DFP_
Localização:Recife - Pernambuco
Duração:2 Anos
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
DFP_
Apresentação
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco tem como área de concentração Direito, Processo e Cidadania, apresentando como linhas de pesquisa Processo e Dogmática; e Jurisdição e Direitos Humanos. O Programa é estabelecido na perspectiva da formação continuada, dando sustentação teórica a um campo fundamental de pesquisa acadêmica nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
O curso tem como objetivo geral preparar profissionais do Direito para a atuação qualificada como pesquisadores.
São objetivos específicos do programa de mestrado:
- Preparar professores para o ensino superior e o exercício da docência na área de Direito, fomentando a produção e disseminação de conhecimento jurídico.
- Preparar profissionais do Direito para a produção do conhecimento científico na área de sua atividade profissional, contribuindo para a discussão e desenvolvimento científico.
- Proporcionar condições para o desenvolvimento de pesquisa, oferecendo como alternativa seis projetos: Processo e Judicialização do Direito; Legitimação e Dogmática Processual de Resultados; Direito Tributário na Prática Forense; Direitos Fundamentais: Instrumentos de Concretização; Linguagem e Direito; e Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos.
- Atribuir, mediante o regime didático-científico, o título de Mestre em Direito.
A perspectiva interdisciplinar do curso orienta a sua concepção pedagógica de modo a possibilitar um entendimento de problemas específicos, cujas propostas de solução conduzem ao desenvolvimento do meio jurídico nacional.
O curso é organizado em um sistema acadêmico com aulas regulares, leituras dirigidas, seminários, e atividades de orientação para a elaboração da dissertação. O Programa de Pós-Graduação em Direito, tal como concebido, vem legitimar o pioneirismo da Universidade Católica de Pernambuco em cursos de Pós-Graduação na Região, contribuindo para a formação de recursos humanos capacitados e habilitados, com destaque para a formação científica de docentes e pesquisadores. No campo específico de atuação jurídica, tal contribuição se reflete como alternativa fundamental para o desenvolvimento da pesquisa na busca por uma prestação jurisdicional mais célere.
Área de Concentração
O Programa está organizado em uma Área de Concentração – denominada Direito, Processo e Cidadania. Apesar da ascensão do Direito Processual, principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, que resultou em um Direito Processual de feição transformadora, o programa teve sua área de concentração alargada em 2007, considerando a relação do Direito com o Processo e a Cidadania.
O Programa, que iniciou as suas atividades em agosto de 2005, vem alcançando seus objetivos e ao mesmo tempo experimentando transformações que visam ampliar a qualidade no ensino-aprendizagem, mediante a ampliação do seu corpo docente e da produção científica de docentes e discentes, em vinculação com uma demanda crescente junto à comunidade jurídica.
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco tem como área de concentração Direito, Processo e Cidadania, apresentando como linhas de pesquisa Processo e Dogmática; e Jurisdição e Direitos Humanos. O Programa é estabelecido na perspectiva da formação continuada, dando sustentação teórica a um campo fundamental de pesquisa acadêmica nos cursos de graduação em Direito no Brasil.
O curso tem como objetivo geral preparar profissionais do Direito para a atuação qualificada como pesquisadores.
São objetivos específicos do programa de mestrado:
- Preparar professores para o ensino superior e o exercício da docência na área de Direito, fomentando a produção e disseminação de conhecimento jurídico.
- Preparar profissionais do Direito para a produção do conhecimento científico na área de sua atividade profissional, contribuindo para a discussão e desenvolvimento científico.
- Proporcionar condições para o desenvolvimento de pesquisa, oferecendo como alternativa seis projetos: Processo e Judicialização do Direito; Legitimação e Dogmática Processual de Resultados; Direito Tributário na Prática Forense; Direitos Fundamentais: Instrumentos de Concretização; Linguagem e Direito; e Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos.
- Atribuir, mediante o regime didático-científico, o título de Mestre em Direito.
A perspectiva interdisciplinar do curso orienta a sua concepção pedagógica de modo a possibilitar um entendimento de problemas específicos, cujas propostas de solução conduzem ao desenvolvimento do meio jurídico nacional.
O curso é organizado em um sistema acadêmico com aulas regulares, leituras dirigidas, seminários, e atividades de orientação para a elaboração da dissertação. O Programa de Pós-Graduação em Direito, tal como concebido, vem legitimar o pioneirismo da Universidade Católica de Pernambuco em cursos de Pós-Graduação na Região, contribuindo para a formação de recursos humanos capacitados e habilitados, com destaque para a formação científica de docentes e pesquisadores. No campo específico de atuação jurídica, tal contribuição se reflete como alternativa fundamental para o desenvolvimento da pesquisa na busca por uma prestação jurisdicional mais célere.
Área de Concentração
O Programa está organizado em uma Área de Concentração – denominada Direito, Processo e Cidadania. Apesar da ascensão do Direito Processual, principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, que resultou em um Direito Processual de feição transformadora, o programa teve sua área de concentração alargada em 2007, considerando a relação do Direito com o Processo e a Cidadania.
O Programa, que iniciou as suas atividades em agosto de 2005, vem alcançando seus objetivos e ao mesmo tempo experimentando transformações que visam ampliar a qualidade no ensino-aprendizagem, mediante a ampliação do seu corpo docente e da produção científica de docentes e discentes, em vinculação com uma demanda crescente junto à comunidade jurídica.
A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar as três disciplinas, totalizando 09 (nove) créditos).
- Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito
- Teoria do Processo
- Lógica do Procedimento Jurídico
B – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar uma disciplina obrigatória relativa à sua linha de pesquisa, totalizando 03 (três) créditos).
Linha de Pesquisa: Processo e Dogmática.
- Sistemática e Hermenêutica Processual
Linha de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos
- Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais
C – DISCIPLINAS ELETIVAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar 04 (quatro) disciplinas, totalizando 12 (doze) créditos). Caso o aluno venha obter 03 (três) créditos relativos à disciplina eletiva comum Tópicos Especiais, bastará cursar 03 (três) disciplinas eletivas da linha de pesquisa.
Linha de Pesquisa: Processo e Dogmática
- Análise Crítica do Discurso Jurídico
- Origens Canônicas do Direito Processual
- Instrumentalidade e Cognição Processual
- Tipologia das Tutelas Jurisdicionais
- Tutela Jurisdicional dos Particulares
- Legitimação Processual
- Efetivação da Tutela Jurisdicional Executiva
- Federalismo e Unificação da Jurisprudência
Linha de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos
- Jurisdição e Densificação Constitucional
- Direito Processual Inclusivo
- Tutelas de Urgência
- Direito Jurisdicional Social e Coletivo
- Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos
- Garantias do Processo Administrativo Tributário
- Processo Constitucional
- Processo Judicial Tributário
D – DISCIPLINA ELETIVA COMUM (TÓPICOS ESPECIAIS)
A disciplina tem 03 (três) créditos, correspondente a 45 horas/aula. O aluno obterá os três créditos, cursando três mini-curso, de 15 (quinze) horas/aula cada. Cada mini-curso de 15 (quinze) horas aulas, corresponderá a 01 (um) crédito.
- Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito
- Teoria do Processo
- Lógica do Procedimento Jurídico
B – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar uma disciplina obrigatória relativa à sua linha de pesquisa, totalizando 03 (três) créditos).
Linha de Pesquisa: Processo e Dogmática.
- Sistemática e Hermenêutica Processual
Linha de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos
- Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais
C – DISCIPLINAS ELETIVAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar 04 (quatro) disciplinas, totalizando 12 (doze) créditos). Caso o aluno venha obter 03 (três) créditos relativos à disciplina eletiva comum Tópicos Especiais, bastará cursar 03 (três) disciplinas eletivas da linha de pesquisa.
Linha de Pesquisa: Processo e Dogmática
- Análise Crítica do Discurso Jurídico
- Origens Canônicas do Direito Processual
- Instrumentalidade e Cognição Processual
- Tipologia das Tutelas Jurisdicionais
- Tutela Jurisdicional dos Particulares
- Legitimação Processual
- Efetivação da Tutela Jurisdicional Executiva
- Federalismo e Unificação da Jurisprudência
Linha de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos
- Jurisdição e Densificação Constitucional
- Direito Processual Inclusivo
- Tutelas de Urgência
- Direito Jurisdicional Social e Coletivo
- Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos
- Garantias do Processo Administrativo Tributário
- Processo Constitucional
- Processo Judicial Tributário
D – DISCIPLINA ELETIVA COMUM (TÓPICOS ESPECIAIS)
A disciplina tem 03 (três) créditos, correspondente a 45 horas/aula. O aluno obterá os três créditos, cursando três mini-curso, de 15 (quinze) horas/aula cada. Cada mini-curso de 15 (quinze) horas aulas, corresponderá a 01 (um) crédito.
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