O mundo contemporâneo, marcado pelos ditames da sociedade do conhecimento, exige do profissional da área jurídica constante empenho com vistas à superação dos desafios colocados por uma realidade em processo acelerado de transformação. Nesse contexto, as Faculdades Pedro Leopoldo oferecem o curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais, com vistas a propiciar uma capacitação pautada pela excelência que vem distinguindo a Instituição ao longo de quatro décadas de existência. Com um corpo docente de Mestres e Doutores que inclui a presença de profissionais com vasta experiência no universo jurídico – Desembargador, Promotor de Justiça, Defensor Público e Advogados –, o curso vai enfocar os mais relevantes temas presentes nesse importante campo do conhecimento, com ênfase nas diversas modificações inseridas pelas mais recentes reformas normativas. OBJETIVO Potencializar as oportunidades de trabalho dos operadores jurídicos na área do Direito Penal e de suas ciências afins, com especial atenção às inovações trazidas ao processo penal em razão da reformulação dos procedimentos ordinários, sumários e do Tribunal do Júri.

DISCIPLINAS * Ação penal * Atos judiciais e processuais * Competência em matéria penal * Crimes em espécie: aspectos gerais da parte especial * Criminologia * Culpabilidade penal e causas de sua exclusão * Direito penal constitucional * Direito penal econômico * Filosofia * Habeas corpus: estudo de casos * Hermenêutica constitucional * Ilicitude penal e causas de sua exclusão * Leis penais especiais * Pena privativa de liberdade: fixação e regime de cumprimento * Princípios de processo penal: estudo de casos prisão e liberdade provisória * Procedimentos: reforma da lei processual penal * Provas no processo penal: estudo de casos * Recursos no processo penal * Teoria da norma * Tipo penal * Tópicos em fixação e execução penal: estudo de casos

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO * Cópia do Diploma de Curso Superior * Cópia do Histórico Escolar * Cópia da Carteira de Identidade, do CPF e do Título de Eleitor * 1 foto 3 x 4 * Curriculum vitae * Certificado de Reservista * Comprovante do Registro Civil * Comprovante de Residência CRITÉRIOS DE SELEÇÃO * Exame da documentação * Entrevista com o(a) candidato(a)