Introdução A proteção do meio ambiente constitui um desafio. O Brasil está destinado a ser ator central nas discussões relacionadas ao tema, tanto pela quantidade e qualidade de seus recursos naturais, como pelo tamanho de seu território e população, e o potencial de sua economia. Como conjugar valores ambientais e econômicos, visando ao desenvolvimento sustentável do país? Como preparar nossos profissionais para bem atuarem nas discussões sobre o meio ambiente, domestica e internacionalmente? A PUC-Rio, há muitos anos, vem-se mostrando à altura deste desafio. A criação do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – NIMA, em 1999, fortaleceu a natural vocação da Universidade, permitindo-lhe aprofundar a discussão sobre os elementos éticos envolvidos na problemática ambiental. Embora o Brasil possua, reconhecidamente, uma legislação ambiental bastante avançada, ainda há muito a fazer em termos de sua aplicação prática, para que se chegue a uma proteção mais eficiente do valioso patrimônio natural do País e a um combate rigoroso à poluição. São ainda escassos os operadores do Direito com conhecimentos específicos dessa disciplina, apesar do notável incremento que ela vem experimentando nos últimos anos. É importante que aos profissionais da área do Direito seja oferecida a oportunidade de aprofundamento nos estudos de temas relacionados às questões ambientais, tendo em vista as novas necessidades da sociedade atual e o compromisso da PUC-Rio com uma formação humanística e ética. Objetivo Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de especialização), dos diversos ramos da ciência do direito que regulam a proteção do meio ambiente. Metodologia O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso e fichamentos de textos. O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do fato ao direito e do direito ao caso, em rica simbiose entre teoria (doutrina jurídica) e prática (jurisprudência).

Programa - Introdução à questão ambiental - Poder público e a proteção ambiental - Economia e meio ambiente - Geografia e meio ambiente - Evolução da tutela jurídica do meio ambiente - Meio ambiente na constituição de 1988 - Política nacional de meio ambiente - Proteção jurídica da biodiversidade - Política nacional de biossegurança - Proteção jurídica dos recursos hídricos - Responsabilidade civil ambiental - Responsabilidade administrativa ambiental - Responsabilidade penal ambiental - Metodologia da pesquisa - Direito internacional e proteção do meio ambiente - Urbanismo e meio ambiente - Tutela jurídica do patrimônio cultural - Direito tributário e meio ambiente - Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho - Gestão ambiental empresarial - Energia e meio ambiente - Mudanças climáticas

Público Alvo Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público.