DFP_
Localização:Santos - São Paulo
Duração:1 Ano
Tipo:Mestria
Modalidade:Presenciais
DFP_
O Programa de Mestrado em Direito, por meio do seu corpo docente e discente, além de seus funcionários, possui o compromisso de formar profissionais das áreas de concentração Direito Ambiental e Direito Internacional, com competência para atuar na construção de uma sociedade baseada nos primados da cidadania, da solidariedade, da justiça e do respeito aos direitos humanos.
O Mestrado em Direito foi recomendado pela Capes em 26/07/2002 e recebeu Nota 4 na avaliação trienal 2007-2009.
As áreas de Direito Ambiental e Direito Internacional, em torno das quais o Programa está estruturado, possuem cinco grupos de pesquisa no conjunto. A partir dos grupos, as atividades de ensino, pesquisa e extensão encontram sua referência epistemológica. Cada professor, de acordo com a linha de pesquisa do respectivo grupo, desenvolve projetos que possuem a participação dos alunos matriculados no Mestrado, assim como aqueles vinculados à iniciação científica.
São objetivos do programa:
• Fomentar a investigação de questões relacionadas ao Direito Ambiental e ao Direito Internacional, impulsionando a produção de trabalhos que contribuam para maior reflexão e conhecimento dessas áreas do conhecimento;
• Formar profissionais para exercer a Advocacia e integrar quadros docentes de instituições de ensino superior, qualificando-os para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na pós-graduação e, em especial, do programa de iniciação científica na graduação, com o fim de estimular a atividade de pesquisa desde os primeiros anos do curso de Direito;
• Formar pesquisadores, promovendo a criação de núcleos de pesquisa nas áreas de concentração do Programa e em projetos interdisciplinares;
• Estratégias e fundamentos epistemológicos da pesquisa e da produção científica.
A pesquisa está organizada nos projetos dos docentes e nos grupos criados em torno dos projetos, dos quais participam docentes; alunos do Programa de Mestrado e do curso de graduação; e ex-alunos. Desde 2002, o Programa de Mestrado em Direito vem se consolidando como um núcleo de pesquisa e reflexão em Direito Internacional e Direito Ambiental; e a partir de 2007, na integração das duas áreas.
Área de Concentração: Direito Ambiental
LINHA DE PESQUISA I
Regime Jurídico Internacional do Meio Ambiente: Enfoca a questão ambiental a partir da ética e da produção econômica, da sustentabilidade e dos conflitos ambientais, compreendendo o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como marco normativo inicial para o desenvolvimento do Direito Ambiental.
A questão da escassez dos recursos naturais em razão das opções nacionais e internacionais de produção é tratada dentro do tema geral do desenvolvimento sustentável. As questões ambientais são assim inseridas em um contexto mais amplo da gestão da sociodiversidade e da biodiversidade e da análise das normas de direito ambiental nacional e internacional.
A urbanização e os conflitos referentes à ocupação do espaço são abordados, trazendo o direito urbanístico para o interior do direito ambiental, enfocando o ambiente urbano, na perspectiva humana, investigando sua construção pautada no paradigma da sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
LINHA DE PESQUISA II
Direito e Política da Sustentabilidade Ambiental e Social: A questão regional é enfatizada com a realização de pesquisas voltadas para a Região Metropolitana da Baixada Santista e os biomas que se encontram, em parte, na região, como é o caso da Mata Atlântica, da Serra do Mar e da Zona Costeira, sem perder de vista questões relacionadas aos demais biomas brasileiros.
Todo Direito é uma expressão política e o Direito Ambiental é uma expressão da política ambiental. A política ambiental é uma política pública e deve ser assegurada sua realização sobre tripé da sustentabilidade social, viabilidade econômica e prudência ambiental. Esta diretriz impregna a interpretação das normas ambientais nacionais e internacionais, que serão estudadas segundo a mais avançada teoria da hermenêutica e dos direitos fundamentais.
Área de Concentração: Direito Internacional
LINHA DE PESQUISA I
Direito Internacional Econômico: Aborda o fenômeno econômico e sua relação com o Direito Internacional como principal objeto da análise. São estudadas a formação e a função do sistema internacional econômico após a Segunda Guerra Mundial, com a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, das organizações de integração e da Organização Mundial do Comércio, bem como o papel das organizações não-governamentais e das empresas transnacionais. Há, além de estudo acerca dos principais sujeitos, enfoque nas fontes desse sistema, a exemplo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos.
LINHA DE PESQUISA II
Regimes Internacionais: Contempla o estudo e a análise dos processos de "juridificação" internacional. Ou seja, como o Direito pode e deve orientar os processos de tomada de decisão e a sistemática própria da política e da economia no âmbito das organizações internacionais, de entidades sub-estatais, organizações não-governamentais e outros atores.
Assim, são estudados e analisados aspectos das Relações Internacionais e da Governança Global. A governança analisa as maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas ou privadas, administram seus problemas comuns em escala internacional, com a participação dos Estados, das organizações não-governamentais, dos movimentos civis e das empresas multinacionais.
O Mestrado em Direito foi recomendado pela Capes em 26/07/2002 e recebeu Nota 4 na avaliação trienal 2007-2009.
As áreas de Direito Ambiental e Direito Internacional, em torno das quais o Programa está estruturado, possuem cinco grupos de pesquisa no conjunto. A partir dos grupos, as atividades de ensino, pesquisa e extensão encontram sua referência epistemológica. Cada professor, de acordo com a linha de pesquisa do respectivo grupo, desenvolve projetos que possuem a participação dos alunos matriculados no Mestrado, assim como aqueles vinculados à iniciação científica.
São objetivos do programa:
• Fomentar a investigação de questões relacionadas ao Direito Ambiental e ao Direito Internacional, impulsionando a produção de trabalhos que contribuam para maior reflexão e conhecimento dessas áreas do conhecimento;
• Formar profissionais para exercer a Advocacia e integrar quadros docentes de instituições de ensino superior, qualificando-os para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na pós-graduação e, em especial, do programa de iniciação científica na graduação, com o fim de estimular a atividade de pesquisa desde os primeiros anos do curso de Direito;
• Formar pesquisadores, promovendo a criação de núcleos de pesquisa nas áreas de concentração do Programa e em projetos interdisciplinares;
• Estratégias e fundamentos epistemológicos da pesquisa e da produção científica.
A pesquisa está organizada nos projetos dos docentes e nos grupos criados em torno dos projetos, dos quais participam docentes; alunos do Programa de Mestrado e do curso de graduação; e ex-alunos. Desde 2002, o Programa de Mestrado em Direito vem se consolidando como um núcleo de pesquisa e reflexão em Direito Internacional e Direito Ambiental; e a partir de 2007, na integração das duas áreas.
Área de Concentração: Direito Ambiental
LINHA DE PESQUISA I
Regime Jurídico Internacional do Meio Ambiente: Enfoca a questão ambiental a partir da ética e da produção econômica, da sustentabilidade e dos conflitos ambientais, compreendendo o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como marco normativo inicial para o desenvolvimento do Direito Ambiental.
A questão da escassez dos recursos naturais em razão das opções nacionais e internacionais de produção é tratada dentro do tema geral do desenvolvimento sustentável. As questões ambientais são assim inseridas em um contexto mais amplo da gestão da sociodiversidade e da biodiversidade e da análise das normas de direito ambiental nacional e internacional.
A urbanização e os conflitos referentes à ocupação do espaço são abordados, trazendo o direito urbanístico para o interior do direito ambiental, enfocando o ambiente urbano, na perspectiva humana, investigando sua construção pautada no paradigma da sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
LINHA DE PESQUISA II
Direito e Política da Sustentabilidade Ambiental e Social: A questão regional é enfatizada com a realização de pesquisas voltadas para a Região Metropolitana da Baixada Santista e os biomas que se encontram, em parte, na região, como é o caso da Mata Atlântica, da Serra do Mar e da Zona Costeira, sem perder de vista questões relacionadas aos demais biomas brasileiros.
Todo Direito é uma expressão política e o Direito Ambiental é uma expressão da política ambiental. A política ambiental é uma política pública e deve ser assegurada sua realização sobre tripé da sustentabilidade social, viabilidade econômica e prudência ambiental. Esta diretriz impregna a interpretação das normas ambientais nacionais e internacionais, que serão estudadas segundo a mais avançada teoria da hermenêutica e dos direitos fundamentais.
Área de Concentração: Direito Internacional
LINHA DE PESQUISA I
Direito Internacional Econômico: Aborda o fenômeno econômico e sua relação com o Direito Internacional como principal objeto da análise. São estudadas a formação e a função do sistema internacional econômico após a Segunda Guerra Mundial, com a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, das organizações de integração e da Organização Mundial do Comércio, bem como o papel das organizações não-governamentais e das empresas transnacionais. Há, além de estudo acerca dos principais sujeitos, enfoque nas fontes desse sistema, a exemplo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos.
LINHA DE PESQUISA II
Regimes Internacionais: Contempla o estudo e a análise dos processos de "juridificação" internacional. Ou seja, como o Direito pode e deve orientar os processos de tomada de decisão e a sistemática própria da política e da economia no âmbito das organizações internacionais, de entidades sub-estatais, organizações não-governamentais e outros atores.
Assim, são estudados e analisados aspectos das Relações Internacionais e da Governança Global. A governança analisa as maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas ou privadas, administram seus problemas comuns em escala internacional, com a participação dos Estados, das organizações não-governamentais, dos movimentos civis e das empresas multinacionais.
DFP_