Apresentação
A proposta pedagógica do Curso de Especialização em Direito Constitucional: Constituição e institutos jurídicos tem como intuito uma concepção que fortaleça a análise, com clareza e objetividade, dos principais problemas do Direito contemporâneo, de acordo com as peculiaridades dos institutos jurídicos de cada ramo do Direito. Buscar-se-á fornecer os elementos – conceitos, teorias, casos, exemplos – que sirvam aos alunos para a construção de sua interpretação e a proposição de soluções para os problemas analisados a partir das premissas da Constituição Federal. Esta opção pedagógica situa-se no plano de oportunizar a participação ativa e o diálogo constante entre alunos e professores, ambos personagens deste processo educativo. Será, pois, valorizada uma proposta pedagógica que problematize e possa sintetizar as principais discussões e soluções atuais.
Objetivo Geral
O Curso de Especialização em Direito Constitucional: Constituição e institutos jurídicos objetiva permitir que os alunos construam uma interpretação sistêmica dos vários ramos do Direito com fundamento na Constituição Federal de 1988. Para tanto, pretende o Curso fornecer pessoal e material qualificados na busca de soluções para a problemática da ordem jurídica da atualidade.
Objetivos Específicos
Situar o aluno diante da importância da supremacia da Constituição Federal frente aos institutos jurídicos da legislação infraconstitucional.

Oferecer ao acadêmico um panorama geral dos pressupostos estruturais e dinâmicos do Direito Constitucional contemporâneo.

Desenvolver no aluno uma postura crítica de modo que, baseado no texto Constitucional, ele possa desenvolver autonomia para desenvolver seus argumentos jurídicos.
Público-Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, Promotores, e outros funcionários públicos e privados.

Matriz Curricular

Constitucionalização do Direito Privado
Construção do Conhecimento Científico
Didática do Ensino Superior
Direito Constitucional Econômico
Direito Constitucional Penal
Direito Constitucional Tributário
Direito Internacional e Comunitário Constitucional
Direito Processual Constitucional
Direitos Difusos e Coletivos
Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios da Administração Pública na Constituição Federal
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Direito
Tópicos Especiais em Direito Constitucional
Trabalho de Conclusão de Curso

Procedimentos para inscrição
(1) Preencher a ficha de inscrição.
(2) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (R$ 50,00).

Documentação necessária para confirmar a inscrição
- Currículo Vitae resumido.
- Cópia autenticada do diploma de graduação.
- Cópia simples do RG, CPF, certidão de nascimento ou certidão de casamento.
- Comprovante de endereço.
- Cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Atenção: candidatos que concluíram a graduação no último semestre e que ainda não tenham recebido o diploma, poderão entregar um atestado de conclusão de curso da instituição contendo os atos legais de reconhecimento do curso. Entretanto, antes de realizar a rematrícula no segundo semestre do curso, o aluno deverá entregar o diploma.