DFP_
Localização:Nova Lima - Minas Gerais
Duração:1 Ano
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
DFP_
HISTÓRIA
A Faculdade de Direito Milton Campos foi fundada em 1972 e reconhecida pela Portaria do MEC Lei N° 203, em 10.03.80
Quando já contava com a larga experiência de 24 anos com o ensino de Graduação, cujo sucesso foi atestado pelo Conceito "A", obtido pelo Exame Nacional de Cursos, (repetido no ano seguinte), resolveu-se implantar PÓS-GRADUAÇÃO, inicialmente com o Mestrado em Direito Empresarial, ampliando-se o campo da pesquisa institucional e se dedicando à formação de Mestres aptos ao trabalho acadêmico e para a demanda do mercado de trabalho.
Por determinação do MEC (Portaria N° 1886, de 10.12.94), o currículo mínimo deve compor-se de disciplinas básicas e gerais para o conhecimento jurídico, tais como Filosofia, Sociologia, Ciência Política e Econômica, dentre outras.
Em contraposição à grande proliferação de cursos de graduação em Direito, nas últimas décadas, há hoje, no Brasil, somente 15 cursos de mestrado e 4 de Doutorado em Direito, deixando claro o "déficit" de mestres e doutores, frente à necessidade de qualificação acadêmica para cursos de Direito no pais.
Basta lembrar que no Brasil, na região Sudeste, há apenas um curso de mestrado na área de concentração de Direito Empresarial, localizado no Rio de Janeiro.
O surgimento de organismos internacionais, v.g., o Mercosul, como resultado da indiscriminada globalização, está a exigir o investimento na qualificação pessoal para a carreira acadêmica, como imperativo para a política educacional.
O Programa de Mestrado em Direito na área de concentração em Direito Empresarial é, portanto, totalmente pertinente às necessidades do contexto sócio-econômico e cultural.
São objetivos do curso de Mestrado em Direito:
I - ampliar e aprofundar conhecimentos, estimulando a
capacidade criadora e o aperfeiçoamento teórico na formação
profissional, a fim de garantir a qualificação para a pesquisa, docência e
mercado de trabalho;
II - desenvolver a qualificação aprofundada em Direito
Empresarial e disciplinas de domínio conexo, com vistas à atuação
profissional, bem como fornecer oportunidade de melhoria e
complementação de conhecimentos;
III - contribuir no aprofundamento do estudo das Ciências Sociais
Aplicadas, reforçando a interdisciplinariedade e procurando novas
formas de conexão do Direito com as demais áreas do conhecimento;
IV - implementar e estimular a investigação teórico-científica e
técnica sobre questões jurídicas, de relevância nas novas condições do
mundo contemporâneo com destaque para aspectos da globalização;
V - estabelecer integração com os alunos do Curso de Graduação
da Faculdade de Direito Milton Campos, a fim de proporcionar formação
completa dos alunos do Curso de Mestrado em Direito e oferecer-lhes
oportunidade de treinamento para futura função didática, através de
vários eventos e Seminários que foram feitas com a participação dos
mestrandos e dos alunos da graduação;
VI - estabelecer relações intrainstitucionais com os órgãos de
direção da Faculdade de Direito Milton Campos, com o Núcleo de
Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton Campos,
estabelecendo relações e intercâmbios com outras instituições de
ensino, seja através de Cursos de especialização, de extensão,
convênios, de seminários e outras formas de participação efetiva, com
convênios com órgãos nacionais e internacionais;
VII - conceder o grau de Mestre em Direito, dando-lhes as
especificidades inerentes ao programa.
O programa, na conformidade com as apreciações da CAPES, promoveu a
reforma das linhas de pesquisa e da grade curricular, intensificou bastante a
produção docente e discente com aderência, a fim de poder atingir os objetivos
ao longo do ano e do triênio.
A Faculdade de Direito Milton Campos foi fundada em 1972 e reconhecida pela Portaria do MEC Lei N° 203, em 10.03.80
Quando já contava com a larga experiência de 24 anos com o ensino de Graduação, cujo sucesso foi atestado pelo Conceito "A", obtido pelo Exame Nacional de Cursos, (repetido no ano seguinte), resolveu-se implantar PÓS-GRADUAÇÃO, inicialmente com o Mestrado em Direito Empresarial, ampliando-se o campo da pesquisa institucional e se dedicando à formação de Mestres aptos ao trabalho acadêmico e para a demanda do mercado de trabalho.
Por determinação do MEC (Portaria N° 1886, de 10.12.94), o currículo mínimo deve compor-se de disciplinas básicas e gerais para o conhecimento jurídico, tais como Filosofia, Sociologia, Ciência Política e Econômica, dentre outras.
Em contraposição à grande proliferação de cursos de graduação em Direito, nas últimas décadas, há hoje, no Brasil, somente 15 cursos de mestrado e 4 de Doutorado em Direito, deixando claro o "déficit" de mestres e doutores, frente à necessidade de qualificação acadêmica para cursos de Direito no pais.
Basta lembrar que no Brasil, na região Sudeste, há apenas um curso de mestrado na área de concentração de Direito Empresarial, localizado no Rio de Janeiro.
O surgimento de organismos internacionais, v.g., o Mercosul, como resultado da indiscriminada globalização, está a exigir o investimento na qualificação pessoal para a carreira acadêmica, como imperativo para a política educacional.
O Programa de Mestrado em Direito na área de concentração em Direito Empresarial é, portanto, totalmente pertinente às necessidades do contexto sócio-econômico e cultural.
São objetivos do curso de Mestrado em Direito:
I - ampliar e aprofundar conhecimentos, estimulando a
capacidade criadora e o aperfeiçoamento teórico na formação
profissional, a fim de garantir a qualificação para a pesquisa, docência e
mercado de trabalho;
II - desenvolver a qualificação aprofundada em Direito
Empresarial e disciplinas de domínio conexo, com vistas à atuação
profissional, bem como fornecer oportunidade de melhoria e
complementação de conhecimentos;
III - contribuir no aprofundamento do estudo das Ciências Sociais
Aplicadas, reforçando a interdisciplinariedade e procurando novas
formas de conexão do Direito com as demais áreas do conhecimento;
IV - implementar e estimular a investigação teórico-científica e
técnica sobre questões jurídicas, de relevância nas novas condições do
mundo contemporâneo com destaque para aspectos da globalização;
V - estabelecer integração com os alunos do Curso de Graduação
da Faculdade de Direito Milton Campos, a fim de proporcionar formação
completa dos alunos do Curso de Mestrado em Direito e oferecer-lhes
oportunidade de treinamento para futura função didática, através de
vários eventos e Seminários que foram feitas com a participação dos
mestrandos e dos alunos da graduação;
VI - estabelecer relações intrainstitucionais com os órgãos de
direção da Faculdade de Direito Milton Campos, com o Núcleo de
Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton Campos,
estabelecendo relações e intercâmbios com outras instituições de
ensino, seja através de Cursos de especialização, de extensão,
convênios, de seminários e outras formas de participação efetiva, com
convênios com órgãos nacionais e internacionais;
VII - conceder o grau de Mestre em Direito, dando-lhes as
especificidades inerentes ao programa.
O programa, na conformidade com as apreciações da CAPES, promoveu a
reforma das linhas de pesquisa e da grade curricular, intensificou bastante a
produção docente e discente com aderência, a fim de poder atingir os objetivos
ao longo do ano e do triênio.
LINHAS E PROJETOS DE PESQUISA
LINHA I - AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SUAS ATIVIDADES
1. Tipos societários
2. Títulos de crédito
3. O novo paradigma do direito falimentar: a recuperação de empresas
4. Efetivação judicial dos direitos empresariais
5. Análise econômica do direito de empresa
LINHA II - A EMPRESA NA CONTEMPORANEIDADE
1. O consumidor, a empresa e a contemporaneidade
2. A virtualização da empresa e o comércio eletrônico
3. Função social da propriedade e das atividades empresariais
4. A preservação da empresa em face do poder de tributar
A estrutura curricular é a seguinte:
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS DUAS LINHAS
DISCIPLINAS
1. Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
2. Filosofia do Direito
3. Sociedades Empresárias
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA I
DISCIPLINAS
1. Fundamentos do Direito Empresarial
2. Análise Econômica dos Contratos
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA II
DISCIPLINAS
1. Direito Empresarial Contemporâneo
2. Teoria das Obrigações Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA I - O aluno deverá cursar min. 1, máx. 3
DISCIPLINAS
1. Direito Processual Societário
2. Teoria da Efetividade do Processo
3. Direito Empresarial e os Títulos de Crédito
4. Processos Concursais Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA II - O aluno deverá cursar min. 1, máx. 3
DISCIPLINAS
1. Direito do Consumidor e a Empresa
2. Responsabilidade Social e Civil da Empresa
3. Direito Tributário e a Preservação das Empresas no Estado Democrático de Direito
4. Direito Empresarial Virtual
DISCIPLINAS OPTATIVAS COMUNS ÀS DUAS LINHAS - O aluno deverá cursar min. 1, máx. 3
DISCIPLINAS
1. Direito da Propriedade Intelectual Comparado
2. Hermenêutica Jurídica
3. História do Direito
4. Direito Penal Empresarial
5. Linguagem e Pesquisa Jurídica
6. Estágio de Docência
7. Atividade Complementar (Publicação de Artigo)
8. A Sociedade Anônima no Direito Contemporâneo
Tarefa Especial - Período para elaboração da dissertação
Após, cumpridos os 32 créditos em disciplinas o aluno deverá matricular-se em Tarefa Especial - Período para elaboração da Dissertação
A estrutura curricular e seus respectivos docentes
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS DUAS LINHAS
DISCIPLINA
1. Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
2. Fillosofia do Direito
3. Sociedades Empresariais
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA I
DISCIPLINA
1. Fundamentos do Direito Empresarial
2. Análise Econômica dos Contratos
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA II
DISCIPLINA
1. Direito Empresarial Contemporâneo
2. Teoria das Obrigações Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA I - O aluno deverá cursar no min. 1, no máx.3
DISCIPLINA
1. Direito Processual Societário
2. Teoria da Efetividade do Processo
3. Direito Empresarial e os Títulos de Crédito
4. Processos Concursais Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA II - O aluno deverá cursar no mín. 1 e no máx. 3
DISCIPLINA
1. Direito do Consumidor e a Empresa
2. Responsabilidade Social e Civil da Empresa
3. Direito Tributário e a Preservação das Empresas no Estado Democrático de Direito
4. Direito Empresarial Virtual
DISCIPLINAS OPTATIVAS COMUNS AS DUAS ÁREAS - O aluno deverá cursar no mín. 1 e no máx. 3
DISCIPLINA
1. Direito da Propriedade Intelectual Comparado
2. Hermenêutica Jurídica
3. História do Direito
4. Direito Penal Empresarial
5. Linguagem e Pesquisa Jurídica
6. Estágio de Docência
7. Atividade Complementar (Publicação de Artigo)
8. A Sociedade Anônima no Direito Contemporâneo
LINHA I - AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SUAS ATIVIDADES
1. Tipos societários
2. Títulos de crédito
3. O novo paradigma do direito falimentar: a recuperação de empresas
4. Efetivação judicial dos direitos empresariais
5. Análise econômica do direito de empresa
LINHA II - A EMPRESA NA CONTEMPORANEIDADE
1. O consumidor, a empresa e a contemporaneidade
2. A virtualização da empresa e o comércio eletrônico
3. Função social da propriedade e das atividades empresariais
4. A preservação da empresa em face do poder de tributar
A estrutura curricular é a seguinte:
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS DUAS LINHAS
DISCIPLINAS
1. Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
2. Filosofia do Direito
3. Sociedades Empresárias
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA I
DISCIPLINAS
1. Fundamentos do Direito Empresarial
2. Análise Econômica dos Contratos
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA II
DISCIPLINAS
1. Direito Empresarial Contemporâneo
2. Teoria das Obrigações Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA I - O aluno deverá cursar min. 1, máx. 3
DISCIPLINAS
1. Direito Processual Societário
2. Teoria da Efetividade do Processo
3. Direito Empresarial e os Títulos de Crédito
4. Processos Concursais Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA II - O aluno deverá cursar min. 1, máx. 3
DISCIPLINAS
1. Direito do Consumidor e a Empresa
2. Responsabilidade Social e Civil da Empresa
3. Direito Tributário e a Preservação das Empresas no Estado Democrático de Direito
4. Direito Empresarial Virtual
DISCIPLINAS OPTATIVAS COMUNS ÀS DUAS LINHAS - O aluno deverá cursar min. 1, máx. 3
DISCIPLINAS
1. Direito da Propriedade Intelectual Comparado
2. Hermenêutica Jurídica
3. História do Direito
4. Direito Penal Empresarial
5. Linguagem e Pesquisa Jurídica
6. Estágio de Docência
7. Atividade Complementar (Publicação de Artigo)
8. A Sociedade Anônima no Direito Contemporâneo
Tarefa Especial - Período para elaboração da dissertação
Após, cumpridos os 32 créditos em disciplinas o aluno deverá matricular-se em Tarefa Especial - Período para elaboração da Dissertação
A estrutura curricular e seus respectivos docentes
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS DUAS LINHAS
DISCIPLINA
1. Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
2. Fillosofia do Direito
3. Sociedades Empresariais
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA I
DISCIPLINA
1. Fundamentos do Direito Empresarial
2. Análise Econômica dos Contratos
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS - LINHA II
DISCIPLINA
1. Direito Empresarial Contemporâneo
2. Teoria das Obrigações Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA I - O aluno deverá cursar no min. 1, no máx.3
DISCIPLINA
1. Direito Processual Societário
2. Teoria da Efetividade do Processo
3. Direito Empresarial e os Títulos de Crédito
4. Processos Concursais Empresariais
DISCIPLINAS OPTATIVAS - LINHA II - O aluno deverá cursar no mín. 1 e no máx. 3
DISCIPLINA
1. Direito do Consumidor e a Empresa
2. Responsabilidade Social e Civil da Empresa
3. Direito Tributário e a Preservação das Empresas no Estado Democrático de Direito
4. Direito Empresarial Virtual
DISCIPLINAS OPTATIVAS COMUNS AS DUAS ÁREAS - O aluno deverá cursar no mín. 1 e no máx. 3
DISCIPLINA
1. Direito da Propriedade Intelectual Comparado
2. Hermenêutica Jurídica
3. História do Direito
4. Direito Penal Empresarial
5. Linguagem e Pesquisa Jurídica
6. Estágio de Docência
7. Atividade Complementar (Publicação de Artigo)
8. A Sociedade Anônima no Direito Contemporâneo
Documentos exigidos:
• formulário de inscrição devidamente preenchido
- cópia do diploma da graduação em Direito ou documento equivalente;
- cópia do histórico escolar da graduação em Direito;
- currículo devidamente cadastrado e atualizado na plataforma lattes do CNPq.
- duas fotos 3 x 4;
- cópia da carteira de identidade, título de eleitor e do CPF (no caso de estrangeiro, cópia do visto permanente, visto de estudante ou outro documento exigido pela legislação específica);
- certidão de nascimento ou casamento;
- pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) – na tesouraria da faculdade no ato da inscrição;
- toda a documentação acima deve ser entregue encadernada em espiral, tendo como primeira folha o formulário de inscrição.
- duas cópias do Plano de Pesquisa, com indicação do professor orientador do projeto, dentro das linhas de pesquisa disponíveis no site à qual o candidato pretende vincular-se caso aprovado.
• formulário de inscrição devidamente preenchido
- cópia do diploma da graduação em Direito ou documento equivalente;
- cópia do histórico escolar da graduação em Direito;
- currículo devidamente cadastrado e atualizado na plataforma lattes do CNPq.
- duas fotos 3 x 4;
- cópia da carteira de identidade, título de eleitor e do CPF (no caso de estrangeiro, cópia do visto permanente, visto de estudante ou outro documento exigido pela legislação específica);
- certidão de nascimento ou casamento;
- pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) – na tesouraria da faculdade no ato da inscrição;
- toda a documentação acima deve ser entregue encadernada em espiral, tendo como primeira folha o formulário de inscrição.
- duas cópias do Plano de Pesquisa, com indicação do professor orientador do projeto, dentro das linhas de pesquisa disponíveis no site à qual o candidato pretende vincular-se caso aprovado.
DFP_