DFP_
Localização:Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
DFP_
Objetivos
I - promover a pesquisa em direitos humanos;
II - desenvolver linhas de pesquisa em direitos humanos, tendo em conta a experiência e as áreas de interesse dos membros de seu corpo docente;
III - preparar os estudantes para a docência;
IV - promover a realização dos direitos humanos por meio da elaboração de políticas públicas voltadas ao seu atendimento e de outras atividades de caráter judicial e extrajudicial, incluindo as de organizações sociais de defesa dos direitos humanos.
Público-alvo
Estudantes com graduação em Direito ou em qualquer outra área do conhecimento para a qual a pesquisa em direitos humanos se mostre relevante, tais como as de Filosofia, Ciência Política, Sociologia, Economia, Antropologia e Ciências da Saúde.
Modo de Desenvolvimento do Curso
Linhas de Pesquisa
Direitos humanos e instituições:
Compõe-se de projetos de pesquisa destinados ao estudo dos direitos humanos sob as ordens jurídicas nacionais e internacionais. A linha abriga, portanto, projetos que tenham em vista a relação entre direitos humanos, constitucionalismo e instituições políticas, em especial o princípio da separação de poderes e suas diferentes variantes; a interpretação de disposições constitucionais e legais atinentes a direitos humanos; a eficácia dessas disposições, em particular no que diz respeito à relação entre as ordens jurídicas interna e externa; os meios de realização ("enforcement") dos direitos humanos, em especial os órgãos judiciais nacionais e internacionais; e a comparação entre sistemas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Fundamentos dos direitos humanos:
Compõe-se de projetos de pesquisa que envolvam a justificação dos direitos humanos, aí compreendendo-se os que desenvolvam novos argumentos para a justificação dos direitos humanos ou se dediquem à crítica de argumentos já apresentados; os que se defrontem com objeções aos direitos humanos; os que examinem, a partir de certa base fundamentadora, sistemas nacionais e internacionais de direitos humanos, em relação seja à sua amplitude, seja ao seu alcance ou área de aplicação; os que ofereçam, também a partir de certa base fundamentadora, soluções para potenciais colisões de direitos.
Direitos humanos e sociedade de mercado:
Compõe-se de projetos de pesquisa que envolvam a proteção de direitos humanos em sociedades de mercado e que atentem, pois, aos especiais desafios impostos por sociedades e, assim, à garantia dos direitos humanos. Compreende, em particular, projetos que tenham em vista a regulação da atividade empresarial, dos contratos e do comércio internacional e sua relação com os direitos humanos.
I - promover a pesquisa em direitos humanos;
II - desenvolver linhas de pesquisa em direitos humanos, tendo em conta a experiência e as áreas de interesse dos membros de seu corpo docente;
III - preparar os estudantes para a docência;
IV - promover a realização dos direitos humanos por meio da elaboração de políticas públicas voltadas ao seu atendimento e de outras atividades de caráter judicial e extrajudicial, incluindo as de organizações sociais de defesa dos direitos humanos.
Público-alvo
Estudantes com graduação em Direito ou em qualquer outra área do conhecimento para a qual a pesquisa em direitos humanos se mostre relevante, tais como as de Filosofia, Ciência Política, Sociologia, Economia, Antropologia e Ciências da Saúde.
Modo de Desenvolvimento do Curso
Linhas de Pesquisa
Direitos humanos e instituições:
Compõe-se de projetos de pesquisa destinados ao estudo dos direitos humanos sob as ordens jurídicas nacionais e internacionais. A linha abriga, portanto, projetos que tenham em vista a relação entre direitos humanos, constitucionalismo e instituições políticas, em especial o princípio da separação de poderes e suas diferentes variantes; a interpretação de disposições constitucionais e legais atinentes a direitos humanos; a eficácia dessas disposições, em particular no que diz respeito à relação entre as ordens jurídicas interna e externa; os meios de realização ("enforcement") dos direitos humanos, em especial os órgãos judiciais nacionais e internacionais; e a comparação entre sistemas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Fundamentos dos direitos humanos:
Compõe-se de projetos de pesquisa que envolvam a justificação dos direitos humanos, aí compreendendo-se os que desenvolvam novos argumentos para a justificação dos direitos humanos ou se dediquem à crítica de argumentos já apresentados; os que se defrontem com objeções aos direitos humanos; os que examinem, a partir de certa base fundamentadora, sistemas nacionais e internacionais de direitos humanos, em relação seja à sua amplitude, seja ao seu alcance ou área de aplicação; os que ofereçam, também a partir de certa base fundamentadora, soluções para potenciais colisões de direitos.
Direitos humanos e sociedade de mercado:
Compõe-se de projetos de pesquisa que envolvam a proteção de direitos humanos em sociedades de mercado e que atentem, pois, aos especiais desafios impostos por sociedades e, assim, à garantia dos direitos humanos. Compreende, em particular, projetos que tenham em vista a regulação da atividade empresarial, dos contratos e do comércio internacional e sua relação com os direitos humanos.
DISCIPLINAS BÁSICAS (OBRIGATÓRIAS)
Instituições, Constitucionalismo e Direitos Humanos
Metodologia e Pesquisa em Direito
Teoria dos Direitos Humanos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Bioética e Direito
Direito Civil, Sociedade de Mercado e Direitos Humanos
Direito da Antidiscriminação
Direito Internacional do Meio Ambiente
Direitos Humanos e Comércio Internacional
Direitos Sociais e Direitos Humanos
Violência, Criminalidade e Sistema Penal
Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional Comparado
Instituições, Constitucionalismo e Direitos Humanos
Metodologia e Pesquisa em Direito
Teoria dos Direitos Humanos
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
Bioética e Direito
Direito Civil, Sociedade de Mercado e Direitos Humanos
Direito da Antidiscriminação
Direito Internacional do Meio Ambiente
Direitos Humanos e Comércio Internacional
Direitos Sociais e Direitos Humanos
Violência, Criminalidade e Sistema Penal
Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional Comparado
Documentos:
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição
Diploma de curso superior (fotocópia autenticada)
Histórico do curso superior (fotocópia autenticada)
Currículo no modelo Lattes
Cédula de identidade (fotocópia simples)
Cédula de identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizado, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia simples)
CPF (fotocópia simples)
Título eleitoral (fotocópia simples)
Comprovante de quitação eleitoral (fotocópia simples)
Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia simples)
Foto 3x4
Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia simples)
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição
Diploma de curso superior (fotocópia autenticada)
Histórico do curso superior (fotocópia autenticada)
Currículo no modelo Lattes
Cédula de identidade (fotocópia simples)
Cédula de identidade de Estrangeiro (RNE) com o visto de permanência atualizado, para alunos de nacionalidade estrangeira (fotocópia simples)
CPF (fotocópia simples)
Título eleitoral (fotocópia simples)
Comprovante de quitação eleitoral (fotocópia simples)
Comprovante de cumprimento das obrigações com o serviço militar para alunos do sexo masculino (fotocópia simples)
Foto 3x4
Registro civil de nascimento ou casamento (fotocópia simples)
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