DFP_
Localização:Marília - São Paulo
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
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O Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, mantido pela Fundação Eurípides Soares da Rocha, foi aprovado pela CAPES em 29 de junho de 2000, sob o nº 33111014001P-9, e reconhecido pela Portaria MEC nº 524, de 30 de abril de 2008.
O Programa é avaliado com NOTA 4 pela CAPES
Corpo docente altamente qualificado: todos os professores atuam no quadro permanente do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.
O curso de Mestrado tem duração mínima de 18 e máxima de 24 meses e as aulas são ministradas às sextas-feiras (período noturno) e aos sábados.
Objetivos do Programa
Estimular e desenvolver a investigação científica no campo do Direito, em especial em relação à constituição desse saber ao longo da história e sua concepção atual;
Aprimorar a formação e a qualificação de professores, pesquisadores, e outros profissionais, objetivando uma maior interação entre os agentes do Direito e a sociedade;
Capacitar professores para o exercício do magistério superior;
Contribuir, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, para o aprofundamento do conhecimento dos problemas nacionais, enfatizando aqueles de natureza regional;
Colaborar para a integração dos estudos jurídicos no processo de desenvolvimento social e econômico do país e, também, para a superação de problemas decorrentes das desigualdades sociais
:: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO
:: LINHAS DE PESQUISA: CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO / CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA
A área de concentração admitida pelo Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM constitui espaço de investigação que possibilita a formação docente e promove a integração de estudos avançados nos diferentes campos do Direito.
Sob os aspectos teóricos, a estrutura da sociedade moderna, nas relações jurídicas no interior do Estado - e do próprio Estado - são investigadas do ponto de vista de seus problemas e desafios, tendo como meta a emancipação dos seres humanos, a transformação qualitativa da sociedade e o aperfeiçoamento das instituições.
Os estudos na área de concentração em questão desdobram-se em linhas de pesquisa que têm por objetivo a investigação, a crítica e a reflexão sobre o direito moderno e seus fundamentos, nas suas diferentes vertentes teóricas - sobretudo os novos direitos - resultantes das transformações da sociedade e do surgimento das novas formas de sociabilidade, ocupando-se, dentre outros temas, de áreas investigativas que relevam o direito do meio ambiente, das relações de consumo, da criança e do adolescente, do direito e da Internet, do direito das cidades, das minorias sociais e demais direitos difusos.
Em suas linhas, o Programa, ainda, admite e estimula a pesquisa que reflete a crítica sobre o modelo dogmático, caracterizador do pensamento jurídico dominante. Ao investigar os componentes da organização jurídico-constitucional do Estado, é possível, também, se ocupar, dentre outras áreas, investigativas que relevam os direitos humanos, os direitos fundamentais, as estruturas das relações jurídico-privadas, as instituições e a organização administrativa do Estado Democrático de Direito e o acesso à Justiça.
As atividades programadas complementares incluirão:
participação em projetos e/ou grupos de pesquisa que fomentem a formação do mestrando como pesquisador, desde que cadastrados pelo CNPq ou outro órgão oficial;
apresentação de trabalhos em congressos e similares;
redação e publicação de textos para divulgação de pesquisas e estudos;
redação e publicação de artigos em revistas especializadas cadastradas;
traduções, desde que publicadas;
participação em grupos de pesquisa de programas de pós-graduação de outras Instituições, no Brasil e/ou no exterior.
O aluno deverá elaborar relatório semestral referente a essas atividades, com os devidos comprovantes, para apreciação de mérito pelo seu orientador e aprovação pelo Conselho do Programa.
O aluno terá 12 meses para concluir os créditos em disciplinas presenciais, sendo que duas obrigatórias necessariamente, no 1º semestre e duas no 1º semestre de ingresso no Curso.
Atividades Programadas (obrigatórias para as duas linhas de pesquisa)
Seminários de orientação;
Seminários de pesquisa;
Redação da dissertação.
O Programa é avaliado com NOTA 4 pela CAPES
Corpo docente altamente qualificado: todos os professores atuam no quadro permanente do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.
O curso de Mestrado tem duração mínima de 18 e máxima de 24 meses e as aulas são ministradas às sextas-feiras (período noturno) e aos sábados.
Objetivos do Programa
Estimular e desenvolver a investigação científica no campo do Direito, em especial em relação à constituição desse saber ao longo da história e sua concepção atual;
Aprimorar a formação e a qualificação de professores, pesquisadores, e outros profissionais, objetivando uma maior interação entre os agentes do Direito e a sociedade;
Capacitar professores para o exercício do magistério superior;
Contribuir, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, para o aprofundamento do conhecimento dos problemas nacionais, enfatizando aqueles de natureza regional;
Colaborar para a integração dos estudos jurídicos no processo de desenvolvimento social e econômico do país e, também, para a superação de problemas decorrentes das desigualdades sociais
:: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO
:: LINHAS DE PESQUISA: CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO / CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DA DOGMÁTICA JURÍDICA
A área de concentração admitida pelo Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM constitui espaço de investigação que possibilita a formação docente e promove a integração de estudos avançados nos diferentes campos do Direito.
Sob os aspectos teóricos, a estrutura da sociedade moderna, nas relações jurídicas no interior do Estado - e do próprio Estado - são investigadas do ponto de vista de seus problemas e desafios, tendo como meta a emancipação dos seres humanos, a transformação qualitativa da sociedade e o aperfeiçoamento das instituições.
Os estudos na área de concentração em questão desdobram-se em linhas de pesquisa que têm por objetivo a investigação, a crítica e a reflexão sobre o direito moderno e seus fundamentos, nas suas diferentes vertentes teóricas - sobretudo os novos direitos - resultantes das transformações da sociedade e do surgimento das novas formas de sociabilidade, ocupando-se, dentre outros temas, de áreas investigativas que relevam o direito do meio ambiente, das relações de consumo, da criança e do adolescente, do direito e da Internet, do direito das cidades, das minorias sociais e demais direitos difusos.
Em suas linhas, o Programa, ainda, admite e estimula a pesquisa que reflete a crítica sobre o modelo dogmático, caracterizador do pensamento jurídico dominante. Ao investigar os componentes da organização jurídico-constitucional do Estado, é possível, também, se ocupar, dentre outras áreas, investigativas que relevam os direitos humanos, os direitos fundamentais, as estruturas das relações jurídico-privadas, as instituições e a organização administrativa do Estado Democrático de Direito e o acesso à Justiça.
As atividades programadas complementares incluirão:
participação em projetos e/ou grupos de pesquisa que fomentem a formação do mestrando como pesquisador, desde que cadastrados pelo CNPq ou outro órgão oficial;
apresentação de trabalhos em congressos e similares;
redação e publicação de textos para divulgação de pesquisas e estudos;
redação e publicação de artigos em revistas especializadas cadastradas;
traduções, desde que publicadas;
participação em grupos de pesquisa de programas de pós-graduação de outras Instituições, no Brasil e/ou no exterior.
O aluno deverá elaborar relatório semestral referente a essas atividades, com os devidos comprovantes, para apreciação de mérito pelo seu orientador e aprovação pelo Conselho do Programa.
O aluno terá 12 meses para concluir os créditos em disciplinas presenciais, sendo que duas obrigatórias necessariamente, no 1º semestre e duas no 1º semestre de ingresso no Curso.
Atividades Programadas (obrigatórias para as duas linhas de pesquisa)
Seminários de orientação;
Seminários de pesquisa;
Redação da dissertação.
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