são ligados em rede a um servidor, localizado na secretaria possibilitando aos usuários das estações de trabalho o acesso à legislação, doutrina e jurisprudência da biblioteca eletrônica.
São disponibilizados computadores aos alunos, com acesso à Internet. A IES aloca um computador para cada ponto de atendimento. Além disso, todas as salas do NPJ contam com equipamentos de informática, alocados conforme as necessidades de cada setor.
Na biblioteca do NPJ é disponibilizado acervo mínimo de legislação, considerados códigos e regulamentos necessários ao atendimento da clientela. No que tange aos serviços, além da Secretaria própria, há fichário individualizado dos alunos e arquivo de cópias de autos findos. A IES, com o intuito de incrementar a realização das atividades simuladas, realizou convênios com Tribunais Estaduais e Federais para obtenção de cópia de processos. No mesmo NPJ funciona também um Fórum de Justiça, o que otimiza as atividades de extensão e fortalece o diálogo da Faculdade com a sociedade.
O Curso de Direito, da Faculdade Integrada Tiradentes, a ser ministrado no município de Maceió, no Estado de Alagoas, foi concebido com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito, especialmente na Resolução 04/2005 de 13 de julho de 2005, e nas Instruções Normativas n° 1, de 19 de agosto de 1997, nº 2 e nº 3, de 5 de dezembro de 1997, todas da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
Incorporando as principais contribuições no campo do ensino jurídico, geradas pelo amplo debate que se implantou em torno de tal tema a partir, sobretudo, da década de 90, o Curso de Direito proposto buscará proporcionar ao futuro bacharel em Direito uma formação adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais. O ensino jurídico no Brasil precisa contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade brasileira, procurando adaptar-se às inovações do conhecimento e absorver, ao mesmo tempo, as condições tecnológicas básicas para a acumulação de informações e conhecimento que respondam às exigências de seu próprio desenvolvimento e expansão.
O ensino de Direito, por um lado, pode participar de forma significativa da consolidação dos atuais e novos institutos jurídicos, como instrumentos de viabilização das demandas sociais emergentes e do acelerado processo integrativo das sociedades modernas. Por outro lado, deve estar integrado e voltado para as questões essenciais dos problemas jurídicos e demandas regionais de desenvolvimento.
A formação do Bacharel em Direito nesta sociedade contemporânea não pode ficar restrita ao tecnicismo formativo do passado recente, sobretudo quando o poder público e a própria sociedade buscam os profissionais do Direito como agentes eficazes para contribuírem na consolidação das instituições sociais e da prática democrática. A Faculdade Integrada Tiradentes, consciente disso, tem no seu Curso de Direito um instrumento a serviço da cidadania e da ética.
O compromisso dos estudos jurídicos com a liberdade e a justiça e com a harmonia das instituições é ao mesmo tempo, a principal forma de colocar o desenvolvimento científico a serviço do homem e da sociedade bem como o ensino do Direito a serviço do progresso e dos valores essenciais da pessoa humana é o que justifica a implantação no Estado de Alagoas, do Curso de Direito capaz de formar profissionais que possam atender a demanda do mercado de trabalho assim como contribuir com as questões sócio-econômica, político e educacional no que tange as necessidades locais e regionais.
PERFIL DO EGRESSO
O perfil desejado para o formando de Direito repousa, portanto, em uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.
O bacharel em Direito a ser formado pela Faculdade Integrada Tiradentes deverá estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher, deve possuir um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas, um dever ético decorrente do exercício de sua função pública e um compromisso com o diálogo como instrumento fundamental de solução de conflitos. Para a consecução do perfil do formando, o Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes, em consonância ao estabelecido na Resolução CNE/CES nº 04/2005, proporcionará e incentivará mecanismos para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades:
- leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
- interpretação e aplicação do Direito;
- pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
- adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
- correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
- utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
- julgamento e tomada de decisões;
- domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
Adicionalmente, a Faculdade Integrada Tiradentes buscará desenvolver as seguintes capacidades que o egresso do Curso de Direito deverá porta ao longo de sua vida profissional:
a) capacidade de compreender o Direito como fenômeno em construção, que a um só tempo influencia e sofre influências do contexto sócio-político e econômico;
b) capacidade de interpretação e de aplicação do Direito, adequada significativamente ao contexto social da atuação profissional;
c) capacidade de intelegibilidade dos fenômenos jurídicos, como fenômenos sociais complexos, considerando as variáveis históricas e sociais de uma sociedade complexa e interdependente;
d) capacidade de pesquisa sobre as normas jurídicas, da dogmática e posição jurisprudencial;
e) capacidade de produção jurídica crítica e socialmente comprometida, que apresente domínio teórico e metodológico;
f) capacidade de atuação profissional, com sólido domínio teórico e prático informado por um acurado senso crítico;
g) capacidade de enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através de práticas críticas e construtivas do Direito;
h) capacidade de transmissão e reprodução crítica do saber jurídico;
i) desenvolvimento da ética pessoal e profissional, de forma a permitir uma atuação acadêmica e profissional comprometida com valores que respeitem a pluralidade, a dignidade da pessoa humana e os princípios inspiradores do Estado Democrático de Direito.
O bacharel em Direito da Faculdade Integrada Tiradentes estará apto a atuar nas variadas possibilidades da intervenção profissional, seja em carreiras tradicionais como a Magistratura, Advocacia Liberal, Ministério Público, ou transitar pelas novas funções que se abrem no mercado de trabalho, como consultorias a empresas, orientação jurídica de organizações não governamentais e etc.
OBJETIVOS DO CURSO
Geral
O Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes almeja constituir-se como um espaço de irradiação de valores sociais, políticos e culturais no âmbito da região onde estará inserido, contribuindo, em amplo sentido, para melhores níveis de cidadania, assim como o desenvolvimento da localidade.
É objetivo do Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes formar bacharéis em Direito dotados de conhecimentos técnicos e de princípios éticos que permitam a utilização do Direito como instrumento de transformação social e de construção da cidadania.
Específico
São objetivos específicos do Curso de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes:
- formar bacharéis em Direito capazes de compreender a formação jurídica inserida dentro de um complexo educacional, onde o processo deve privilegiar o ensino, a pesquisa e a extensão;
- instrumentalizar o aluno para atuar numa sociedade complexa e em constante transformação, apto a entender o momento histórico e oferecer respostas que atendam às demandas sociais;
- capacitar o aluno para refletir, apreender, interpretar e aplicar o Direito, adequando-o significativamente ao contexto social da atuação profissional;
- capacitar o aluno a enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através da prática critica e construtiva do Direito;
- buscar o desenvolvimento de uma possibilidade de compreensão do Direito não como algo dado, a-histórico e descontextualizado, mas como resultado da manifestação social;
- fomentar o desenvolvimento de valores éticos, inspiradores do fazer profissional dos futuros bacharéis em Direito;
- incentivar o desenvolvimento de postura investigativa por meio de atividades de ensino que permitam a construção do conhecimento, bem como através do fomento à pesquisa;
- interagir com a comunidade e ajudá-la na solução de seus problemas, através das atividades do Núcleo de Prática Jurídica.
CAMPO DE ATUAÇÃO
O bacharel em Direito da Faculdade Integrada Tiradentes estará apto a atuar nas variadas possibilidades da intervenção profissional, seja em carreiras tradicionais como a Magistratura, Advocacia Liberal, Ministério Público, ou transitar pelas novas funções que se abrem no mercado de trabalho, como consultorias a empresas, orientação jurídica de organizações não governamentais e etc.
MERCADO DE TRABALHO
Existem várias opções para atuação no mercado de trabalho, entre elas: Consultorias, auditorias, assessorias jurídica, advocacia, Membros do Ministério Público, Procuradorias (Federal, Estadual e Municipal), Magistratura (Juízes), Defensoria Pública, Magistério, etc.
INFRAESTRUTURA
O Núcleo de Prática Jurídica possui espaço físico próprio de 150m2, compreendendo:
- Secretaria própria, com pessoal técnico-administrativo, em número suficiente para atender às demandas do NPJ;
- Sala de Atendimento da Assistência Jurídica;
- Sala de Prática Simulada;
- Salas destinadas aos Professores-Orientadores e ao Coordenador do NPJ;
- Sala para Atendimento e Acompanhamento de Alunos;
- Biblioteca.
A infra-estrutura do Núcleo de Prática Jurídica obedece a critérios de qualidade bem definidos, com o fito de desenvolver um espaço adequado aos propósitos da prática jurídica nas diferentes atividades a que os alunos estão sujeitos como forma de efetivar seu aprendizado prático de forma mais completa e competente.
O mobiliário disponibilizado atende aos padrões das demais instalações da Faculdade Integrada Tiradentes. O NPJ é servido por equipamento de informática, em todas as salas. Os computadores são ligados em rede a um servidor, localizado na secretaria possibilitando aos usuários das estações de trabalho o acesso à legislação, doutrina e jurisprudência da biblioteca eletrônica.
São disponibilizados computadores aos alunos, com acesso à Internet. A IES aloca um computador para cada ponto de atendimento. Além disso, todas as salas do NPJ contam com equipamentos de informática, alocados conforme as necessidades de cada setor.
Na biblioteca do NPJ é disponibilizado acervo mínimo de legislação, considerados códigos e regulamentos necessários ao atendimento da clientela. No que tange aos serviços, além da Secretaria própria, há fichário individualizado dos alunos e arquivo de cópias de autos findos. A IES, com o intuito de incrementar a realização das atividades simuladas, realizou convênios com Tribunais Estaduais e Federais para obtenção de cópia de processos. No mesmo NPJ funciona também um Fórum de Justiça, o que otimiza as atividades de extensão e fortalece o diálogo da Faculdade com a sociedade.
MATRIZ CURRICULAR
Introdução ao Direito
Práticas Investigativas I
Metodologia Científica
Ciências Políticas
Argumentação Jurídica
Teoria Econômica
Direio Civil I (Parte Geral)
História do Direito
Hermenêutica
Fundamentos Antropológicos e Sociológos
Práticas Extensionistas I
Direito Cosntitucional I
Direito Civil II (Obrigações)
Filosofia Jurídica
Direito Constitucional II
Práticas Investigativas II
Direito Penal I (Parte Geral)
Teoria Geral do Processo
Direito Civil III (Contatos)
Psicologia Jurídica
Praticas Extensionistas II
Direito EMpresarial
Direito Processual Civil I
Direito Penal II
Direito Constitucional III
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Administrativo I
Direito Civil IV (Das Coisas)
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Pneal II
Direito Administrativo II
Direito do Trabalho I
Direito Civil V (Família)
Direito do Trabalho II
Direito Civil VI (Sucessões)
Estágio I
Direito Processual Penal III
Direito Processual Civil IV
Optativa I
Estágio II
Direito Processual do Trabalho
Direito Ambiental
Ética Profissional
Direito Financeiro e Tributário
Direitos Humanos
Optativa II
Estágio III
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Tributário
Medicina Legal
Orientação de Monografia
Direitos do Consumidor
Optativa III
Direito Internacional Público
Monografia Final
Direito Previdenciário
Estágio IV
Optativa IV
Disciplinas Optativas
Optativa 1
Libras
Direito Eleitoral
Optativa 2
Legislação Penal Extravagante
Direito Urbanístico
Optativa 3
Criminologia Forense
Falência e Concordata
Optativa 4
Direito Agrário
Direito Internacional privado
Introdução ao Direito
Práticas Investigativas I
Metodologia Científica
Ciências Políticas
Argumentação Jurídica
Teoria Econômica
Direio Civil I (Parte Geral)
História do Direito
Hermenêutica
Fundamentos Antropológicos e Sociológos
Práticas Extensionistas I
Direito Cosntitucional I
Direito Civil II (Obrigações)
Filosofia Jurídica
Direito Constitucional II
Práticas Investigativas II
Direito Penal I (Parte Geral)
Teoria Geral do Processo
Direito Civil III (Contatos)
Psicologia Jurídica
Praticas Extensionistas II
Direito EMpresarial
Direito Processual Civil I
Direito Penal II
Direito Constitucional III
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Administrativo I
Direito Civil IV (Das Coisas)
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil III
Direito Processual Pneal II
Direito Administrativo II
Direito do Trabalho I
Direito Civil V (Família)
Direito do Trabalho II
Direito Civil VI (Sucessões)
Estágio I
Direito Processual Penal III
Direito Processual Civil IV
Optativa I
Estágio II
Direito Processual do Trabalho
Direito Ambiental
Ética Profissional
Direito Financeiro e Tributário
Direitos Humanos
Optativa II
Estágio III
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Tributário
Medicina Legal
Orientação de Monografia
Direitos do Consumidor
Optativa III
Direito Internacional Público
Monografia Final
Direito Previdenciário
Estágio IV
Optativa IV
Disciplinas Optativas
Optativa 1
Libras
Direito Eleitoral
Optativa 2
Legislação Penal Extravagante
Direito Urbanístico
Optativa 3
Criminologia Forense
Falência e Concordata
Optativa 4
Direito Agrário
Direito Internacional privado
DFP_