Objetivos

Estudar em profundidade o Direito de Família e de Sucessões, de modo a proporcionar uma maior e mais abrangente compreensão destes institutos, sempre à luz da modernidade e realidade social, bem como, com base nos novos princípios e regras jurídicas; Estabelecer profícua ligação com as áreas do Direito que sejam correlatas, sendo estudadas interdisciplinarmente, oferecendo assim, melhor conhecimento, capacitação e segurança, elementos necessários imprescindíveis ao bom desempenho profissional;
Estudar, discutir e refletir sobre temas importantes e atuais do Direito de Família e Sucessões, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.

Programa do Curso

Direito de Família I – Parte Geral

A família no plano Constitucional.
Casamento, relações de parentesco e regime de bens entre cônjuges.
Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
Alimentos e bem de família.

Direito de Família II – Parte Especial

União estável
Tutela, curatela e eusência.
Sociedade homoafetiva.
Proteção penal no Direito de família.
Adoção: estatutária e pelo Código Civil.
Instrumentos de proteção ao idoso no direito de família.

Ações Judiciais no Direito de Família

Ação de alimentos, revisional, execução, oferta e exoneração.
Ação de Separação e Ação de Divórcio (litigioso e consensual).
Ação de conversão de separação em divórcio (consensual e litigiosa).
Ação de investigação de paternidade e sua cumulação ou não com alimentos.
Ação de guarda, regulamentação, modificação e compartilhamento.
Ação de regulamentação de visitas.
Ação de busca e apreensão de menor.
Ação homologatória de acordo extrajudicial.
Ação de reconhecimento de união estável e sua cumulação ou não com dissolução.
Medida cautelar de separação de corpos.
Procedimentos Extrajudiciais no Direito de Família – Lei 11.441/2007
Requisitos para utilização do procedimento extrajudicial.
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.

Direito das Sucessões I – Parte Geral

Introdução ao Direito das sucessões e sucessão em geral.
Transmissão da herança.
Aceitação e renúncia da herança.
Herança jacente e vacância.
Legitimação sucessória.
Sucessão legítima, na linha reta e testamentária.
Sucessão decorrente do casamento e da união estável.
Sucessão dos colaterais e do Poder Público.

Direito das Sucessões II – Parte Especial

Testamento.
Da liquidação da herança – O inventário e sua partilha.
Colações e sonegados.
Ações Judiciais e Procedimentos Extrajudiciais no Direito das Sucessões
Inventário e Partilha – Lei 11.441/2007

Questões Controvertidas no Direito de Família e Sucessões

Conciliação, mediação de conflitos, negociação e arbitragem.
Didática do Ensino Superior
Metodologia Científica

Público

Graduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.