A AESGA / FAGA abre as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, em nível de pós-graduação lato sensu. Os cursos de natureza formativa/acadêmica da AESGA têm como finalidade criar condições objetivas para o fortalecimento do processo de educação continuada, destinado aos quadros superiores da Administração e demais áreas de formação. Este curso é certificado pela Resolução CES-CNE n.º 001, de 08 de junho de 2007, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-Graduação.

Objetivo do Curso:

Contribuir na formação continuada de Bacharéis em Direito e profissionais graduados em nível superior atuantes na área jurídica.
Divulgar e discutir as inovações do Direito Civil e processual civil brasileiro.
Reforçar o espírito crítico e investigativo, através da produção do conhecimento científico.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito e graduados em cursos de nível superior que desempenham ou pretendem desenvolver atividades ligadas à área jurídica e a docência no Ensino Superior.

Matriz curricular:
Módulo I - Disciplinas Introdutórias (90h)
Introdução ao Código Direito Civil (15h)
Código do Direito Civil – Parte Geral (15h)
Teoria Geral das Obrigações (15h)
Teoria Geral dos Contratos (15h)
Responsabilidade Civil (15h)
Posse e Propriedade (15h)
Módulo II - Família e Sucessões (60h)
Família (15h)
Casamento e União Estável (15h)
Sucessões (30h)
Módulo III – Direito Empresarial (30h)
Sociedades Empresariais (15h)
Falências (15h)
Módulo IV – Direito Processual Civil (180h)
Teoria Geral do Processo (15h)
Nulidades Processuais (15h)
Petições (30h)
Teoria Geral das Provas (15h)
Sentenças (15h)
Recursos (30h)
Execuções (15h)
Tutelas de Urgência (15 H)
Ações Cautelares (15h)
Processos Coletivos (15h)
Disciplina obrigatória (30h): Metodologia da pesquisa I e II (30h)
Disciplinas eletivas : Metodologia do ensino superior I e II (30h)