Pós-graduação em Direito Aplicado à Internet e Tecnologia da Informação (São Paulo, São Paulo)
Universidade Paulista
DFP_
Localização:São Paulo - São Paulo
Duração:1 Ano
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
DFP_
Objetivos
Desenvolver e aprofundar o conhecimento neste novo ramo do Direito que é aplicado à Internet e Tecnologia da Informação;
Proporcionar o estudo e a reflexão sobre temas importantes ligados às relações no ambiente virtual e informático, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.
Desenvolver e aprofundar o conhecimento neste novo ramo do Direito que é aplicado à Internet e Tecnologia da Informação;
Proporcionar o estudo e a reflexão sobre temas importantes ligados às relações no ambiente virtual e informático, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.
Programa do Curso
Tutela Jurídica Aplicada à Internet e ao Meio Informático
Princípios constitucionais da sociedade da informação e sua aplicação prática.
Conceituações terminológicas e seus reflexos no Direito.
Legislação aplicável no Direito Virtual e Tecnologia da Informação.
Os direitos da personalidade e os demais direitos fundamentais na sociedade da informação.
Contratos e Comércio Eletrônico
Aspectos jurídicos relevantes na elaboração contratual pela internet.
Classificação e validade dos contratos eletrônicos e sua eficácia probatória.
Elementos: de validade, objetivos, subjetivos e formais.
Assinatura Digital e a cadeia de Autoridades Certificadoras (Cyberlaw – E-commerce).
A Lei modelo sobre o Comércio Eletrônico da UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional).
Responsabilidade Civil na Internet e Tecnologia da Informação
Teorias da Responsabilidade e sua aplicação no ambiente virtual.
Responsabilidade objetiva e subjetiva.
Reparação do dano e indenização.
Segurança no Ambiente Virtual e Informático
Proteção jurídica das bases de dados.
Dano ao consumidor por invasão do site ou da rede de segurança.
O Direito tradicional e a proteção do consumidor no comércio eletrônico.
Segurança do E-commerce.
Direito Penal na Internet
Os crimes da informática e os sistemas de classificação.
A importância da prova pericial na apuração dos delitos informáticos.
Os crimes de pedofilia, pornografia infantil e racismo.
Crimes bancários e financeiros na internet.
Dos crimes contra honra e sua ocorrência no ambiente virtual.
A Internet no Meio Empresário e o Universo Jurídico
Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos.
A função e formação dos nomes de domínio – regras para registro.
Nova publicidade – Links patrocinados e colocação da marca na internet.
O GOOGLE e demais sites de busca.
O Orkut como ferramenta para divulgação da marca
Second Life, o My Space e os Blogs.
Microsoft e outros cases de tecnologia da informação.
Serviços de Atendimento ao Consumidor via WEB (on line).
Direito Processual Virtual
Meios de prova e legislação aplicável no direito do espaço virtual.
Perícia Eletrônica e Teoria Geral das Provas Aplicada ao Direito Virtual.
Direito Empresarial na Sociedade da Informação
Aspectos da valoração do estabelecimento comercial de empresa da nova economia
O estabelecimento comercial clássico e o digital
Elementos de estabelecimento empresarial digital
Os bens valoráveis na empresa de internet.
Estabelecimento tributário e sites na internet.
Títulos eletrônicos: constituição, formação, requisitos, características, validade vícios, cobrança e prescrição.
Didática do Ensino Superior
Metodologia Científica
Tutela Jurídica Aplicada à Internet e ao Meio Informático
Princípios constitucionais da sociedade da informação e sua aplicação prática.
Conceituações terminológicas e seus reflexos no Direito.
Legislação aplicável no Direito Virtual e Tecnologia da Informação.
Os direitos da personalidade e os demais direitos fundamentais na sociedade da informação.
Contratos e Comércio Eletrônico
Aspectos jurídicos relevantes na elaboração contratual pela internet.
Classificação e validade dos contratos eletrônicos e sua eficácia probatória.
Elementos: de validade, objetivos, subjetivos e formais.
Assinatura Digital e a cadeia de Autoridades Certificadoras (Cyberlaw – E-commerce).
A Lei modelo sobre o Comércio Eletrônico da UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional).
Responsabilidade Civil na Internet e Tecnologia da Informação
Teorias da Responsabilidade e sua aplicação no ambiente virtual.
Responsabilidade objetiva e subjetiva.
Reparação do dano e indenização.
Segurança no Ambiente Virtual e Informático
Proteção jurídica das bases de dados.
Dano ao consumidor por invasão do site ou da rede de segurança.
O Direito tradicional e a proteção do consumidor no comércio eletrônico.
Segurança do E-commerce.
Direito Penal na Internet
Os crimes da informática e os sistemas de classificação.
A importância da prova pericial na apuração dos delitos informáticos.
Os crimes de pedofilia, pornografia infantil e racismo.
Crimes bancários e financeiros na internet.
Dos crimes contra honra e sua ocorrência no ambiente virtual.
A Internet no Meio Empresário e o Universo Jurídico
Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais distintivos.
A função e formação dos nomes de domínio – regras para registro.
Nova publicidade – Links patrocinados e colocação da marca na internet.
O GOOGLE e demais sites de busca.
O Orkut como ferramenta para divulgação da marca
Second Life, o My Space e os Blogs.
Microsoft e outros cases de tecnologia da informação.
Serviços de Atendimento ao Consumidor via WEB (on line).
Direito Processual Virtual
Meios de prova e legislação aplicável no direito do espaço virtual.
Perícia Eletrônica e Teoria Geral das Provas Aplicada ao Direito Virtual.
Direito Empresarial na Sociedade da Informação
Aspectos da valoração do estabelecimento comercial de empresa da nova economia
O estabelecimento comercial clássico e o digital
Elementos de estabelecimento empresarial digital
Os bens valoráveis na empresa de internet.
Estabelecimento tributário e sites na internet.
Títulos eletrônicos: constituição, formação, requisitos, características, validade vícios, cobrança e prescrição.
Didática do Ensino Superior
Metodologia Científica
Público
Graduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.
Graduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.
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