Pós-graduação em Direito das Relações de Consumo (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
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Localização:Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Duração:18 Meses
Tipo:Pós-Graduação
Modalidade:Presenciais
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Objetivo
O principal objetivo do Curso de Pós-Graduação em Direito das Relações de Consumo é o de possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas e processuais fundamentais ao seu pleno entendimento.
Metodologia
O curso proposto é presencial, composto por aulas e atividades acadêmicas tais como exercícios, pesquisa, estudos de caso, fichamento de textos.
O método didático é participativo, com os alunos analisando casos concretos para deles retirar a melhor solução jurídica, indo do fato ao direito e do direito ao caso, em rica simbiose entre teoria (doutrina jurídica) e prática (jurisprudência).
Programa
Teoria Geral do Direito do Consumidor
Direito Constitucional Econômico
Teoria Geral dos Contratos de Consumo
Contratos Típicos de Consumo
Contratos Bancários
Contratos Eletrônicos
Responsabilidade Civil no Novo Código Civil Brasileiro
Responsabilidade Civil pelo fato do Produto e do Serviço no Cdc
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto e do Serviço no Cdc
Responsabilidade dos Profissionais Liberais
Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva
Marketing e Práticas Comerciais Abusivas
Planos de Saúde e defesa do Consumidor
Direitos Difusos na Constituição
Direito Ambiental e Proteção ao Consumidor
Tutela Individual das Relações de Consumo
Tutela Coletivas das Relações de Consumo
O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor
Atuação do Ministério Público Estadual nas Relações de Consumo
Atuação do Ministério Público Federal nas Relações de Consumo
Direito da Concorrência
Direito Penal do Consumo
Metodologia do Trabalho Científico
Trabalho de Conclusão de Curso
Público Alvo
O curso será direcionado tanto para os profissionais da área do Direito, que desejam se especializar neste campo promissor, como para os profissionais de qualquer área interessados em ampliar seus conhecimentos sobre as normas reguladoras do Direto do Consumidor.
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