DFP_
Localização:Paulo Afonso - Bahia
Duração:5 Anos
Tipo:Carreiras Universitárias
Modalidade:Presenciais
DFP_
Apresentação
O Curso de Direito a ser ministrado pela FASETE está sedimentado no modelo nuclear do ensino jurídico contemporâneo, caracterizando-se pela contextualização, pelo não dogmatismo, pela inspiração interdisciplinar e transdisciplinar, conforme o espírito da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução nº 9/2004) definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para o Curso de Graduação em Direito.
É na perspectiva da democratização da justiça, particularmente, da busca da garantia do acesso a ela, que o Curso de Direito da FASETE desenvolve sua proposta curricular, voltando suas atividades acadêmico-científicas para, ao lado da oferta do ensino formal, oferecer ações inovadoras em todas as disciplinas e atividades, tendo na investigação científica a base do ensino, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Na sociedade contemporânea, a educação é convocada, prioritariamente, para expressar uma nova relação entre desenvolvimento e democracia, como fator associado ao crescimento econômico, à melhoria da qualidade de vida e à consolidação dos valores democráticos. O Relatório DELORS (1998), da UNESCO, propõe uma nova pauta para a educação contemporânea, a partir dos pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser, assim refletindo os novos paradigmas. A formação do aluno do Curso de Direito da FASETE enfatizará sua condição de cidadão comprometido com a melhoria da qualidade de vida do planeta, especialmente, com a preservação da espécie humana, progressivamente ameaçada pela violência e conflitos sociais, em suas diversas formas. Em termos específicos contribuirá, inclusive, para o reconhecimento e formação de advogados para os movimentos sociais, cujas assessorias jurídicas, constituídas por processos especiais de qualificação e atuação, configurar-se-ão instrumentos relevantes de acesso à justiça.
O Curso de Direito da FASETE, está concebido também a partir do diagnóstico, das perspectivas atuais e das propostas formuladas pelo Conselho Federal da OAB, através da Comissão de Ensino Jurídico, composta por professores especialistas no tema, tendo em vista as diretrizes e os princípios fixados pelos Pareceres nºs 776/97, 583/2001 e 100/2002, e as Diretrizes Curriculares Nacionais, elaboradas pela Comissão de Especialistas de Ensino de Direito, propostas ao CNE pela SESU/MEC e considerando o que consta do Parecer CES/CNE 55/2004 de 18/02/2004, reconsiderado pelo Parecer CNE/CES 211, aprovado em 08/07/2004, objeto da Resolução CNE/CES nº 9 de 29/09/2004, homologado pelo Senhor Ministro e Estado da Educação e publicado no DOU de 1º de outubro de 2004.
Objetivos do Curso
Objetivo Geral
Ministrar formação integral ao aluno, que lhe permita, através do ensino/pesquisa/extensão desenvolvido nas disciplinas organizadas em torno dos três eixos curriculares interligados (conteúdos de formação fundamental, de formação profissional e de formação prática), articulados com as novas linhas do conhecimento interdisciplinar, não só a aquisição do conhecimento jurídico consolidado, como também viabilizar conexões que possibilitem, através do moderno conhecimento tecnológico, captar e compreender a complexa realidade social e o ampliado universo de informações que influem no processo de decisão jurisprudencial e de elaboração normativa.
Objetivo Específicos
• Exercitar uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o na sua íntima relação com os problemas humanos, e não apenas como conjunto de normas;
• Incentivar a postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica e tecnológica emergente;
• Desenvolver estratégias que permitam ao jurista superar a formação dogmática, pensar os códigos, e não apenas aplicá-los, e, ao mesmo tempo, compreender juridicamente os fatos sociais, base criadora do Direito;
• Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos, no cotidiano forense e na vida social;
• Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Democracia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano do desenvolvimento, em face, inclusive, do processo de globalização;
• Desenvolver, no futuro bacharel, a consciência de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deve zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o aperfeiçoamento das Instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica estabelecida;
• Contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
• Reconhecer a especificidade do desenvolvimento regional e seus problemas peculiares, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O Perfil do Egresso
O perfil do profissional do Direito delineado pela Faculdade Sete de Setembro, como norte compatível com a concepção de Curso abraçada, estará pautado nos estudos realizados pela OAB, que culminaram na formulação das Diretrizes Curriculares para o curso de Direito, identificaram a necessidade de coexistência da preparação técnico-jurídica e da formação sócio-política dos estudantes. Teve-se presente, ainda, o fato de que grande número de bacharéis em Direito se direciona para as carreiras da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública, de Delegado de Carreira, Defensorias e Procuradorias, além dos que seguem o Magistério e Advocacia, como profissionais liberais ou como advogados-empregados.
Desse modo, o perfil profissiográfico desejado do formando do Curso de Direito da FASETE foi elaborado a partir da concepção do ensino jurídico que defendemos, tendo em vista as mudanças socioeconômicas e tecnológicas e as novas legislações que disciplinam a formação dos bacharéis em Ciências Jurídicas. Esse perfil tem como lastro uma sólida formação geral e humanística, que assegura ao profissional a capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.
Nessa perspectiva, o Curso de Direito a ser ofertado pela FASETE proporcionará condições para que o formando possa, atingir as seguintes características em sua futura vida profissional:
• Formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
• Senso crítico profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
• Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e a consciência da necessidade de permanente atualização;
• Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções em harmonia com as exigências sociais;
• Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
• Visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas nacionais;
• Capacidade de atuação individual, associada e coletiva, no processo comunicativo próprio ao seu exercício profissional;
• Domínio da gênese, dos fundamentos, evolução e conteúdo do ordenamento jurídico vigente;
Para que o profissional assuma tal perfil, o Curso ministrado pela FASETE desenvolverá durante o processo formativo, as seguintes competências e habilidades:
• Capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito;
• Capacidade de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina, para aplicação e produção criativa do Direito;
• Capacidade de correta utilização da linguagem – com clareza, precisão e propriedade – fluência verbal e riqueza do vocabulário e da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
• Capacidade de utilização do raciocínio lógico, de persuasão e de reflexão crítica;
• Capacidade de julgar e de tomar decisões;
• Capacidade de atuar e interagir em equipes multidisciplinares;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a correta utilização de processos, atos e procedimentos.
O Curso de Direito a ser ministrado pela FASETE está sedimentado no modelo nuclear do ensino jurídico contemporâneo, caracterizando-se pela contextualização, pelo não dogmatismo, pela inspiração interdisciplinar e transdisciplinar, conforme o espírito da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e das Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução nº 9/2004) definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para o Curso de Graduação em Direito.
É na perspectiva da democratização da justiça, particularmente, da busca da garantia do acesso a ela, que o Curso de Direito da FASETE desenvolve sua proposta curricular, voltando suas atividades acadêmico-científicas para, ao lado da oferta do ensino formal, oferecer ações inovadoras em todas as disciplinas e atividades, tendo na investigação científica a base do ensino, tanto na graduação quanto na pós-graduação. Na sociedade contemporânea, a educação é convocada, prioritariamente, para expressar uma nova relação entre desenvolvimento e democracia, como fator associado ao crescimento econômico, à melhoria da qualidade de vida e à consolidação dos valores democráticos. O Relatório DELORS (1998), da UNESCO, propõe uma nova pauta para a educação contemporânea, a partir dos pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser, assim refletindo os novos paradigmas. A formação do aluno do Curso de Direito da FASETE enfatizará sua condição de cidadão comprometido com a melhoria da qualidade de vida do planeta, especialmente, com a preservação da espécie humana, progressivamente ameaçada pela violência e conflitos sociais, em suas diversas formas. Em termos específicos contribuirá, inclusive, para o reconhecimento e formação de advogados para os movimentos sociais, cujas assessorias jurídicas, constituídas por processos especiais de qualificação e atuação, configurar-se-ão instrumentos relevantes de acesso à justiça.
O Curso de Direito da FASETE, está concebido também a partir do diagnóstico, das perspectivas atuais e das propostas formuladas pelo Conselho Federal da OAB, através da Comissão de Ensino Jurídico, composta por professores especialistas no tema, tendo em vista as diretrizes e os princípios fixados pelos Pareceres nºs 776/97, 583/2001 e 100/2002, e as Diretrizes Curriculares Nacionais, elaboradas pela Comissão de Especialistas de Ensino de Direito, propostas ao CNE pela SESU/MEC e considerando o que consta do Parecer CES/CNE 55/2004 de 18/02/2004, reconsiderado pelo Parecer CNE/CES 211, aprovado em 08/07/2004, objeto da Resolução CNE/CES nº 9 de 29/09/2004, homologado pelo Senhor Ministro e Estado da Educação e publicado no DOU de 1º de outubro de 2004.
Objetivos do Curso
Objetivo Geral
Ministrar formação integral ao aluno, que lhe permita, através do ensino/pesquisa/extensão desenvolvido nas disciplinas organizadas em torno dos três eixos curriculares interligados (conteúdos de formação fundamental, de formação profissional e de formação prática), articulados com as novas linhas do conhecimento interdisciplinar, não só a aquisição do conhecimento jurídico consolidado, como também viabilizar conexões que possibilitem, através do moderno conhecimento tecnológico, captar e compreender a complexa realidade social e o ampliado universo de informações que influem no processo de decisão jurisprudencial e de elaboração normativa.
Objetivo Específicos
• Exercitar uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o na sua íntima relação com os problemas humanos, e não apenas como conjunto de normas;
• Incentivar a postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica e tecnológica emergente;
• Desenvolver estratégias que permitam ao jurista superar a formação dogmática, pensar os códigos, e não apenas aplicá-los, e, ao mesmo tempo, compreender juridicamente os fatos sociais, base criadora do Direito;
• Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos, no cotidiano forense e na vida social;
• Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Democracia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano do desenvolvimento, em face, inclusive, do processo de globalização;
• Desenvolver, no futuro bacharel, a consciência de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deve zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o aperfeiçoamento das Instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica estabelecida;
• Contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
• Reconhecer a especificidade do desenvolvimento regional e seus problemas peculiares, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
O Perfil do Egresso
O perfil do profissional do Direito delineado pela Faculdade Sete de Setembro, como norte compatível com a concepção de Curso abraçada, estará pautado nos estudos realizados pela OAB, que culminaram na formulação das Diretrizes Curriculares para o curso de Direito, identificaram a necessidade de coexistência da preparação técnico-jurídica e da formação sócio-política dos estudantes. Teve-se presente, ainda, o fato de que grande número de bacharéis em Direito se direciona para as carreiras da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia Pública, de Delegado de Carreira, Defensorias e Procuradorias, além dos que seguem o Magistério e Advocacia, como profissionais liberais ou como advogados-empregados.
Desse modo, o perfil profissiográfico desejado do formando do Curso de Direito da FASETE foi elaborado a partir da concepção do ensino jurídico que defendemos, tendo em vista as mudanças socioeconômicas e tecnológicas e as novas legislações que disciplinam a formação dos bacharéis em Ciências Jurídicas. Esse perfil tem como lastro uma sólida formação geral e humanística, que assegura ao profissional a capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.
Nessa perspectiva, o Curso de Direito a ser ofertado pela FASETE proporcionará condições para que o formando possa, atingir as seguintes características em sua futura vida profissional:
• Formação humanística, técnico-jurídica e prática, indispensável à adequada compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais;
• Senso crítico profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade;
• Capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção criativa do Direito, aliada ao raciocínio lógico e a consciência da necessidade de permanente atualização;
• Capacidade para equacionar problemas e buscar soluções em harmonia com as exigências sociais;
• Capacidade de desenvolver formas extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;
• Visão atualizada do mundo e, em particular, consciência dos problemas nacionais;
• Capacidade de atuação individual, associada e coletiva, no processo comunicativo próprio ao seu exercício profissional;
• Domínio da gênese, dos fundamentos, evolução e conteúdo do ordenamento jurídico vigente;
Para que o profissional assuma tal perfil, o Curso ministrado pela FASETE desenvolverá durante o processo formativo, as seguintes competências e habilidades:
• Capacidade de compreensão, interpretação, argumentação e aplicação do Direito;
• Capacidade de pesquisa da dogmática, da jurisprudência e da doutrina, para aplicação e produção criativa do Direito;
• Capacidade de correta utilização da linguagem – com clareza, precisão e propriedade – fluência verbal e riqueza do vocabulário e da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
• Capacidade de utilização do raciocínio lógico, de persuasão e de reflexão crítica;
• Capacidade de julgar e de tomar decisões;
• Capacidade de atuar e interagir em equipes multidisciplinares;
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a correta utilização de processos, atos e procedimentos.
DISCIPLINAS
Economia Política
Filosofia do Direito
Estado e Política
Introdução ao Estudo do Direito - I
História do Direito
Metodologia do Trabalho Científico
Antropologia Geral e Jurídica
Sociologia Geral e Jurídica
Linguagem e Argumentação Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito – II
Direito Civil I
Direito Constitucional I
Hermenêutica Jurídica
Direito Civil II
Direito Constitucional II
Teoria Geral do Processo
Direito Penal I
Profissões Jurídicas e Ética Profissional
Direito Civil III
Direito Constitucional III
Direito Administrativo I
Direito Penal II
Direito Ambiental
O Direito e as Relações Internacionais
Direito Civil IV
Direito Penal III
Direito Processual Civil I
Direito Administrativo II
Direito Processual Administrativo
Direito Civil V
Direito Penal IV
Direito do Trabalho I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal I
Direito Agrário
Direito Civil VI
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal II
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica Simulada I (Civil)
Assistência Jurídica I
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal III
Direito Processual do Trabalho
Prática Jurídica Simulada II (Penal)
Assistência Jurídica II
Direitos Humanos
Direito Empresarial I
Direito Tributário I
Prática Jurídica Simulada III (Trabalhista)
Assistência Jurídica III
Trabalho de Graduação I
Direito Processual Constitucional
Direito Empresarial II
DireitoTributário II
Prática de Negociação e Solução de Conflitos
Trabalho de Graduação II
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Bioética e Biodireito
Criminologia Forense
Direito Bancário
Direito Civil VII (Sucessões)
Direito Comunitário
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Informática
Direito da Propriedade Intelectual
Direito do Consumidor
Direito Desportivo
Direito e Cidadania
Direito e Legislação Turística
Direito Econômico
Direito Educacional
Direito Eleitoral
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Privado
Direito Previdenciário e Securitário
Direito Romano
Informática Jurídica
Juizados Especiais
Medicina Legal
Psicologia Geral e Jurídica
Economia Política
Filosofia do Direito
Estado e Política
Introdução ao Estudo do Direito - I
História do Direito
Metodologia do Trabalho Científico
Antropologia Geral e Jurídica
Sociologia Geral e Jurídica
Linguagem e Argumentação Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito – II
Direito Civil I
Direito Constitucional I
Hermenêutica Jurídica
Direito Civil II
Direito Constitucional II
Teoria Geral do Processo
Direito Penal I
Profissões Jurídicas e Ética Profissional
Direito Civil III
Direito Constitucional III
Direito Administrativo I
Direito Penal II
Direito Ambiental
O Direito e as Relações Internacionais
Direito Civil IV
Direito Penal III
Direito Processual Civil I
Direito Administrativo II
Direito Processual Administrativo
Direito Civil V
Direito Penal IV
Direito do Trabalho I
Direito Processual Civil II
Direito Processual Penal I
Direito Agrário
Direito Civil VI
Direito Processual Civil III
Direito Processual Penal II
Direito do Trabalho II
Prática Jurídica Simulada I (Civil)
Assistência Jurídica I
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Penal III
Direito Processual do Trabalho
Prática Jurídica Simulada II (Penal)
Assistência Jurídica II
Direitos Humanos
Direito Empresarial I
Direito Tributário I
Prática Jurídica Simulada III (Trabalhista)
Assistência Jurídica III
Trabalho de Graduação I
Direito Processual Constitucional
Direito Empresarial II
DireitoTributário II
Prática de Negociação e Solução de Conflitos
Trabalho de Graduação II
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Bioética e Biodireito
Criminologia Forense
Direito Bancário
Direito Civil VII (Sucessões)
Direito Comunitário
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Informática
Direito da Propriedade Intelectual
Direito do Consumidor
Direito Desportivo
Direito e Cidadania
Direito e Legislação Turística
Direito Econômico
Direito Educacional
Direito Eleitoral
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Privado
Direito Previdenciário e Securitário
Direito Romano
Informática Jurídica
Juizados Especiais
Medicina Legal
Psicologia Geral e Jurídica
DFP_