EAD por Internet
No ambiente virtual de aprendizagem (internet), os alunos acessam o conteúdo, que está permanentemente à disposição, desfrutam e compartilham a sala de chat, o fórum e os sistemas de envio de mensagens eletrônicas.
O professor coordena e participa das atividades, zelando pela caminhada de seus alunos, através de relatórios e indicadores de desempenho que permite acompanhar e auxiliar quando houver dúvida ou desmotivação.
Apresentação
A proposta do curso foi concebida de modo a atender dois objetivos principais: compromisso com a qualificação de profissionais do direito para o desenvolvimento do estudo e da prática qualificada no âmbito do Direito Público, e disponibilizar aos bacharéis em direito a atualização de conhecimentos, em decorrência das rápidas e, por vezes, desconcertantes mutações sociais, políticas, econômicas e jurídicas.
Objetivos
Capacitar profissionais da área do Direito ao exercício da atividade profissional através de uma formação continuada e de alto nível, sobretudo a partir das alterações na estrutura do Direito Público e que concernem à advocacia pública. Analisar a temática geral dos direitos fundamentais e sua relação com a prática advocatícia.
Público-Alvo
O candidato deverá possuir título de bacharelado em Direito e ser atuante na área do conhecimento proposto. O curso destina-se, sobretudo, a advogados, procuradores e assessores jurídicos que trabalham com matérias de Direito Público.
Perfil do Aluno Egresso
Competência e habilidade dos egressos como especialistas em Direito Público com capacitação para atuar de forma eficaz no cotidiano da advocacia pública com uma visão sistêmica lastreada nos direitos fundamentais e nas garantias processuais constitucionais.
Componentes Curriculares
Teoria do Estado e da Constituição
Princípios Constitucionais do Processo Civil
Eficácia dos Direitos Fundamentais em Face à Discricionariedade Administrativa
Ações Constitucionais
Princípios Constitucionais de Direito Tributário
A Fazenda Pública em Juízo
Construção do Conhecimento Científico
Trabalho de Conclusão Advocacia Pública
Poder de Polícia e Direito Ambiental
Responsabilidade Criminal do Administrador Público
Princípios Constitucionais de Direito Administrativo: Eficácia e Aplicabilidade
Responsabilidade Fiscal do Administrador Público
Temas Atuais de Direito Administrativo: Servidor Público, Licitações e Contratos Administrativos